A desordem da Ordem

Por Lúcio Flávio Pinto em 28/03/2005


Fonte: Jornal Pessoal

A OAB do Pará tem, sobre os direitos humanos, uma visão medíocre e medrosa, conveniente e oportunista.

Na mesma sessão em que se solidarizaram com a freira Dorothy Mae Stang, brutalmente assassinada no dia 12 de fevereiro, os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Pará se recusaram a levar em consideração o pedido de 59 dos seus pares. Em abaixo-assinado, esses advogados requereram a destituição de Ronaldo Maiorana da presidência da Comissão em Defesa a [sic] Liberdade de Imprensa. Consideraram inaceitável sua permanência no cargo depois da agressão pública que praticou contra mim, no dia 21 de janeiro.

Os ínclitos conselheiros classificaram de "rixa pessoal" a agressão, que seria conseqüência de uma querela familiar histórica. Acharam também que o diretor-editor corporativo das Organizações Romulo Maiorana, por não estar no exercício da profissão, não podia ser alcançado pela tutela da Ordem. Por unanimidade, rejeitaram o pedido. Ronaldo continuará à frente da comissão.

Mesmo se não tivesse cometido a violência que praticou, Ronaldo Maiorana não devia estar onde o presidente da OAB/Pará, Ophir Cavalcante Júnior, o pôs. Ronaldo é dono de uma das empresas jornalísticas locais, a mais poderosa de todas elas. Com que isenção atuará se sua corporação for acionada junto à OAB? E, em caso contrário, como se posicionará diante de queixa formulada contra uma empresa concorrente?

Esta é uma questão para a qual o operoso presidente da Ordem devia ter atentado. Mas não o fez. Nem o fará jamais, se a decisão significou um recado a quem interessar possa, mesmo que cristalize uma contradição evidente.

É fácil se solidarizar com uma pessoa que já está morta - e que foi morta de maneira tão revoltante, como aconteceu com irmã Dorothy. Nem mesmo seus inimigos se sentiram confiantes para expor suas divergências diante do episódio traumático. Preferiram esperar pela ação da amnésia coletiva para retomar o combate às idéias da missionária católica. Até agora, o enredo do caso circunscreve os personagens ao local do crime, mesmo em relação ao mandante da emboscada, um soba local, sem alcance sobre o poder estabelecido na capital.

Outra coisa é enfrentar a máquina do grupo Liberal, posta em campo para minimizar os efeitos de uma ação lesiva à imagem da empresa e garantir a impunidade do autor. Os conselheiros foram magnânimos e generosos, ao descer de suas tamancas para um nobre ato de solidariedade a alguém que não integrava a corporação, e que também não estava no estrito exercício profissional quando caminhava de sua pousada para o domicílio dos seus clientes, como fazia irmã Dorothy no momento em que foi interceptada e morta pelos pistoleiros. Já em relação à agressão que sofri, os preclaros conselheiros usaram a viseira do profisionalismo estrito (ou restrito) senso. Utilitarista até o extremo.

De fato, Ronaldo Maiorana não estava advogando (e advogou alguma vez?) quando, almoçando no restaurante do Parque da Residência, partiu para me agredir. Mas estava diante de 170 pessoas representativas da sociedade paraense, que testemunharam, horrorizadas, seu espetáculo de primitivismo e boçalidade. O ato não caracteriza quebra do decoro público? Não enodoa a imagem da OAB, da qual o agressor é associado e dirigente? Não representa um estímulo a violência - igual ou agravada - para a opinião pública? Alguém não vai achar que, se o bacana poderoso e educado da capital age dessa maneira, o "liberou" deve ser geral e irrestrito, para todos? O botocudo do meio do mato, informado da agressão, não vai receber alguma carga de estímulo para suas selvagerias?

Não há nenhum nexo entre o espancamento do dia 21 de janeiro, em Belém, e o assassinato de três semanas depois, em Anapu? Irmã Dorothy e suas colegas da irmandade de Notre Dame não sentiram essa associação quando me mandaram mensagem de solidariedade, que também foi de repúdio ao vil agressor? Não estavam defendendo - não direi a própria pele, que são desprendidas demais para isso - o estado de direito como a tábua de salvação para todas as situações, sobretudo as de emergência? Não queriam, com a manifestação, ressaltar que o exemplo precisa vir de cima para ter efeito positivo, pedagógico, sobre toda a sociedade?

Antônio Joaquim Prajedes percebeu imediatamente essa associação. Em carta ao jornal Diário do Pará, que a publicou no dia 14 de fevereiro, dois dias depois da execução da missionária, Prajedes apontou o ponto em comum entre os dois casos: "foram cometidos pela certeza da impunidade. Ou seja: os envolvidos fazem o que fazem porque sabem que não vai acontecer nada, que a mão da Justiça não vai alcançá-los. Um tem a certeza de que o poder de seus veículos de comunicação vai fazer com que sua agressão à liberdade de imprensa vai cair no esquecimento. Os outros, pela certeza de que o medo vai calar eventuais testemunhas".

Os pistoleiros que mataram a freira pelo menos já estão na cadeia e o processo que os levará ao Tribunal do Júri está em pleno andamento. Quanto a Ronaldo Maiorana, a convicção da impunidade, reforçada pelo comportamento vil de entidades e pessoas que deviam condenar, reprimir ou punir seus crimes, é tão flagrante que ele ainda se deu ao luxo (e ao cinismo) de ir à justiça com uma queixa-crime contra mim, depois de haver desrespeitado a mesma justiça, substituindo-a com seus punhos e seus capangas, recrutados na Polícia Militar do Estado, pagos pelo erário para prestar serviços à população (e ainda agora, desviados de sua função, desembaraçadamente a serviço do dono do grupo Liberal, como se nenhuma infração houvessem cometido).

Mas não é só isso. No momento em que o país tenta encontrar um caminho certo para preservar e fazer respeitar os direitos humanos, debatendo se eles ficam mais bem tutelados sob jurisdição estadual ou federal, a OAB/PA, mesquinhamente, age com visão reducionista desses direitos. Os conselheiros foram dormir tranqüilos porque não têm nada a ver com rixa pessoal, historicamente provada. É como se estivéssemos em Exu, no sertão pernambucano, e não na estuarina Belém do Pará. Não que Exu seja pior ou melhor do que Belém. É simplesmente diferente: lá, sim, há provadas rixas familiares. Mas e aqui?

Eu não tenho rixa pessoal com a família Maiorana. Nunca falei sobre a vida privada de nenhum dos integrantes do clã. Jamais tratei de alguns de seus componentes. Os que neste jornal foram citados, e que são a minoria da família, quantitativamente falando, o foram em função de sua atuação pública, como pessoas que influem sobre a sociedade, como formadores de opinião (e, freqüentemente, seus deformadores).

Ronaldo Maiorana não me agrediu porque o ofendi. O artigo que lhe provocou arrufos de capangagem nem o citou. O pretexto apresentado, de que defendia a memória do pai, é totalmente destituído de razão. A referência a Romulo Maiorana pai se restringiu a um assunto de interesse público: a concessão, pelo governo federal, de um canal de televisão, que é concessão pública, sujeita a renovação pelo poder outorgante. Limitei-me a fatos, nenhum dos quais foi contestado pelos Maiorana, simplesmente por serem fatos; verdadeiros, portanto.

O agressor, em sua fúria punitiva, que substituiu a tutela estatal, a única autorizada pela sociedade, diz pretender preservar as novas gerações da família, impedindo que a elas cheguem informações por mim obtidas em confiança.

Este é um ponto que precisa ser logo esclarecido, já que tem sido repetido intramuros por alguns Maiorana menos cientes da história um pouco mais distante do império. Eu jamais revelei informações ou documentos pessoais da relação com Romulo Maiorana, mesmo aqueles que já se tornaram parte de uma história objetiva. Eu os tenho às dezenas, alguns que me foram dados em confiança pelo próprio Romulo, para uso futuro, na data que me aprouvesse depois de certo período de bloqueio, e outros que eu próprio produzi ao longo de 14 anos de uma relação intensa e tensa.

Tenho usado com cautela, discernimento e lealdade esse acervo precioso. Cito um caso. Na contenda judicial que instaurou contra mim, Rosângela Maiorana Kzan afirmou, em um ou em vários dos cinco processos sucessivamente protocolados contra mim em 1992, que eu não contava com a confiança do pai, que nunca fui prestigiado por ele. Juntei aos autos um bilhete no qual Romulo me autorizava a decidir sobre o comportamento editorial de O Liberal em uma agitada e prolongada querela com a Eletronorte, em função da hidrelétrica de Tucuruí. O bilhete destruía a alegação, que foi abandonada.

Mas há dezenas de outros papéis, a documentar momentos importantes da vida do jornal e da história paraense contemporânea. Vi-me tentado a reproduzir alguns, que calariam certas bocas e colocariam outras tantas reputações em dificuldades. Mas não o fiz e nem o farei enquanto a presente demanda estiver acesa. Quanto a outros documentos, que não são meus e os obtive em confiança, serão respeitados os prazos de sigilo, alguns dos quais são longos. Mas sou paciente. Só decidi escrever um livro sobre o projeto Jari, do milionário americano Daniel Ludwig, quando caiu o último bloqueio, de 10 anos, a certos documentos confidenciais que recebi, como a correspondência entre Ludwig e os generais Geisel e Golbery, que deixava mal a ambos.

Como, então, enquadrar um assunto de relevante interesse público na camisa-de-força da rixa pessoal? Os honoráveis conselheiros não vêem o absurdo de endossar um ato de violência que desrespeita o primado da justiça, a razão de ser dos advogados? Esse péssimo exemplo só será combatido se a agressão ocorrer numa sala de audiências de uma das varas do fórum da comarca?

Ora, se não é Exu, Belém é, no âmbito jurisdicional da OAB/Pa, Lilipute ao tucupi. Habitada por anões morais.


______________Voltar para a PÁGINA PRINCIPAL____________