C a ro a m i g o . . . . . . , 

CARLOS NINA

Muito bom este texto do Dr. Carlos Nina. Esclarece qual é a OAB que nós criticamos. Nós não estamos contra a OAB, mas apenas contra alguns erros de alguns de seus dirigentes...

Você está correto quanto à sua observação. É uma correção bem vinda. É um cuidado que eu procuro ter, mas que, ao lidar diariamente com essas situações, acaba-se por descuidar na linguagem. Por isso o jornalismo noticioso ou opinativo também comete essa generalização injusta que você se refere e diz o “O Brasil...”, mas nem todos os brasileiros são...; “A Polícia...”, mas nem todos os policiais são...; “O Judiciário...”, mas nem todos os magistrados são...; “O Ministério Público...”, mas nem todos os seus membros são...; “A imprensa...”, mas nem todos os jornalistas são...; “Os advogados...” , “A classe dos advogados...”, “Os médicos...”, “A classe dos médicos...”, mas nem todos os médicos e advogados são....

Essa generalização é usada nos discursos, dos meios acadêmicos aos palanques de rua.

Isso não a torna correta, nem legítima. Você continua correto em sua crítica, que recebo e agradeço, porque, como disse prefiro as críticas, que me dão a oportunidade de corrigir-me, do que os elogios, que podem consolidar equívocos.

No que diz respeito a minhas críticas à Ordem, quem as leu todas ou ao meu livro, há de perceber que fiz questão de identificar bem que me referi a algumas administrações. Destaco inclusive a excelência de algumas, como a do Faoro, do Baeta, do Márcio. No caso da fraude e da corrupção recentes, aponto diretamente para o presidente e a diretoria. A anterior e a atual. Poupo o Conselho, em alguns casos, porque nem todos os Conselheiros sabem o que se passa. A diretoria ou seu presidente nem leva ao conhecimento do Conselho. Troca figurinhas com alguns membros natos e conselheiros do que eles chamam de ALTO CLERO. Esse mesmo fato, porém, acaba por submeter o Conselho à crítica, por omissão, pois, no momento em que algum Conselheiro sabe dessas irregularidades, tem o dever de levar ao Conselho. E mais: que Conselho é esse que não toma conhecimento desses fatos graves que acontecem na Instituição?

Então, quando alguém trata insistentemente sobre assuntos dessa natureza, envolvendo instituições, acaba fazendo a generalização, que, contudo, é compreendida pelo leitor ou ouvinte porque sabe que se fala de pessoas. Nenhuma instituição existe sem as pessoas. Sei que isso é uma presunção, mas seria um pessimismo cético imaginar-se que quando se critica a Polícia não se saiba que se fala de quem a dirige ou de alguns policiais e que se queremos que isso mude, não se quer, contudo, acabar com a Polícia, ou o Judiciário, ou o Ministério Público, ou mesmo a OAB. Conto a História da OAB em meu livro analisando seus méritos, mas fazendo as ressalvas de sua omissão.

Não seria difícil evitar essa impropriedade, mas os descuidos dessa generalização não prejudicam a mensagem, nem deve envergonhar pessoas sérias, responsáveis, decentes, como você, que honram a Instituição. Sua indignação lembra a de Rui Barbosa. Mas não foi Rui Barbosa que envergonhou o País, nem é você que envergonha a OAB. Ou melhor, para não generalizar, não foi Rui Barbosa que envergonhou os brasileiros; nem é você quem está envergonhando os advogados.

Aliás, no caso da generalização, há seu outro lado, que é o positivo, o referente à construção de uma imagem de respeito, de um  conceito construtivo. É o do reconhecimento, como você fez na mensagem abaixo, que ora respondo. Você se refere aos “inumeráveis serviços já prestados por ela (OAB) à Democracia e à Cidadania no Brasil”. Eu também reconheço isso, fazendo a mesma generalização que você fez, sabendo que tais serviços foram realizados por dirigentes e Conselhos, por pessoas, porque a OAB não existiria sem elas. Se existissem, se fossem apenas programas de computador, por exemplo, para executar o que lhes é programado, com certeza cumpriria fielmente seus objetivos institucionais estabelecidos no art. 44, incisos I e II, de nosso Estatuto, lei federal 8906.

Mas não será sua generalização que me fará aceitar ou acreditar que a conduta do atual presidente nacional da OAB, de sua diretoria e de seu conselho, do presidente, diretores, conselheiros e ex-dirigentes e ex-conselheiros da OAB-MA – cujos membros têm sido informados de inúmeras irregularidades, até violações grosseiras a advogados por parte do presidente nacional – seja um serviço prestado à democracia ou à cidadania.

Mas, repito, você tem razão em sua crítica e até no sentimento de vergonha pela minha generalização. Imagino o quanto você deve envergonhar-se, então, com a conduta desses agiotas do conceito e da imagem da OAB, que fazem um discurso de arautos da moralidade, mas se comportam exatamente como os que criticam. Imagino o quanto você deve ter-se envergonhado ao saber que os diretores da OAB-MA forjaram um contrato com efeito retroativo para fazer evaporar um crédito de meio milhão de reais da Caixa de Assistência dos Advogados; ao saber que, em vez de apurar essa fraude, a OAB (e aí não há como dizer diferente, porque foi USADO o nome da própria OAB) impetrou habeas-corpus para tentar impedir a apuração da fraude. Não me surpreenderá se o caso acabar na vala comum da impunidade que a OAB, como instituição, tem o dever de combater, mas que, contraditoriamente, é usada por seus dirigentes para estimular e tentar garantir. É bom que se diga que o TRF1 (os membros da Corte que o julgaram) negou o pedido por unanimidade; o STJ também. Imagino quanta vergonha o amigo, que, além de advogado, é um cientista político respeitado e admirado, deve ter sentido com nossa denúncia de que a direção da OAB no Maranhão corrompeu o processo eleitoral de 2003 e ficou impune porque a direção nacional da OAB, sua diretoria e seu Conselho, aos quais denunciei, nada fez. Então, amigo, o cansaço nos faz resumir a indignação para perguntar apenas: qual a autoridade moral que tem a OAB?

Mas me corrigirei, sempre grato: QUAL A AUTORIDADE MORAL QUE ESSA OAB TEM?

Por fim, peço que o amigo me desculpe pela vergonha súbita que o fiz sentir. Não foi, não é, nem será jamais minha intenção. Notadamente por um amigo tão especial quanto você. Uma coisa me consola. A vergonha que eventualmente tenha causado a você ou a outros colegas, terá sido pelas impropriedades de minhas generalizações, não pela conduta indigna de quem desrespeita, violenta, contraria, desonra a Instituição, seu compromisso como advogado e até os valores mais elementares da ética e da moral.