Cursos contestam lista de recomendados pela OAB

Bruno Garcia

Após a divulgação do "OAB Recomenda", da Ordem dos Advogados do Brasil, reitores e dirigentes das instituições não recomendadas reagiram, alegando que não é atribuição da entidade a fiscalização dos cursos. Em anúncio na imprensa, a UniverCidade critica a listagem e classifica a avaliação como imprecisa e inconstitucional. "O presidente da OAB é um ex-aluno nosso. Gostaria de saber se ele vai cursar outra faculdade, já que o seu diploma é de uma não recomendada", ironiza o vice-reitor da Candido Mendes, Antônio Luiz Mendes.

Do Rio de Janeiro, apenas seis instituições aparecem entre as recomendadas: PUC, Faculdade de Direito de Campos, Uerj, UniRio, UFF e UFRJ. Todas as demais foram reprovadas. Antônio Luiz questiona o resultado. "Todos sabemos que a Faculdade Nacional do Direito da UFRJ tem problemas sérios com relação às aulas, por exemplo. A verdade é que a OAB não tem competência para avaliar cursos. Isso cabe ao MEC. Os parâmetros utilizados, o resultado do Exame da Ordem e o Provão, também são discutíveis", critica.

Dirigente diz que OAB faz reserva de mercado

"Este ato não só atenta contra a realidade, por ser a referida avaliação imprecisa, como contraria a lei, por invadir uma zona de competência exclusiva do Ministério da Educação. Ao fazer publicamente apreciações sobre a qualidade dos cursos de Direito, a OAB afronta o Decreto 3.860/2001", diz o texto divulgado pela reitoria da UniverCidade. "Respeito que a OAB queira ajudar no controle de qualidade dos cursos. O problema é que quando é feito dessa forma, este resultado e toda a sua repercussão ganham contornos muito claros de reserva de mercado", completa o vice-reitor da Candido.

Para os reitores, a OAB deveria se preocupar com as irregularidades que assolam o Judiciário brasileiro. "Já faz um tempo que a OAB vem se afastando das funções que lhe são atribuídas. O órgão aparenta ter se transformado num partido político marginal em busca de poder", diz outro trecho da resposta da UniverCidade. Entre os alunos, as opiniões divergem sobre a validade do exame da Ordem. A maioria, no entanto, admite que os grandes prejudicados com este tipo de repercussão são os estudantes.

Alunos se sentem prejudicados

Bruno Cagnin, aluno de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (UniRio), elogia a atitude da entidade para controlar a qualidade do ensino, mas acredita que o diferencial esteja nos alunos. "O aluno de uma particular não tem o mesmo compromisso e a formação de um aluno das públicas", explica. Alessandra Prado, da Universidade Veiga de Almeida, tem opinião semelhante. "Considero o meu curso muito bom, os professores são ótimos. O diferencial está nos alunos".

A aluna critica a OAB e diz que esta lista de cursos é uma farsa. "Admito que exista um pouco de descaso entre as particulares, que o acesso seja fácil e também não tiro o mérito das instituições públicas, mas dizer que os cursos não são recomendados é um absurdo. As faculdades privadas já são vítimas de uma série de estigmas. Acho que meu diploma não vai valer nada quando eu sair daqui", reclama.

Bruno, por sua vez, é mais radical e defende uma intervenção maior da OAB. "Algumas faculdades tem índice de aprovação próximo de zero no exame da Ordem. Quem não consegue passar por este exame não pode ser advogado. Isso vai prejudicar a sociedade e a população. Estes cursos estão matando o Direito no Brasil", conclui.