FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA
    DOUTRINA BRASILEIRA =  PÁGINA   8
 
      
    
   
PEC n.472-F : a Falácia do Controle Sobre a Edição das Medidas Provisórias (Enlace = Farol Jurídico)
     Márcio Leandro Wildner
    
A Emenda do Calote   (Enlace = Farol Jurídico)
   
André L. Borges Netto
    
A Ciranda Editorial Alucinante das Medidas Provisórias   (Enlace = Farol Jurídico)
     Glauber Moreno Talavera
    
Energia Elétrica - Responsabilidade Presidencial em Face da Constituição Federal (Enlace = Farol Jurídico)
     Maurício Vitor Leone de Souza
    
Direito, Política e Justiça (Enlace = Farol Jurídico)
     Valter Tinti
    
Ensaio Sobre o Poder de Polícia da Administração Pública Frente à Intervenção na Propriedade Urbana (Enlace = Farol Jurídico)
     Emerson Wendt
    
A Inconstitucionalidade Interrompida (Enlace = Farol Jurídico)
     José Ribamar Sanches Prazeres
    
A Constituição Espanhola e os Valores Jurídicos   (Enlace = Farol Jurídico)
     Kelly Susane Alflen da Silva
    
Plebiscito   (Enlace = Farol Jurídico)
     Marlusse Pestana Daher
   
Os Agentes Políticos e a Responsabilidade por Culpa em Face do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (Enlace = Farol Jurídico)
     Carlos Frederico Brito dos Santos
    
O Subsídio dos Agentes Políticos à Luz da Emenda n. 19/98   (Enlace = Farol Jurídico)
     André L. Borges Netto
    
A Reforma Constitucional e as Garantias da Magistratura   (Enlace = Farol Jurídico)
     Hugo Nigro Mazzilli
    
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa   (Enlace = Farol Jurídico)
     Carlos Frederico Brito dos Santos
    
As Investigações do Ministério Público   (Enlace = Farol Jurídico)
     Hugo Nigri Mazzilli
    
O Controle de Constitucionalidade, em Tese, de Lei ou Ato Normativo Municipal Frente à Constituição Federal (Enlace = Farol Jurídico)
     Osmir Antonio Globekner
    
Aspectos da Alteração de Medida Provisória pelo Parlamento e sua Conversão em Lei   (Enlace = Farol Jurídico)
     Bruno Nubens Barbosa Miragem
    
Interpretação Conforme a Constituição   (Enlace = Farol Jurídico)
     Antonio Henrique Graciano Suxberger
    
A Constituição de 1988 Frente às Novas Reformas e sua Evolução Política   (Enlace = Farol Jurídico)
     Michel de Souza Sampaio
    
O Sistema Federativo e a Intervenção Federal   (Enlace = Farol Jurídico)
     Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos
    
Reforma Agrária e Revolução   (Enlace = Farol Jurídico)
     Cristiane Rozicki
   
Noções sobre os Direitos Fundamentais do Homem e Alguns Aspectos de uma de Suas Categorias   (Enlace = Farol Jurídico)
     Cristiane Rozicki
   
Medidas Provisórias, um Instrumento Democrático?   (Enlace = Farol Jurídico)
     Jann Polacek Melo Cardoso
    
A Supremacia Hierárquica das Normas Constitucionais   (Enlace = Farol Jurídico)
     André L. Borges Netto
    
Medidas Provisórias - Inconstitucionalidade Institucionalizada   (Enlace = Farol Jurídico)
     Luiz Cláudio Portinho Dias
    
Alguns Aspectos da Legitimidade Normativa de um Poder Constituinte    (Enlace = Farol Jurídico)
     Cristiane Rozicki
    
Do Estado Absoluto ao Atual   (Enlace = Farol Jurídico)
      Cristiane Rozicki
     
Corrupção do STF na Visão Luhmanniana
      Gláucio Ferreira Manoel Gonçalves
     
Democracia na América   (Enlace = Conjuntura Política)
      Luís Aureliano Gama de Andrade
    
O Papel das Instituições Superiores de Controle Financeiro-Patrimonial nos Sistemas Políticos Modernos - Pressupostos para uma Análise dos Tribunais de Contas no Brasil (Enlace = Conjuntura Política)
      Bruno Wilhelm Speck
    
Judiciário : qual Reforma ?   (Enlace = Conjuntura Política)
     Maria Tereza Sadek
    
Democracia Pré-Neoliberal? (Enlace = Conjuntura Política)
     Paulo Roberto Neves Costa
    
Medidas Provisórias - Meia Volta Volver? (Enlace = Conjuntura Política)
     Carlos Ranulfo
    
Atualidade Mundial e Perspectivas Democráticas (Enlace = Conjuntura Política)
     Fábio Wanderley Reis
    
A Nova Conjuntura dos Movimentos Sociais (Enlace = Conjuntura Política)
     Juarez Guimarães
    
Direitos Humanos em Transição (Enlace = Conjuntura Política)
     Nilmário Miranda
    
Emenda à Constituição e Direitos Adquiridos (Enlace = FEMARGS)
     Alexandre Mariotti
    
Neoliberalismo, Direito do Trabalho e Constituição (Enlace = FEMARGS)
     Eduardo K. M. Carrion
   
Efeito Vinculante : Desmi(s)tificações Necessárias Acerca dos Projetos de Reforma do Judiciário (Enlace = FEMARGS)
     Lenio Luiz Streck
   
Da Utilidade de uma Análise Garantista para o Direito Brasileiro (Enlace = FEMARGS)
     Lenio Luiz Streck
    
Os Efeitos da Contratação sem Concurso pelo Ente Público: da Impropriedade do Enunciado n. 363 do TST (Enlace = FEMARGS)
     Alexandre Corrêa da Cruz
   
As Relações de Trabalho na Administração Pública e a Reforma Constitucional (Enlace = FEMARGS)
     Leandro Krebs Gonçalves
    
Depois da Mordaça, a Lei da Ameaça (Enlace = CONAMP)
     Hugo Nigro Mazzilli
   
Parecer sobre a Inconstitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal (Enlace = CONAMP)
     Celso Ribeiro Bastos
   
Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: Porposta de Divisão ou Concentração de Poderes? (Enlace = CONAMP)
     Fábio Medina Osório
    
A Esfinge da Lei de Improbidade Administrativa (Enlace = CONAMP)
     Carlos Frederico Brito dos Santos
    
A Reforma Constitucional e as Garantias da Magistratura (Enlace = CONAMP)
     Hugo Nigro Mazzilli
    
As Investigações do Ministério Público   (Enlace = CONAMP)
     Hugo Nigro Mazzilli
    
Globalização, Regionalismo e Federação: Novos Desafios para a Federação Brasileira (Enlace = MPPR)
     Fernando Rezende
    
A MP Contra o MP (Enlace = MPPR)
     Gil Cesar Dantas Bruel
    
Ministério Público: Exegese do inciso II do art. 129 da Constituição Federal (Enlace = AGMP)
     Isaac Benchimol Ferreira
    
Lei de Irresponsabilidade Fiscal (Enlace = UJGOIÁS)
     Dênerson Dias Rosa
    
Aberta a Temporada de Caça aos Sonegadores   (Enlace = UJGOIÁS)
     Dênerson Dias Rosa
   
Importância do Quorum Qualificado   (Enlace = UJGOIÁS)
     Cristiane Rozicki
   
Do Estado Absoluto ao Atual (Enlace = UJGOIÁS)
     Cristiane Rozicki
    
Alguns Aspectos da Legitimidade Normativa do Poder Constituinte   (Enlace = UJGOIÁS)
     Cristiane Rozicki
    
    
    
   
    

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