DISPUTA FOLCLÓRICA

Carlos Nina

Tribuna do Nordeste, São Luís - MA , 18/10/2005

Tudo indica que o presidente da OAB, Roberto Busato, e o da República, Lula da Silva, decidiram disputar o troféu dos discursos politicamente incorretos, para não dar outro título talvez mais adequado a esse embate folclórico.

Os absurdos dos discursos do presidente Lula já ganharam notoriedade. Os do presidente Busato estão começando a ganhar agora, especialmente pela verborragia demagógica com que tem cobrado de autoridades públicas e até desportivas aquilo que acontece na OAB impunemente.

Para quem conhece a história da Ordem e tem conhecimento das ocorrências de seu processo eleitoral, bem como da omissão e até da conivência de suas lideranças diante de graves denúncias de corrupção e até de fraude dentro da própria Instituição, os discursos do Presidente da OAB não devem inspirar qualquer credibilidade.

Por último, o Presidente da Ordem, depois de expressar seu preconceito contra a estatura física do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, a quem se referiu apontando-o como “expressão física do mensalão”, merecendo justa crítica de Mauro Santayana (jbonline.terra.com.br, 09/09/2005), verberou, agora, no melhor estilo Torquemada, e sentenciou: José Dirceu tem de ser cassado porque, “Segundo ele (Busato), Dirceu já foi ‘definitivamente condenado pela opinião pública brasileira porque ele representou toda essa podridão, esse porão, esse mar de lama que ocorreu no Poder Executivo’" (site da OAB).

Ora, a Ordem dos Advogados do Brasil tem o dever de defender a Constituição Federal e o Estado democrático de Direito. Em ambos os casos é elementar a prevalência do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, princípios que são conhecidos popularmente e não poderiam jamais ser ignorados por um advogado, com a agravante de ser o representante de todos os advogados do Brasil. Mau representante, aliás, pois, recentemente, cometeu uma agressão gratuita exatamente contra um advogado inocente, o que explica o fato de, com seu julgamento precipitado de José Dirceu, violar, também, o princípio constitucional da inocência.

Contrariamente a esse posicionamento, o mesmo Presidente da Ordem atacou o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, acusando-o de ser o responsável pelo caos no futebol brasileiro, por ter anulado os jogos viciados pela fraude de juízes de futebol.

Ou seja, no primeiro caso, o Presidente da OAB quer José Dirceu cassado, sem direito às garantias constitucionais, porque a população já o julgou e condenou. No segundo caso, julgou e condenou o Presidente do STJD porque este tomou a decisão de anular os jogos declaradamente fraudados.
Não surpreende essa posição contraditória do Presidente Busato porque, já na Diretoria da OAB, tomou conhecimento de denúncia que levamos ao Conselho Federal sobre esses julgamentos de exceção e nada fez, como no caso em que o atual Presidente da OAB-MA declarou o advogado e então Conselheiro Moreira Serra Júnior punido com advertência, sem que o advogado tenha cometido qualquer falta, sem que tenha sido aberto contra ele qualquer processo, sem que tenha tido a oportunidade de se defender.
O que a sociedade pode esperar de uma Instituição que está tomando esse rumo, levada pelo desatino de seus dirigentes?