ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

SEÇÃO DO PARÁ

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Colega advogado (a),

Desde janeiro de 2001 vimos mantendo o mesmo valor da anuidade em nossa entidade (R$400,00). Já no início de 2004 detectamos ser necessário sua atualização para suportar os inúmeros serviços que foram sendo conferidos aos advogados. No entanto, optamos por enxugar despesas, diminuir custos e cobrar dos inadimplentes, como forma de manter o valor praticado. Apesar do grande esforço que empreendemos, as medidas não foram suficientes, pois a inadimplência não diminuiu, não sendo possível, dessa forma, manter o valor da anuidade até então vigente, sobretudo porque os serviços (atendimento pela CAAP, Clube dos Advogados, convênios, plano de saúde com a UNIMED, fornecimento gratuito de agendas jurídicas, etc) foram sendo ampliados, como maior se tornou a participação da OAB nas lutas da advocacia e da sociedade. Em razão disso, o Conselho Seccional decidiu promover o reajuste da anuidade em 25%, percentual inferior ao índice de 32,46%, medido pelo INPC no mesmo período, sem, no entanto, deixar de privilegiar os advogados que desejarem pagar à vista ou mesmo aqueles advogados com até quatro anos de ingresso na instituição (anuidade progressiva), não esquecendo, igualmente, daqueles que optarem pelo pagamento a prazo.

Assim, temos as seguintes modalidades de pagamento:

-Advogados com cinco ou mais anos de inscrição

a) até 05.02.2005, R$450,00;

b) até 05.03.2005, R$500,00;

c) a partir de 05.02.2005, 11 parcelas de R$50,00;

-Advogados com até quatro anos de inscrição

a) inscritos em 2005, R$100,00, à vista, ou em duas parcelas de R$50,00;

b) inscritos em 2004, R$200,00, à vista, ou em quatro parcelas de R$50,00;

c) inscritos em 2003, R$300,00, à vista, ou em seis parcelas de R$50,00;

d) inscritos em 2002, R$400,00, à vista, ou em oito parcelas de R$50,00

Pedimos, assim, seu apoio no sentido de manter a independência da nossa entidade cada vez maior. Para isso, é essencial o pagamento da anuidade. O advogado sabe que pode atuar com liberdade e destemor porque tem a OAB para protegê-lo.

Muito obrigado e Feliz 2005.

Ophir Cavalcante Junior

Presidente

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