DUAS SENTENÇAS
 
(1) Esta aconteceu em Minas Gerais (Carmo da Cachoeira). O juiz Ronaldo Tovani, 31 anos, substituto da comarca de Varginha, ex-promotor de justiça, concedeu liberdade provisória a um sujeito preso em flagrante por ter furtado duas galinhas e ter perguntado ao delegado: "desde quando furto é crime neste Brasil de bandidos? "
 
 O magistrado lavrou então sua sentença em versos:
 
 No dia cinco de outubro
 Do ano ainda fluente
 Em Carmo da Cachoeira
 Terra de boa gente
 Ocorreu um fato inédito
 Que me deixou descontente.
 
 O jovem Alceu da Costa
 Conhecido por "Rolinha"
 Aproveitando a madrugada
 Resolveu sair da linha
 Subtraindo de outrem
 Duas saborosas galinhas.
 
 Apanhando um saco plástico
 Que ali mesmo encontrou
 O agente muito esperto
 Escondeu o que furtou
 Deixando o local do crime
 Da maneira como entrou.
 
 O senhor Gabriel Osório
 Homem de muito tato
 Notando que havia sido
 A vítima do grave ato
 Procurou a autoridade
 Para relatar-lhe o fato.
 
 Ante a notícia do crime
 A polícia diligente
 Tomou as dores de Osório
 E formou seu contingente
 Um cabo e dois soldados
 E quem sabe até um tenente.
 
 Assim é que o aparato
 Da Polícia Militar
 Atendendo a ordem expressa
 Do Delegado titular
 Não pensou em outra coisa
 Senão em capturar.
 
 E depois de algum trabalho
 O larápio foi encontrado
 Num bar foi capturado
 Não esboçou reação
 Sendo conduzido então
 À frente do Delegado.
 
 Perguntado pelo furto
 Que havia cometido
 Respondeu Alceu da Costa
 Bastante extrovertido
 Desde quando furto é crime
 Neste Brasil de bandidos?
 
 Ante tão forte argumento
 Calou-se o delegado
 Mas por dever do seu cargo
 O flagrante foi lavrado
 Recolhendo à cadeia
 Aquele pobre coitado.
 
 E hoje passado um mês
 De ocorrida a prisão
 Chega-me às mãos o inquérito
 Que me parte o coração
 Solto ou deixo preso
 Esse mísero ladrão?
 
 Soltá-lo é decisão
 Que a nossa lei refuta
 Pois todos sabem que a lei
 É prá pobre, preto e puta...
 Por isso peço a Deus
 Que norteie minha conduta.
 
 É muito justa a lição
 Do pai destas Alterosas.
 Não deve ficar na prisão
 Quem furtou duas penosas,
 Se lá também não estão presos
 Pessoas bem mais charmosas.
 
 Afinal não é tão grave
 Aquilo que Alceu fez
 Pois nunca foi do governo
 Nem seqüestrou o Martinez
 E muito menos do gás
 Participou alguma vez.
 
 Desta forma é que concedo
 A esse homem da simplória
 Com base no CPP
 Liberdade provisória
 Para que volte para casa
 E passe a viver na glória.
 
 Se virar homem honesto
 E sair dessa sua trilha
 Permaneça em Cachoeira
 Ao lado de sua família
 Devendo, se ao contrário,
 Mudar-se para Brasília!!!

(2) A Escola Nacional de Magistratura incluiu, na sexta-feira (30.06.2006),
em seu  banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A Entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob  acusação de furtarem duas melancias:

DECIDO:

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha
e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da  prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de
Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia,.... Poderia dizer que George Bush joga bilhões
de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse Mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

Palmas, Estado do Tocantins