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Reis Friede
Considerações sobre a Possibilidade da Existência de Normas Constitucionais Inconstitucionais (Enlace = bureaujurídico)
Marcelo Weick Pugliese
Controle de Constitucionalidade, em Tese, de Lei ou Ato Normativo Municipal Frente à Constituição Federal (Enlace = bureaujurídico)
Osmir Antônio Globekner
Direito Constitucional : Limites ao Poder Reformador (Enlace = bureaujurídico)
Pedro Augusto Lopes Sabino
Direitos Fundamentais : a Nacionalidade (Enlace = bureaujurídico)
Liliana Saraiva de Oliveira
Direitos Humanos Fundamentais e a Constituição de 1988 (Enlace = bureaujurídico)
Cristiane Stefanni Lima Silvestre
Os Poderes Executivo e Legislativo no Controle de Constitucionalidade Brasileiro (Enlace = Femperj)
Patrícia Teixeira de Rezende Flores
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Apontamentos para Compreensão do Tema (Enlace = Femperj)
Humberto Peña de Moraes
O Controle da Relevância e Urgência nas Medidas Provisórias (Enlace = Femperj)
José dos Santos Carvalho Filho
A Interpretação Constitucional como Concretização (Enlace = Femperj)
Roberto Carlos Batista
A Inconstitucionalidade como Questão Prejudicial no Controle Difuso Incidental da Constitucionalidade das Leis perante Órgãos Jurisdicionais de Primeira Instância (Enlace = Femperj)
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Sobre o Alcance da Imunidade Parlamentar Material (Enlace = Femperj)
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Efeito Vinculante dos Julgados da Corte Suprema e dos Tribunais Superiores (Enlace = Apamagis)
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Edson Ferreira da Silva
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Wanderley José Federighi
Súmula Vinculante (Enlace = Apamagis)
Adalberto Montes
A Súmula Vinculante (Enlace = Apamagis)
Humberto de Andrade Junqueira
Direitos Fundamentais na Constituição de 1988 (Enlace = Apamagis)
Fernando Luiz Ximenes Rocha
O Poder Judiciário e a Reforma Constitucional. Controle Externo do Judiciário : na Fracassada Experiência Européia, uma Lição para o Brasil (Enlace = Apamagis)
Geraldo Ferreira Lanfredi
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Sobre a Produção Legislativa e a Normativa do Direito Oficial : o Chamado Efeito Vinculante (Enlace = Apamagis)
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José Luiz Quadros de Magalhães
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Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional (Enlace = UFMG)
José Luiz Quadros de Magalhães
O Sistema Híbrido de Controle da Constitucionalidade das Leis no Brasil (Enlace = CJF)
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Teoria da Justiça de John Rawls (Enlace = UFMG)
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Supremacia Constitucional (Enlace = OAB-MS)
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