DUAS SENTENÇAS
 
(1) Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira). O juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado: "desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos? "
 
            O magistrado lavrou então sua sentença em versos:
 
            No dia cinco de outubro
            Do ano ainda fluente
            Em Carmo da Cachoeira
            Terra de boa gente
            Ocorreu um fato inédito
            Que me deixou descontente.
 
            O jovem Alceu da Costa
            Conhecido por "Rolinha"
            Aproveitando a madrugada
            Resolveu sair da linha
            Subtraindo de outrem
            Duas saborosas galinhas.
            
            Apanhando um saco plástico
            Que ali mesmo encontrou
            O agente muito esperto
            Escondeu o que furtou
            Deixando o local do crime
            Da maneira como entrou.
 
            O senhor Gabriel Osório
            Homem de muito tato
            Notando que havia sido
            A vítima do grave ato
            Procurou a autoridade
            Para relatar-lhe o fato.
 
            Ante a notícia do crime
            A polícia diligente
            Tomou as dores de Osório
            E formou seu contingente
            Um cabo e dois soldados
            E quem sabe até um tenente.
 
            Assim é que o aparato
            Da Polícia Militar
            Atendendo a ordem expressa
            Do Delegado titular
            Não pensou em outra coisa
            Senão em capturar.
 
            E depois de algum trabalho
            O larápio foi encontrado
            Num bar foi capturado
            Não esboçou reação
            Sendo conduzido então
            À frente do Delegado.
 
            Perguntado pelo furto
            Que havia cometido
            Respondeu Alceu da Costa
            Bastante extrovertido
            Desde quando furto é crime
            Neste Brasil de bandidos?
 
            Ante tão forte argumento
            Calou-se o delegado
            Mas por dever do seu cargo
            O flagrante foi lavrado
            Recolhendo à cadeia
            Aquele pobre coitado.
 
            E hoje passado um mês
            De ocorrida a prisão
            Chega-me às mãos o inquérito
            Que me parte o coração
            Solto ou deixo preso
            Esse mísero ladrão?
 
            Soltá-lo é decisão
            Que a nossa lei refuta
            Pois todos sabem que a lei
            É prá pobre, preto e puta...
            Por isso peço a Deus
            Que norteie minha conduta.
 
            É muito justa a lição
            Do pai destas Alterosas.
            Não deve ficar na prisão
            Quem furtou duas penosas,
            Se lá também não estão presos
            Pessoas bem mais charmosas.
 
            Afinal não é tão grave
            Aquilo que Alceu fez
            Pois nunca foi do governo
            Nem seqüestrou o Martinez
            E muito menos do gás
            Participou alguma vez.
 
            Desta forma é que concedo
            A esse homem da simplória
            Com base no CPP
            Liberdade provisória
            Para que volte para casa
            E passe a viver na glória.
 
            Se virar homem honesto
            E sair dessa sua trilha
            Permaneça em Cachoeira
            Ao lado de sua família
            Devendo, se ao contrário,
            Mudar-se para Brasília!!!

 

 

 (2) A Escola Nacional de Magistratura incluiu, na sexta-feira (30.06.2006),
em seu  banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A Entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob  acusação de furtarem duas melancias:

 

DECIDO:

 

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha
e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da  prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de
Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia,.... Poderia dizer que George Bush joga bilhões
de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse Mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se.


Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

Palmas, Estado do Tocantins