BRIOCHES E MANTEGA

Fernando Lima

Professor de Direito Constitucional

13.05.2007

 

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou aos jornalistas, a respeito de seu aumento salarial de 29,81%, aprovado na Câmara dos Deputados: “Vou dar uma festa aqui. Vou convidar os meus colegas para um almoço. Não convido os jornalistas porque são muitos”.

 

Responsável pela condução da economia deste nosso pobre País, cujos trabalhadores recebem, em sua imensa maioria, quando recebem, um salário de apenas R$380,00, o Ministro Mantega recebe R$ 8.362,00 e passará a receber R$10.748,00, depois da aprovação desse aumento pelo Senado Federal. Um aumento de R$2.386,00, isto é, mais de seis salários-mínimos, mas o Ministro achou interessante debochar desse “mísero” aumento, dizendo que vai dar um almoço, para os seus colegas Ministros. Não vai convidar os jornalistas, “porque são muitos”.

 

Evidentemente, o povo brasileiro também não vai ser convidado para essa festa. O reajuste do salário-mínimo costuma ser de R$10,00 ou R$20,00. O funcionalismo passa anos sem ter reajuste, para depois ser obrigado a engolir o deboche, também, de um aumento de 0,01%.

 

Os aposentados e pensionistas, que já foram atingidos, em seus direitos adquiridos, com a conivência do Congresso e do Supremo, e pagam agora uma ridiculamente inconstitucional “contribuição previdenciária”, também não costumam ter reajustes decentes, em seus proventos e pensões. Em breve, estarão todos recebendo um salário-mínimo, mesmo aqueles que contribuíram sobre dez salários. Aliás, o novo Ministro da Previdência, que será também convidado para o almoço de R$2.386,00 do Ministro Mantega, já está planejando, de acordo com o noticiário recente, um novo golpe, contra as aposentadorias e pensões vitalícias.

 

Não é possível, portanto, deixar de comparar essas declarações, do Ministro Mantega, com as da Rainha Maria Antonieta, que também debochou do povo francês, que passava fome. Enquanto os nobres gozavam de todos os privilégios, no Palácio de Versalhes, ela disse que, na falta de pão, o povo deveria comer brioches.

 

O povo brasileiro merece esse deboche. Teoricamente, o poder pertence ao povo, mas apenas teoricamente, como tantas outras coisas. O Presidente, os deputados, os senadores, os ministros e os magistrados são nossos empregados. São agentes do Estado brasileiro, pagos com o dinheiro de nossos tributos. Deveriam se preocupar, em primeiro lugar, com o interesse público, e não com o reajuste de seus próprios salários, ou subsídios, como são chamados.

 

Desde a nossa primeira Constituição, os reajustes de subsídios deveriam ser feitos ao término de cada legislatura, “para vigorar na legislatura seguinte”. Era, pelo menos, uma tentativa de moralização, porque os parlamentares não votavam esses aumentos em causa própria. Os novos subsídios seriam pagos, apenas, na  próxima legislatura, ou seja, nos próximos quatro anos de mandato, dos novos parlamentares, que ainda seriam eleitos.

 

No entanto, sem muito alarde, a Emenda Constitucional nº 19, de 1.998, que instituiu a reforma previdenciária, retirou da Constituição essa exigência. Agora, os próprios parlamentares decidem quanto querem receber. Uma verdadeira imoralidade, acobertada pela nossa Constituição e pelos Poderes Constituídos.

 

Recentemente, o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, consultado a respeito, disse: “Não há mais a cláusula de que a legislatura que finda deve fixar o subsídio que será da legislatura subseqüente. Agora, pode haver a fixação no próprio curso da legislatura, desde que ela ocorra mediante deliberação do Congresso, do colegiado maior do Legislativo”.

 

         Dessa maneira, a Câmara aprovou o reajuste dos Ministros de Estado, já referido, de R$ 8.362,00 para R$10.748,00 e também o do Presidente, de R$8.885,00 para R$ 11.420,00, e o dos parlamentares, de R$12.847,00 para R$16.512,00.

 

         Poderia ter sido muito pior, no entanto. Esse reajuste é relativamente pequeno, de apenas 29,81%, porque no fim do ano passado, os parlamentares aprovaram um aumento de 91%, que foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.

 

         Mas é preciso lembrar que esses reajustes terão, ainda, o chamado “efeito cascata”, nas 27 Assembléias Legislativas e nas mais de 5.500 Câmaras Municipais. O valor total desses reajustes, em todo o Brasil? Eu não sei, mas o Ministro Mantega pode determinar que ele seja apurado.

 

         Quanto ao Judiciário, os “salários” são ainda maiores. Recorde-se que, em novembro do ano passado, a Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, cujos Ministros recebem, atualmente, R$24.500,00, encaminhou um projeto ao Congresso Nacional, para que os membros do Conselho Nacional de Justiça passassem a receber R$28.800,00 e para que ela própria, como Presidente desse Conselho, recebesse R$30.300,00.

 

         É estranho, aliás, que esses Ministros, assim como muitos outros magistrados e membros do Ministério Público, recebam muito mais do que o Presidente da República. Os próprios deputados e senadores recebem mais do que o Presidente e os Ministros de Estado. Precisamos, evidentemente, de um novo “plano de cargos e salários”.

 

         Por que será, também, que os nossos legisladores não cumprem a norma do art. 39, §5º, da Constituição Federal: “Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderá estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos...” ?

 

         Que tal se essa relação fosse de um para dez? Ou, pelo menos, de um para vinte? Não é imoral que hoje o “barnabé” receba apenas 300 e poucos reais, enquanto muitos privilegiados recebem mais de 30 mil? Quase cem vezes mais?

 

         Ou será que nós somos tão estúpidos, que aceitamos todos esses absurdos, praticados pelos nossos empregados?

 

__________Voltar para a PÁGINA PRINCIPAL__________