Estado começa a demitir temporários

O Liberal, 31.05.2005

O Diário Oficial do Estado de amanhã trará os primeiros nomes de uma lista de 10.838 contratados sem concurso que serão dispensados até dezembro

O governo do Estado começa hoje o plano de demissões dos temporários do Estado. A meta é demitir 10.838 pessoas até dezembro deste ano. O Estado tem hoje 21 mil temporários e todos devem estar fora da folha de pessoal até março de 2007. Hoje, será mandado embora o primeiro grupo de 500 servidores. Ontem à tarde, o secretário Executivo de Administração, Frederico Monteiro, informou que a lista dos demitidos estará concluída até o meio-dia de hoje. Amanhã, os nomes estarão no Diário Oficial do Estado. Todos os órgãos da administração estadual serão obrigados a demitir. A demissão dos temporários é uma exigência do Ministério Público do Trabalho.

Frederico Monteiro explicou que o Estado dará prioridade nas demissões aos servidores com menos tempo de casa. Quem tem até um ano de serviço público deve ser demitido primeiro. Os últimos a serem demitidos serão os que têm mais de  dez anos no governo. 

Pelo acordo firmado entre o governo  e o Ministério Público do Trabalho, com aval do Tribunal Regional do Trabalho, o Estado terá que demitir um mínimo de 500 temporários a cada mês, mas até dezembro terá que ter feito o destrato com 10.838 servidores sem concurso. Até julho do ano que vem, serão dispensados mais 5,5 mil. Os demais, cerca de 6 mil, terão que ser mandados embora entre janeiro e março de 2007.

Pela proposta inicial do Ministério Público, o governo deveria dispensar todos os temporários até julho do ano que vem. “A proposta do Estado dilata esse prazo por uma questão social”, afirma Monteiro. O Ministério Público propôs também uma quarentena, período em que o Estado ficaria proibido de fazer contratações temporárias, mesmo nos casos previstos na Constituição, como emergências provocadas por catástrofes.O acordo manteve a possibilidade de contratações em casos de  urgência.

Para ocupar a vaga que hoje pertence aos temporários, o Estado vai chamar os concursados. Hoje, 2,5 mil aprovados esperam pela nomeação. Além disso, o governo vai fazer um levantamento das vagas que surgirão. Só neste ano, serão realizados pelo menos 10 concursos. Serão cerca de 6,5 mil vagas para todas as áreas.

O  recurso da contratação sem concurso foi uma forma encontrada para garantir que as administrações públicas pudessem ter pessoal para prestação de serviços em casos de emergência ou até que fosse realizado concurso. No Pará, contudo, os temporários se tornaram quase uma regra. Hoje, somam mais de 20 mil e alguns estão no governo há mais de dez anos, embora a lei só permita contratações por, no máximo, seis meses, renováveis por mais seis.

Na Secretaria Executiva de Educação, por exemplo, são 14 mil temporários e a Secretária de Saúde tem 5 mil pessoas que não passaram por concursos. O problema dos temporários vem se arrastando há mais de uma década e se tornou bandeira política. Muitos deputados ganharam fama lutando pela renovação dos contratos. Mas neste ano, o Ministério Público deu um ultimato ao governo. E muita gente que se especializou no serviço público, agora, ficará desempregada.

O Secretário de Administração disse que o governo está preocupado com a situação dessas pessoas  e por isso está preparando um programa de qualificação com possibilidades de liberação de crédito para que eles busquem outras  fontes de renda. O programa só será lançado em agosto. 

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