COVEIROS DA MORALIDADE NA ORDEM

Carlos Nina

Diário da Manhã, São Luís – MA, 04/02/2007

Quem me dá o prazer de ler meus artigos e os que lêem para seu desprazer já conhecem minha posição sobre a OAB: não aceito passivamente os desvios de conduta de seus dirigentes e muito menos a falácia e a falsidade de seus discursos.

Recentemente tivemos mais dois exemplos notáveis. O último ex-Presidente nacional e o Presidente da Seccional do Maranhão, que têm sido parceiros em indignidades já denunciadas, reativaram a parceria, desta feita caracterizada apenas pela contemporaneidade dos fatos.

O ex-Presidente nacional, vestal da moralidade do Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Tribunais do País, dos Deputados e Senadores, às vésperas de deixar o cargo, mais uma vez violou normas da Ordem ao manifestar apoio explícito a uma candidatura partidária.

Imiscuiu-se, explicitamente, naquilo que é era vedado expressamente pelo seu Regimento Interno e que o bom senso deveria nortear ao dirigente máximo da Instituição:

“Ao Conselho Federal, como a qualquer órgão da Ordem, é vedado discutir ou pronunciar-se sobre assuntos de natureza pessoal, político-partidária, ou religiosa, ou estranhos, de qualquer modo, aos interesses da classe dos advogados”.

Mas foi a própria máquina promocional da presidência da OAB que informou: O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil disse a um dos candidatos à presidência da Câmara que “sua candidatura significa uma primeira medida de resgate da dignidade daquela Casa de leis”.

Quanto ao Presidente da Seccional do Maranhão, repetiu e confirmou, com sua conduta, a falsidade e a falácia de seu discurso.

Arauto do combate ao nepotismo no Judiciário, não teve qualquer pudor em incluir seu próprio filho na lista sêxtupla que o Conselho Seccional elegeu para a escolha, pelo Tribunal de Justiça, da lista tríplice que vai para o Governador do Estado nomear o advogado que ocupará o cargo de Desembargador na vaga destinada à classe dos advogados.

Dizer que ambos são adultos e independentes e são donos de suas decisões só agrava a situação, pois mostra que um não teve respeito pelo cargo do pai e dele quis se valer para integrar a lista, e o pai curvou-se aos caprichos do filho que, assim, tal qual o Presidente da Ordem, confirma a tradição familiar: os fins justificam os meios, sejam quais forem eles.

O fato de o Presidente da OAB-MA ter se licenciado não moraliza o pleito. Não só porque essa licença foi apenas para a votação, mas porque a licença não era suficiente para afastar a possibilidade da influência do cargo. Para que essa hipótese restasse demonstrada, em efetivo respeito aos advogados e à sociedade, o Presidente deveria era renunciar e não apenas se licenciar, pois quem se licencia volta ao exercício do cargo.

Quem garante que eleitores de um colegiado não se intimidam para escolher o filhinho do patrão, que apenas deu uma saída rápida e logo volta para reassumir o cargo em sua plenitude?

Mas o Presidente da OAB-MA fez pior. Foi lá para o local da votação, para constranger e intimidar.

Mas não é só isso que vicia a moralidade desse pleito.

Feito em duas etapas para preencher a mesma lista, ou seja, no mesmo processo de escolha dos seis nomes, a Vice-presidente votou para a escolha dos quatro primeiros e se inscreveu para concorrer às vagas remanescentes.

É verdade que não se elegeu, mas é verdade também que teve votos nos dois primeiros escrutínios e, no terceiro escrutínio, quando não teve mais votos, estes migraram para o filho do Presidente, garantindo sua eleição.

Isso é moral? É lícito? É ético?

Se ia participar da escolha, por que votou na eleição da lista? Se votou, por que se inscreveu, para captar votos e garantir a eleição do filho do Presidente?

Esses são os exemplos de moralidade e ética que a maioria dos advogados escolheu ao eleger um Conselho comprometido com a fraude e a corrupção.

Enquanto se lambuzam nessas indignidades, os advogados continuam desassistidos e a sociedade órfã de uma Instituição que antes a defendia e que, agora, serve apenas para satisfação de vaidades e interesses pessoais, mal encobertas e disfarçadas sob um halo de perfumaria inútil e maciça propaganda enganosa, que só convence cúmplices, coniventes e desinformados.

E você, caro leitor, o que pensa sobre o assunto?