FERNANDO MACHADO DA SILVA LIMA
    TEORIA GERAL DO ESTADO
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    UNIVERSIDADE DA AMAZONIA
            OBJETIVOS DA DISCIPLINA:
          Introduzir o aluno no estudo da sociedade política, ministrando conhecimentos sobre a origem dos
      elementos, formas e dos fins do Estado, sob uma perspectiva sociológico-jurídica, investigando o fenômeno
      do poder e das nacionalidades, em uma visão básica das formas e sistemas de governo, regime democrático
      e Estado constitucional, visando prepará-lo para o estudo do Direito Constitucional.

                                  
BELA BRONCA!!

                       
PERGUNTAS PARA O 1º NPC (22.09.2003)
         
          
MATERIAL DE CLASSE DA Profa. ELIANA FRANCO TEIXEIRA (17.09.2003)
         
Unidade 1     Unidade 2   Unidade 3    Unidade 4   Unidade 5   Unidade 6   Unidade 7   Unidade 8

          
GUIA DE EAD (em elaboração)

          
MATERIAL DE ENSINO à DISTÂNCIA (18.07.2004)

    
TEXTOS DO PROFESSOR LUIZ ANDRADE OLIVEIRA

   
TEORIA DO ESTADO (professor Marcos Monteiro)

          
TEORIA DO ESTADO   (Marília Klinger)   ZIP

      
Ciência Política - 1                                                        
                                                                                    
    
Ciência Política - 2                                                        

                 AULAS DO DR. ORLANDO BITAR:

      PLANO 1 -
Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Política e Direito Constitucional

      PLANO 2 - 
Nação e Estado

      PLANO 3 - 
Elementos do Estado

      PLANO 4 - 
Formas de Estado

      PLANO 5 - 
Formas de Governo

      PLANO 6 -  Sistemas de Governo e Regimes Políticos

      PLANO 7 -  Poderes e Funções do Estado


      

 
UNIDADE I - TEORIA GERAL DO ESTADO1.1. Conteúdo, objetivos e métodos.
    
 
UNIDADE II - A SOCIEDADE: 2.1. Origem, elementos e finalidades.

 
UNIDADE III - NAÇÃO: 3.1. A Origem da nação.   3.2. Fatores que concorrem para o
   surgimento da Nação. 3.3.O princípio das nacionalidades.

 
UNIDADE IV - O ESTADO: 4.1. Origem, elementos, fins, conceituação.   4.2. Evolução histórica
   do Estado. 4.3. O Estado moderno.

 
UNIDADE V - O PODER DO ESTADO: 5.1. Teoria da separação.   5.2. Poder legal e poder
   legítimo.   5.3. Limitações.

  UNIDADE VI - AS FORMAS DE ESTADO: 6.1. Considerações gerais. 6.2. O Estado Unitário
          centralizado e o Estado Unitário descentralizado. 6.3. O Estado Federal: origem e características.
         6.4. A Confederação: origem e características.

 
UNIDADE VII - AS FORMAS DE GOVERNO:   7.1. Considerações gerais. 7.2.  A classificação
      de Aristóteles: formas puras e impuras.   7.3. Classificação de Maquiavel: República e Monarquia.  

 
UNIDADE VIII - SISTEMAS DE GOVERNO 8.1. Considerações gerais. 8.2. Diferença
    entre formas de estado, formas de governo e sistemas de governo. 8.3.  Sistema presidencialista: origem,
   princípios e poder. 8.4. Sistema parlamentarista: origem, princípios, tipos e formas de parlamentarismo.

 
UNIDADE IX - OS REGIMES POLíTICOS: 9.1. Considerações gerais.  9.2. Democracia
   direta, indireta e semi-direta. 9. 3. Instrumentos da democracia direta.

  UNIDADE X - REVOLUÇÃO E GOLPE: 10.1. Conceito e análise.   10.2. Aspectos jurídicos
     e políticos. 10.3. Grupos de pressão. 10.4. A opinião pública.

 
UNIDADE XI - O ESTADO CONSTITUCIONAL:   11.1. Origem histórica. 11.2. O valor
   da Constituição Federal.


  CARGA HORÁRIA: 72 ha.
 



BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1995 (341 201 A 186t)
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1992. (341.2 B327c)
   BOBBIO, Norberto.
Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. 4ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994
    (320.1 B663s)
   BONAVIDES, Paulo.
Ciência Política. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994 (320 B 698c)
   DALLARI, Dalmo.
Elementos de Teoria Geral do Estado. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995. (341 201 D144e)
   MALUF, Sahid.
Teoria Geral do Estado. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995. (341.201 M621t)
   MENEZES, Aderson.
Teoria Geral do Estado.  8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998 (341.201 M543t)
   REALE, Miguel.
Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 1997 (340.1.R288t)

 
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

   GRUPPI, Luciano.
Tudo começou com Maquiavel: as concepções de Estado em Marx, Engels, Lenin e
   Gramsci
. 14ª ed. Porto Alegre: L e PM, 1996. (320.1 G892t)
   MOSCA, Caetano & BOUTHOL, Gaston.
História das Doutrinas Políticas. 7ª ed. São Paulo: Zahar, 1987
  (320.9 M894h).
  TURMAS  2DIV11  e  2DIV12
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02.12.2006
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