FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA
    DOUTRINA BRASILEIRA =  PÁGINA   3
 
      
    

     
A Constituição Democrática (Enlace =  Jus Navigandi)
      José Luiz Quadros de Magalhães
     
Constitucionalismo (Enlace = Jus Navigandi)
      Rogério Salgado Martins
     
O Constitucionalismo : da Visão Moderna à Perspectiva Pós-Moderna (Enlace = Jus Navigandi)
      Leandro do Amaral D. de Dorneles
     
Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional (Enlace = Jus Navigandi)
      José Luiz Quadros de Magalhães
     
A Constituição na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (Enlace = Jus Navigandi)
      Ibraim Rocha
     
As Modernas Formas de Interpretação Constitucional (Enlace = Jus Navigandi)
      Celso Ribeiro Bastos
      
Normas Constitucionais e seus Efeitos (Enlace = Jus Navigandi)
       Luiz Wanderley dos Santos
      
Alguns Aspectos da Legitimidade Normativa de um Poder Constituinte (Enlace = Jus Navigandi) 
     
Cristiane Rozicki
      
Lassale X Hesse e as Reformas à Constituição Brasileira (Enlace = Jus Navigandi)
       Marcelo Silva Moreira
      
Constituição, Direito Adquirido, Coisa Julgada e Ato Jurídico Perfeito (Enlace = Jus Navigandi)
        Wilson Leite Corrêa
     O Direito Adquirido e o Ato Jurídico Perfeito sobre os Planos da Existência, Validade e Eficácia (Enlace = Jus Navigandi)
        Douglas Camarinha Gonzales
       
Considerações sobre um Jargão Forense : a Constituição é o que o Supremo diz (Enlace = Jus Navigandi)
        Carlos Eduardo Batista dos Santos
      
A Morte das Normas Constitucionais Programáticas com Eficácia Limitada (Enlace = Jus Navigandi)
        Marcelo Weick Pogliese
       
A Federação como Cláusula Pétrea (Enlace = Jus Navigandi)
        Salete Oro Boff
       
Distrito Federal : Município ou Estado ? (Enlace = Jus Navigandi)
        Leon Frejda Szklarowsky
       
O Controle de Constitucionalidade nas Constituições de 1891, 1934 e 1946 (Enlace = Jus Navigandi)
     
Luiz Carlos Martins Alves Junior
     
Breves Comentários ao Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos no Brasil (Enlace = Jus Navigandi)
     
Luiz Cláudio Portinho Dias
     
Breves Comentários ao Controle de Constitucionalidade no Brasil (Enlace = Jus Navigandi)
  
  Lauro Francisco da Silva Freitas Junior
    
Controle de Constitucionalidade : Um Breve Ensaio (Enlace = Jus Navigandi)
      Márcio Saturnino de Oliveira
    
O Stare Decisis Brasileiro (Enlace = Universo Jurídico)
       José Wilson Ferreira Sobrinho
    
Eficácia das Normas Constitucionais (Enlace = Universo Jurídico)
       José Wilson Ferreira Sobrinho
      
Poder Discricionário do Juiz   (Enlace = Jus Navigandi)
       Antonio Luiz Bueno de Macedo
      
Necessidade de Controle Preventivo de Constitucionalidade de Leis ( Enlace = Jus Navigandi)
        Getúlio Marcos Pereira Neves
       
A Constituição de 1988 e sua Reforma (Enlace = Jus Navigandi)
        Eduard Kroeff Machado Carrion
       
A Constituição de 1988 : sua Eficácia e sua Reforma (Enlace = Jus Navigandi)
        Rui Celso Reali Fragoso
      
Possibilidade da Existência de Normas Constitucionais Inconstitucionais (Enlace = Jus Navigandi)
        Marcelo Weick Pogliese
       
Emendas Constitucionais Inconstitucionais (Enlace = Jus Navigandi)
        Lais Vieira Cardoso
       
Impossibilidade do Controle de Constitucionalidade das Leis pelo Executivo (Enlace = Jus Navigandi)
        Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
       
A Extensão do Controle Político de Constitucionalidade das Leis   (Enlace = Jus Navigandi)
        Renato Chagas Rangel
     O Controle de Constitucionalidade, em Tese, de Lei ou Ato Normativo Municipal Frente à Constituição Federal (Enlace = Jus Navigandi)
         Osmir Antonio Globekner
        
O Controle de Constitucionalidade no Distrito Federal (Enlace = Jus Navigandi)
         Anildo Fábio de Araújo
        
Do Direito de Petição e Obtenção de Certidões Junto às Repartições Públicas (Enlace = Jus Navigandi)
         Fábio Nadal Pedro
        
Mandado de Injunção   (Enlace = Jus Navigandi)
         Célio da Silva Aragon
        
Considerações Sobre os Pressupostos do Mandado de Injunção   (Enlace = Jus Navigandi)
         Carlos Augusto Alcântara Machado
       
Mandado de Injunção e Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (Enlace = Jus Navigandi)   
         Denise Hauser
      
Ação Declaratória de Constitucionalidade : Aspectos Jurídicos e Políticos (Enlace = Jus Navigandi)
        Antonio Carlos de A. Diniz
      
Declaratória de Constitucionalidade Contra a Constituição (Enlace = Jus Navigandi)
        Antonio Souza Prudente
      
Lei 9868/99 : a Inconstitucionalidade Interrompida   (Enlace = Jus Navigandi)
        José Ribamar Sanches Prazeres
     
Da Necessária Distinção entre a Interpretação Conforme a Constituição e a Declaração parcial de Inconstitucionalidade sem Redução de texto   (Enlace = Jus Navigandi)
       José Levi Mello do Amaral Junior
    
Interpretação Conforme a Constituição   (Enlace = Jus Navigandi)
       Antonio Henrique Graciano Suxberger
      
O Controle da Constitucionalidade e os Princípios Universais de Direitos Humanos   (Enlace = Jus Navigandi)
       José Luiz Quadros de Magalhães
      
Questões sobre a Hierarquia entre as Normas Constitucionais na CF/88 (Enlace = Jus Navigandi)
        Vladimir da Rocha França
       
A Hierarquia da Lei Complementar   (Enlace = Jus Navigandi)
        Marcos Antonio Cardoso de Souza
      
Processo Legislativo: a Revisão entre as Casas do Congresso Nacional (Enlace = Jus Navigandi)
        Peterson de Paula Pereira
      
Limitações Implícitas ao Poder Reformador da Constituição (Enlace = Jus Navigandi)
        Marco Aurélio Alves Adão
      
A Legitimidade do Poder de Reforma Constitucional (Enlace = Jus Navigandi)
       André Luiz Vinhas da Cruz
      
A Reforma da Constituição : Em Defesa da Revisão Constitucional (Enlace = Jus Navigandi)
       Celso Ribeiro Bastos
     
Restrição à ADIn : Um Golpe na Democracia (Enlace = Jus Navigandi)
       Luiz Cláudio Portinho Dias
     
Controle Difuso e Stare Decisis   (Enlace = Jus Navigandi)
       João Carlos Souto

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