O Princípio da Legalidade e a Aplicação Direta da Constituição (Enlace = J. Tesheiner)
José Maria Tesheiner
Notas sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Enlace = J. Tesheiner)
José Maria Tesheiner
Rodolfo de Camargo Mancuso e a Súmula Vinculante - Comentário (Enlace = J. Tesheiner)
José Maria Tesheiner
O Subteto para o Poder Judiciário e o Ministério Público
Hugo Nigro Mazzilli
Tese: Intervenção do Ministério Público nas Políticas Públicas (exercício de atividade político-partidária pelo membro do Ministério Público)
Ricardo Albuquerque da Silva
A Corrupção como Elemento Violador dos Direitos Humanos no Cenário Internacional (Enlace = Infojus)
Alessandre Moraes Teixeira
Direitos Humanos como Utopia (Enlace = Infojus)
Daniela Paes Samaniego
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Regulamentação pela Lei 9882, de 3 de dezembro de 1989. Incidente de Inconstitucionalidade? (Enlace = Infojus)
Thomas da Rosa de Bustamante
Transformação do Supremo em Corte Constitucional (Enlace = Infojus)
Paulo Tadeu
"Habeas Data" na Nova Ordem Constitucional Brasileira (Enlace = Infojus)
Everardo Gueiros
Carreiras Típicas de Estado: Profissionalização no Serviço Público e Formação do Núcleo Estratégico (Enlace = Infojus)
Marcelo Dias Ferreira
Aspectos Legais da Emenda Constitucional n.20/98 (Enlace = Infojus)
Carlos Pessoa de Aquino
Um Estudo Comparado dos Núcleos Constitucionais e da Limitação dos Poderes Reformadores Brasileiro e Português (Enlace = Infojus)
Alexandre Freire Pimentel
A Inconstitucionalidade Formal (Enlace = Infojus)
Leonardo Siqueira
Discriminação Racial: Um Grande Desafio para o Direito Brasileiro (Enlace = Infojus)
Joaquim B.Barbosa Gomes
Da Acumulação de Proventos da Aposentadoria e Vencimento de Cargo Comissionado (Enlace = Infojus)
Hugo Cavalcanti Melo Filho
Mandato e Reeleição das Mesas Diretivas das Câmaras Municipais (Enlace = Infojus)
José Antonio Ferreira Filho e Ademir Falque dos Santos
A Comissão Parlamentar de Inquérito e o Requisito Indesprezável de Dever ser "Determinado" o Fato que Justifica sua Criação (Enlace = Infojus)
Humberto Ribeiro Soares
A Proposta de Alteração da Lei do Abuso de Autoridade (Enlace = Infojus)
André Donizeti Zanutim
Eficácia e Democracia na Atividade Judicante (Enlace = Infojus)
Ivan Lira de Carvalho
A Emenda n. 20/98 à Constituição da República e o Princípio do Juiz Natural (Enlace = Infojus)
Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio
Estudo sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo (Enlace = Infojus)
Jofir Avalone Filho
As Entidades Privadas, a Emenda Constitucional n. 19/98 e a Lei 9649 (Enlace = Infojus)
Leon Freda Szklarowsky
O Liberalismo, o Neoliberalismo Econômico e a Constituição Federal (Enlace = Infojus)
Henrique Chagas
O Caráter Principiológico das Normas Constitucionais (Enlace = Infojus)
Wellington Cabral Saraiva
Os Requisitos de Relevância e Urgência das Medidas Provisórias como Conceitos Jurídicos Indeterminados e o seu Controle Judicial (Enlace = Infojus)
Janilson Bezerra de Siqueira
Reflexões sobre a Proposta de Alteração do art. 4o. da Lei n. 4898/65 (Projeto de lei n. 2961/97) (Enlace = Infojus)
Aluisio Firmo Guimarães da Silva
Considerações sobre o novo Regime Previdenciário dos Servidores Públicos (pós EC n.20/98) (Enlace = Infojus)
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
A Lei dos Juizados Especiais Cíveis e o Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional (Enlace = ACMP-CE)
Marcelo Lopes Barroso
Algumas Considerações sobre o Princípio Constitucional do Promotor Natural (Enlace = ACMP-CE)
Benon Linhares Neto
A Premência de uma Nova Hermenêutica Judicial sobre a Natureza das Ações Coletivas ante o Princípio Constitucional da Soberania (Enlace = ACMP-CE)
André Luis Tabosa de Oliveira
Alcance e Conteúdo da Cautelar do STF sobre o Pacote Energético (Enlace = Harada)
Kiyoshi Harada
Limites Constitucionais às Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Enlace = Harada)
Ives Gandra da Silva Martins
A Reforma Tributária (Enlace = Harada)
Ives Gandra da Silva Martins
Os Deveres e a Constituição
Eduardo Silva Costa
O Estado Democrático de Direito
José Afonso da Silva
A Globalização e a Soberania
Paulo Bonavides
A Humanidade no Século XXI : a Grande Opção
Fábio Konder Comparato
Jurisdição Constitucional do Controle
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
O Neoliberalismo e a Democracia Social
Evandro Lins e Silva
Miguel Reale, a Ética, o Direito e a Economia
Ives Gandra da Silva Martins
A Segurança Jurídica na Era da Velocidade e do Pragmatismo
Luis Roberto Barroso
A Limitação das Liminares : Violação à Lei Maior (Enlace = Infolei)
Luís Alberto Gurgel de Faria
O Julgamento pelos Tribunais de Contas (Enlace = Infolei)
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Requisitos para Ministro e Conselheiro de Tribunal de Contas (Enlace = Infolei)
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Reeleição e Moralidade Política (Enlace = Infolei)
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A Coisa Julgada erga omnes nas Ações Coletivas e a Lei 9.494/97 (Enlace = MP-SC)
Paulo Valério Dal Pai Moraes
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Individuais Homogêneos (Enlace = MP-SC)
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Descumprimento de Lei Considerada Inconstitucional pelo Chefe do Poder Executivo (Enlace = Travelnet)
Ivan Antonio Barbosa
Limitação ao Poder de Emenda do Legislativo em Projetos de Lei de Iniciativa Privativa do Executivo (Enlace = Travelnet)
Ivan Antonio Barbosa
A Abrangência dos Direitos Humanos (Enlace = Travelnet)
Carlos Miguel Castex Aidar
Racionamento de Energia: Constitucional ou Não? (Enlace = Travelnet)
Sérgio Ricardo Gonçalves e Renato Opice Blum
Legitimidade da Justiça Constitucional (Enlace = Travelnet)
Alexandre de Moraes
Constituição e Cidadania no Brasil (Enlace = Travelnet)
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Competência para Julgamento dos Prefeitos Municipais (Enlace = Travelnet) Alexandre de Moraes
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