A Vedação Constitucional de Acumulação de Proventos e Vencimentos e suas Repercussões (Enlace = PRT15)
Rodrigo Curado Fleury
A Ação Direta de Constitucionalidade (Enlace = PRT15)
Iolete Maria Fialho de Oliveira
A Desconstitucionalização da Propriedade Privada e os Limites do Poder Constituinte Derivado e Decorrente (Enlace = PRT15)
José Luiz Quadros de Magalhães
A Fundamentação da Medida Provisória: Requisito da Legitimidade Constitucional e Garantia do Estado Democrático de Direito (Enlace = PRT15)
Luiz Carlos Martins Alves Jr.
A Teoria da Separação dos Poderes na Concepção Kelseniana (Enlace = PRT15)
Luiz Carlos Martins Alves Jr.
As Inconstitucionalidades Formais da Reforma Administrativa (Enlace + PRT15)
Mário de Andrade Macieira
Algumas Considerações sobre o Princípio Constitucional do Promotor Natural (Enlace = PRT15)
Benon Linhares Neto
Aspectos Polêmicos da Medida Provisória (Enlace = PRT15)
Walter Nunes da Silva Jr
Da Impossibilidade do Controle de Constitucionalidade das Leis pelo Executivo (Enlace = PRT15)
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
Da Inconstitucionalidade do Poder Judiciário Federal (Enlace = PRT15)
Kennedi de Oliveira Braga
Decisões Vinculantes (Enlace = PRT15)
Ivan Lira Machado
Direitos Humanos, Municipalização e Globalização, à luz do Direito Constitucional Comparado (Enlace = PRT15)
Luiz Carlos Martins Alves Jr
Inconstitucionalidade da Emenda da Reeleição (Enlace = PRT15)
Ivan Carlos Novaes Machado
Licitação: Interpretação de Acordo com a Finalidade Constitucional (Enlace = PRT15)
Alexandre de Moraes
O Controle da Inconstitucionalidade, face aos Princípios Universais de Direitos Humanos (Enlace = PRT15)
José Luiz Quadros de Magalhães
O Mandado de Segurança e o Prazo para sua Interposição (Enlace= PRT15)
Gastão de Moura Maia Filho
O Poder Cautelar Geral e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (Enlace = PRT15)
Nagib Slaibi Filho
Notas sobre a Súmula Vinculante no Direito Brasileiro (Enlace = PRT15)
Nagib Slaibi Filho
Princípios Constitucionais e Interpretação Constitucional (Enlace = PRT15)
José Luiz Quadros de Magalhães
Sobre a Súmula Vinculante (Enlace = PRT15)
Carmen Lúcia Antunes Rocha
Súmula de Efeito Vinculante (Enlace = PRT15)
J.J. Calmon de Passos
Súmulas Vinculantes em Pauta (Enlace = PRT15)
Carlos Aurélio Mota de Souza
O Direito à Liberdade Religiosa e o Feriado de 12 de Outubro
Manolo del Olmo
INTERESSE PÚBLICO (Revista da PRT15 - Diversos Artigos)
Limitação Constitucional dos Juros - Mandado de Injunção
José Maria Tesheiner
Constitucionalidade da Lei Complementar n. 110, de 29.06.01 (Enlace = OAB-MS)
Milena Inês Sivieri Pistori
Natureza Civil das Sanções da Lei de Improbidade (Enlace = OAB-MS)
Maria Goretti dal Bosco
Aspectos Políticos do Controle de Constitucionalidade e o Problema da Justiça, visto sob a Ótica do Princípio da Efetividade (Enlace = Direitonaweb)
Bruno Fernando Santos Lemos
Multa pelo Aumento ou Excesso de Consumo de Energia Elétrica - Limites Constitucionais (Enlace = Direitonaweb)
Cláudio Renato do Canto Farág
O Estatuto dos Congressistas: Prerrogativas, Direitos, Incompatibilidades e Perda do Mandato (Enlace = Direitonaweb)
Denise Stadler Venzon
O Direito Adquirido e o Ato Jurídico Perfeito sob os Planos da Existência, Validade e Eficácia (Enlace = Direitonaweb)
Douglas Camarinha Gonzales
Do Direito de Petição e Obtenção de Certidões Junto às Repartições Públicas (Enlace = Direitonaweb)
Fábio Nadal Pedro
O Constitucionalismo: da Visão Moderna à Perspectiva Pós-Moderna (Enlace = Direitonaweb)
Leandro do Amaral D. de Dorneles
Distrito Federal: Município ou Estado? (Enlace = Direitonaweb)
Leon Frejda Szklarowsky
Distrito Federal: Município ou Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Enlace = Direitonaweb)
Leon Frejda Szklarowsky
A Nova Progressividade do IPTU na Emenda Constitucional n. 29/00 (Enlace = Direitonaweb)
Manolo del Olmo
A Emenda Constitucional n. 32, de 11 de setembro de 2.001 (Enlace = Direitonaweb)
Marcelo Freiberger Zandavali
Racionamento de Energia. Governo tem Obrigação de Manter Serviços Essenciais (Enlace = Direitonaweb)
Paulo Martini
A Crise Energética e Medidas Inconstitucionais (Enlace = Direitonaweb)
Ricardo Henrique de Macedo Lemos
Eficiência Administrativa na Constituição Federal (Enlace = Direitonaweb)
Vladimir da Rocha França
Questões Sobre a Hierarquia entre as Normas Constitucionais na Constituição de 1988 (Enlace = Direitonaweb)
Vladimir da Rocha França
A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias - sua Impossibilidade em Nosso Sistema Constitucional (Enlace = Revista UNB)
José Carlos Moreira Alves outro 'link' para este texto (Enlace = AMATRA)
A Composição do STF (Enlace = AMATRA)
Cláudio Luiz dos Santos
Efeito Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos (Enlace = AMATRA)
Renato Ventura Ribeiro
Eficácia Jurídica de Medida Provisória (Enlace = AMATRA)
Lucas Rocha Furtado
O Judiciário e as Propostas de um Novo Modelo (Enlace = AMATRA)
Sálvio de Figueiredo Teixeira
O Judiciário na Constituição de 1988 (Enlace = AMATRA)
Sálvio de Figueiredo Teixeira
Do Juízo de Admissibilidade Inconstitucional (Enlace = AMATRA)
Waldemar Soares
Medida Provisória (Enlace = AMATRA)
Carmen Lúcia Antunes Rocha
Súmula Vinculante (Enlace = AMATRA)
Francisco Fausto
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