Dez mil temporários saem até
2006
A meta do Estado é substituir todo esse contingente
por servidores selecionados em concursos públicos. Até setembro, deverão ser
chamados cerca de 4.500.
O Liberal, 27.02.2005
Rita Soares
Alegria de uns,
tristeza de outros. Enquanto mais de 4 mil aprovados
em concursos públicos aguardam ansiosos a chance de assumir uma vaga no Estado,
igual número de temporários sofre na ante-sala do desemprego. E o número de
contentes e descontentes tende a aumentar. A meta do Estado é substituir, até
dezembro de 2006, 10 mil servidores temporários por concursados.
Os 4.511 que foram
aprovados em concursos realizados entre novembro de 2004 e janeiro de 2005
serão chamados até setembro deste ano. Para substituir outros 5.500
funcionários, vão ser realizados concursos, cujos editais serão divulgados até
julho. Haverá vagas para as secretarias de
Administração, de Orçamento e Finanças, de Saúde, de Justiça, bem como para a
Escola de Governo, Polícia Civil, Defensoria Pública e Emater.
A substituição, contudo,
será lenta. Além do abalo que a dispensa de todo esse pessoal, de uma única
vez, provocaria na imagem do governo, há a preocupação em garantir a
continuidade dos serviços. Boa parte dos concursados
está longe da experiência de temporários que estão no governo há mais de uma
década. O número de temporários aprovados nos concursos não chegou a 10% do
total. Na Secretaria de Saúde, por exemplo, apenas 2,5% dos 2.300 aprovados já
trabalhavam no órgão.” A substituição será gradual
porque há profissionais concursados que precisam
passar por um período de capacitação para vir a ocupar o cargo que o temporário
ocupa com experiência”, afirma a secretária Especial de Gestão, Teresa Cativo.
Pelo conograma
do Estado, serão chamados cerca de 300 a 600 concursados
por mês, até setembro. Na sexta-feira, por exemplo, foram nomeados 323 concursados da Sespa que começam
a tomar posse a partir desta segunda-feira. “O Estado cumpre a lei e chamará
todos os concursados”, diz Tereza Cativo respondendo
a uma indagação de quem passou em concurso e reclama da demora nas
nomeações.
De solução a problema
Eles começaram a ser chamados
para preencher vagas sem passar pela prova de fogo dos concursos. E acabaram se
transformando numa dor de cabeça.
No final do ano
passado, o Estado chegou a divulgar uma lista de 4,4 mil servidores que seriam
dispensados no dia 28 de fevereiro. Eles fazem parte do quadro de um único
órgão: a Secretaria Executiva de Saúde (Sespa). Mas
os planos mudaram, e esses servidores que tiveram o nomes
publicados no Diário Oficial do Estado devem ganhar sobrevida no serviço
público. A Sespa prepara uma portaria que deverá ser
publicada a partir de amanhã, prorrogando os contratos até setembro. Da
portaria constará uma claúsula que permitirá ao
Estado dispensar os servidores mesmo antes do fim desse prazo. Essa medida foi
tomada porque as dispensas vão ocorrer à medida que forem sendo empossados os concursados.
A Sespa
tem 2,3 mil aprovados em concursos aguardando ser chamadas
para assumir os cargos. Além disso, a Secretaria de Saúde publica nesta semana
edital de novo concurso que prevê o preenchimento de mais 1.041 vagas.
Com isso, a Sespa substituirá todos os temporários que atuam em
atividades fins, ou seja, que são diretamente ligados aos serviços de saúde.
Após esse próximo concurso, o órgão ainda ficará com cerca de 1.160 servidores
temporários. Eles ocupam vagas nas chamadas áreas-meio. São pessoas que trabalham em setores
como o administrativo e de vigiliância. Asubstituição desses servidores será ainda mais demorada
porque obedecerá a um estudo para avaliar a necessidade do órgão de manter o
atual quadro.
Dor de cabeça - Os servidores
temporários começaram como uma solução, mas acabaram se tornando uma das
maiores dores de cabeça da administração estadual. No início, contratar
temporários era uma forma de conseguir preencher vagas sem enfrentar a
burocracia dos concursos. Esses servidores foram chegando aos poucos e, em
1994, já somavam um contingente de 36 mil pessoas. A lei proíbe o Estado de manter
esses servidores por mais de dois anos, mas uma sucessão de leis de autoria da
Assembléia Legislativa autorizava a prorrogação dos contratos. E o resultado é
que hoje há temporários que já estão no Estado há mais de dez anos.
Mesmo com dispensa de 10 mil
servidores para nomeação de concursados aprovados em
seleções que vão ocorrer até dezembro de 2006, ainda restarão 15 mil pessoas
nessa situação.
Durante o trabalho, os
servidores temporários recebem salário e todos os benefícios a que têm direito os que chegaram ao serviço público por meio de
concurso. A saída, contudo, é sempre traumática. É que servidores não têm
direito ao FGTS já que têm estabilidade no emprego. Os temporários não têm essa
garantia de que poderão ficar até a aposentadoria no serviço público e ao sair
não contam com a idenização que é paga aos demitidos
da iniciativa
privada.
O clima entre os
temporários é de desconsolo. Muitos ainda não acreditam que serão dispensados É
o caso de uma funcionária da Sespa que na sexta-feira
aceitou dar entrevista sem revelar o nome, porque ainda tem esperanças de
conseguir a vaga de volta. “É muito triste deixar um trabalho que a gente gosta
e sabe fazer”, afirma ela, que não foi aprovada no concurso e terá que deixar o
cargo até setembro.