Espaço Aberto

04/07/2007
Aldir Dantas

CARLOS NINA NO “CIDADE ABERTA”

O advogado Carlos Nina foi o convidado de ontem no programa Cidade Aberta, da TV Cidade (Rede Record), para falar sobre a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, através da Dra. Carolina da Hora Mesquita, contra a OAB e a CAAMA. A ação tramita na 5ª Vara Federal de São Luís. Nina publicou, no último final de semana, dois artigos sobre o tema. Ele tem sido procurado nos últimos dias por vários advogados e jornalistas por ter sido o autor de denúncia feita em 2003 contra dirigentes da OAB e da CAAMA por causa de uma fraude cometida contra as duas instituições pelos seus próprios dirigentes. Segundo Nina, os recursos envolvidos na fraude são em torno de meio milhão de reais.

DIRIGENTES INDICIADOS PELA PF

Na entrevista de ontem, Carlos Nina esclareceu que a Ação Civil Pública feita contra a OAB e a CAAMA não visa aquela fraude, mas pode chegar a ela, pois o TCU deve analisar as contas dos últimos cinco anos, nos quais está o ano de 2003, quando foi feito o documento fraudulento que, segundo Nina, forjou uma despesa inexistente, para a CAIXA, e um crédito indevido para a OAB, causando um grave prejuízo para os advogados. O caso foi parar na Polícia Federal, que indiciou todos os que assinaram o documento, tanto dirigentes da OAB como da CAAMA, dentre os quais o atual presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, que era vice-presidente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TCU

Carlos Nina esclareceu que a questão da prestação de contas da OAB para o Tribunal de Contas da União é polêmica antiga. Ele mesmo era contra, mas, diante dos argumentos da inicial da Ação Civil Pública, mudou sua posição e passou a defender a tese de que a OAB deve prestar contas ao TCU. Garantiu: “não há quebra de independência da Instituição se ela for obrigada à prestação de contas ao TCU. Se isso ocorresse, como poderíamos aceitar que os três Poderes da República, Legislativo, Executivo e Judiciário fossem independentes? E o Ministério Público? Prestar contas não tira a independência de ninguém. Reforça-a. E no caso da OAB, ela goza de imunidade tributária, que lhe garante o uso de recurso que seria destinado à Fazenda Pública. Logo, a União tem o direito – e até o dever – de fiscalizar a aplicação desses recursos.”

“A OAB NÃO TEM BANHEIRO?”

Para Carlos Nina essa prestação de contas deve ser urgentemente exigida, pois “os advogados não têm acesso às contas da OAB. Não tem nenhuma transparência. Ao contrário. Há obstáculos para que os advogados conheçam as prestações de contas da entidade. E prestação de contas não é apenas a informação, mas a documentação a ela referente”. Há quem não acredite em resultados eficazes tanto da ação civil pública quanto da penal contra os autores da fraude contra a OAB e a CAAMA. Quem ler os comentários feitos ao artigo A OAB NÃO TEM BANHEIRO?, no site do jornalista Mhário Lincoln, verá que, apesar de estimularem os que, como Carlos Nina, lutam pela Justiça, as pessoas já não acreditam nela, como as internautas Eliana Freitas (É um bom artigo, mas a descrença na justiça é tão forte que ninguém tem ânimo nem para comentar) e Raquel Sereno (Tenho muita admiração pelo Dr. Carlos Nina, mas confesso que ando muito descrente de tudo).

SOLIDARIEDADE A MOISÉS MATHIAS

 Quero expressar a minha solidariedade ao jornalista Moisés Mathias, demitido arbitrariamente de uma instituição pública simplesmente porque tomou posições inerentes a um profissional sério e competente. A manifestação do jornalista não poderia ser outra, o que acabou contrariando o gestor público da instituição, naturalmente acostumado a tratar com pessoas subservientes. Infelizmente nenhuma entidade se posicionou em defesa do competente profissional. Aqui manifesto a minha solidariedade em reconhecimento ao ser humano qué, ao professor sério e ao profissional que sempre agiu com princípios éticos.