A Constituição Democrática (Enlace = Jus Navigandi) José Luiz Quadros de Magalhães Constitucionalismo (Enlace = Jus Navigandi) Rogério Salgado Martins O Constitucionalismo : da Visão Moderna à Perspectiva Pós-Moderna (Enlace = Jus Navigandi) Leandro do Amaral D. de Dorneles Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional (Enlace = Jus Navigandi) José Luiz Quadros de Magalhães A Constituição na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (Enlace = Jus Navigandi) Ibraim Rocha As Modernas Formas de Interpretação Constitucional (Enlace = Jus Navigandi) Celso Ribeiro Bastos Normas Constitucionais e seus Efeitos (Enlace = Jus Navigandi) Luiz Wanderley dos Santos Alguns Aspectos da Legitimidade Normativa de um Poder Constituinte (Enlace = Jus Navigandi) Cristiane Rozicki Lassale X Hesse e as Reformas à Constituição Brasileira (Enlace = Jus Navigandi) Marcelo Silva Moreira Constituição, Direito Adquirido, Coisa Julgada e Ato Jurídico Perfeito (Enlace = Jus Navigandi) Wilson Leite Corrêa O Direito Adquirido e o Ato Jurídico Perfeito sobre os Planos da Existência, Validade e Eficácia (Enlace = Jus Navigandi) Douglas Camarinha Gonzales Considerações sobre um Jargão Forense : a Constituição é o que o Supremo diz (Enlace = Jus Navigandi) Carlos Eduardo Batista dos Santos A Morte das Normas Constitucionais Programáticas com Eficácia Limitada (Enlace = Jus Navigandi) Marcelo Weick Pogliese A Federação como Cláusula Pétrea (Enlace = Jus Navigandi) Salete Oro Boff Distrito Federal : Município ou Estado ? (Enlace = Jus Navigandi) Leon Frejda Szklarowsky O Controle de Constitucionalidade nas Constituições de 1891, 1934 e 1946 (Enlace = Jus Navigandi) Luiz Carlos Martins Alves Junior Breves Comentários ao Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos no Brasil (Enlace = Jus Navigandi) Luiz Cláudio Portinho Dias Breves Comentários ao Controle de Constitucionalidade no Brasil (Enlace = Jus Navigandi) Lauro Francisco da Silva Freitas Junior Controle de Constitucionalidade : Um Breve Ensaio (Enlace = Jus Navigandi) Márcio Saturnino de Oliveira O Stare Decisis Brasileiro (Enlace = Universo Jurídico) José Wilson Ferreira Sobrinho Eficácia das Normas Constitucionais (Enlace = Universo Jurídico) José Wilson Ferreira Sobrinho Poder Discricionário do Juiz (Enlace = Jus Navigandi) Antonio Luiz Bueno de Macedo Necessidade de Controle Preventivo de Constitucionalidade de Leis ( Enlace = Jus Navigandi) Getúlio Marcos Pereira Neves A Constituição de 1988 e sua Reforma (Enlace = Jus Navigandi) Eduard Kroeff Machado Carrion A Constituição de 1988 : sua Eficácia e sua Reforma (Enlace = Jus Navigandi) Rui Celso Reali Fragoso Possibilidade da Existência de Normas Constitucionais Inconstitucionais (Enlace = Jus Navigandi) Marcelo Weick Pogliese Emendas Constitucionais Inconstitucionais (Enlace = Jus Navigandi) Lais Vieira Cardoso Impossibilidade do Controle de Constitucionalidade das Leis pelo Executivo (Enlace = Jus Navigandi) Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima A Extensão do Controle Político de Constitucionalidade das Leis (Enlace = Jus Navigandi) Renato Chagas Rangel O Controle de Constitucionalidade, em Tese, de Lei ou Ato Normativo Municipal Frente à Constituição Federal (Enlace = Jus Navigandi) Osmir Antonio Globekner O Controle de Constitucionalidade no Distrito Federal (Enlace = Jus Navigandi) Anildo Fábio de Araújo Do Direito de Petição e Obtenção de Certidões Junto às Repartições Públicas (Enlace = Jus Navigandi) Fábio Nadal Pedro Mandado de Injunção (Enlace = Jus Navigandi) Célio da Silva Aragon Considerações Sobre os Pressupostos do Mandado de Injunção (Enlace = Jus Navigandi) Carlos Augusto Alcântara Machado Mandado de Injunção e Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (Enlace = Jus Navigandi) Denise Hauser Ação Declaratória de Constitucionalidade : Aspectos Jurídicos e Políticos (Enlace = Jus Navigandi) Antonio Carlos de A. Diniz Declaratória de Constitucionalidade Contra a Constituição (Enlace = Jus Navigandi) Antonio Souza Prudente Lei 9868/99 : a Inconstitucionalidade Interrompida (Enlace = Jus Navigandi) José Ribamar Sanches Prazeres Da Necessária Distinção entre a Interpretação Conforme a Constituição e a Declaração parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de texto (Enlace = Jus Navigandi) José Levi Mello do Amaral Junior Interpretação Conforme a Constituição (Enlace = Jus Navigandi) Antonio Henrique Graciano Suxberger O Controle da Constitucionalidade e os Princípios Universais de Direitos Humanos (Enlace = Jus Navigandi) José Luiz Quadros de Magalhães Questões sobre a Hierarquia entre as Normas Constitucionais na CF/88 (Enlace = Jus Navigandi) Vladimir da Rocha França A Hierarquia da Lei Complementar (Enlace = Jus Navigandi) Marcos Antonio Cardoso de Souza Processo Legislativo: a Revisão entre as Casas do Congresso Nacional (Enlace = Jus Navigandi) Peterson de Paula Pereira Limitações Implícitas ao Poder Reformador da Constituição (Enlace = Jus Navigandi) Marco Aurélio Alves Adão A Legitimidade do Poder de Reforma Constitucional (Enlace = Jus Navigandi) André Luiz Vinhas da Cruz A Reforma da Constituição : Em Defesa da Revisão Constitucional (Enlace = Jus Navigandi) Celso Ribeiro Bastos Restrição à ADIn : Um Golpe na Democracia (Enlace = Jus Navigandi) Luiz Cláudio Portinho Dias Controle Difuso e Stare Decisis (Enlace = Jus Navigandi) João Carlos Souto |