BRIOCHES
E MANTEGA
Fernando Lima
Professor de Direito Constitucional
13.05.2007
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou aos jornalistas, a respeito de seu
aumento salarial de 29,81%, aprovado na Câmara dos Deputados: “Vou dar uma
festa aqui. Vou convidar os meus colegas para um almoço. Não convido os
jornalistas porque são muitos”.
Responsável pela condução da
economia deste nosso pobre País, cujos trabalhadores recebem, em sua imensa
maioria, quando recebem, um salário de apenas R$380,00,
o Ministro Mantega recebe R$ 8.362,00 e passará a
receber R$10.748,00, depois da aprovação desse aumento pelo Senado Federal. Um
aumento de R$2.386,00, isto é, mais de seis salários-mínimos, mas o Ministro
achou interessante debochar desse “mísero” aumento, dizendo que vai dar um
almoço, para os seus colegas Ministros. Não vai convidar os jornalistas,
“porque são muitos”.
Evidentemente, o povo
brasileiro também não vai ser convidado para essa festa. O reajuste do
salário-mínimo costuma ser de R$10,00 ou R$20,00. O funcionalismo passa anos
sem ter reajuste, para depois ser obrigado a engolir o deboche, também, de um
aumento de 0,01%.
Os aposentados e pensionistas, que já foram atingidos, em seus direitos
adquiridos, com a conivência do Congresso e do Supremo, e pagam agora uma
ridiculamente inconstitucional “contribuição previdenciária”, também não
costumam ter reajustes decentes, em seus proventos e pensões. Em breve, estarão
todos recebendo um salário-mínimo, mesmo aqueles que contribuíram sobre dez
salários. Aliás, o novo Ministro da Previdência, que será também convidado para
o almoço de R$2.386,00 do Ministro Mantega, já está
planejando, de acordo com o noticiário recente, um novo golpe, contra as
aposentadorias e pensões vitalícias.
Não é possível, portanto,
deixar de comparar essas declarações, do Ministro Mantega,
com as da Rainha Maria Antonieta, que também debochou do povo francês, que
passava fome. Enquanto os nobres gozavam de todos os privilégios, no Palácio de
Versalhes, ela disse que, na falta de pão, o povo deveria comer brioches.
O povo brasileiro merece esse
deboche. Teoricamente, o poder pertence ao povo, mas apenas teoricamente, como
tantas outras coisas. O Presidente, os deputados, os senadores, os ministros e
os magistrados são nossos empregados. São agentes do Estado brasileiro, pagos
com o dinheiro de nossos tributos. Deveriam se preocupar, em primeiro lugar,
com o interesse público, e não com o reajuste de seus próprios salários, ou
subsídios, como são chamados.
Desde a nossa primeira Constituição,
os reajustes de subsídios deveriam ser feitos ao término de cada legislatura,
“para vigorar na legislatura seguinte”. Era, pelo menos, uma tentativa de
moralização, porque os parlamentares não votavam esses aumentos em causa
própria. Os novos subsídios seriam pagos, apenas, na próxima legislatura, ou seja, nos
próximos quatro anos de mandato, dos novos parlamentares, que ainda seriam
eleitos.
No entanto, sem muito alarde, a
Emenda Constitucional nº 19, de 1.998, que instituiu a reforma previdenciária, retirou
da Constituição essa exigência. Agora, os próprios parlamentares decidem quanto
querem receber. Uma verdadeira imoralidade, acobertada pela nossa Constituição
e pelos Poderes Constituídos.
Recentemente, o Ministro Marco
Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, consultado a respeito, disse: “Não há
mais a cláusula de que a legislatura que finda deve fixar o subsídio que será
da legislatura subseqüente. Agora, pode haver a fixação no próprio curso da legislatura,
desde que ela ocorra mediante deliberação do Congresso, do colegiado maior do
Legislativo”.
Dessa maneira, a
Câmara aprovou o reajuste dos Ministros de Estado, já referido, de R$ 8.362,00
para R$10.748,00 e também o do Presidente, de R$8.885,00 para R$ 11.420,00, e o
dos parlamentares, de R$12.847,00 para R$16.512,00.
Poderia ter sido
muito pior, no entanto. Esse reajuste é relativamente pequeno, de apenas
29,81%, porque no fim do ano passado, os parlamentares aprovaram um aumento
de 91%, que foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.
Mas é preciso
lembrar que esses reajustes terão, ainda, o chamado “efeito cascata”, nas 27
Assembléias Legislativas e nas mais de 5.500 Câmaras Municipais. O valor total
desses reajustes, em todo o Brasil? Eu não sei, mas o Ministro Mantega pode determinar que ele seja apurado.
Quanto ao
Judiciário, os “salários” são ainda maiores. Recorde-se que, em novembro do ano
passado, a Ministra Ellen Gracie, Presidente do
Supremo Tribunal Federal, cujos Ministros recebem, atualmente, R$24.500,00,
encaminhou um projeto ao Congresso Nacional, para que os membros do Conselho
Nacional de Justiça passassem a receber R$28.800,00 e para que ela própria,
como Presidente desse Conselho, recebesse R$30.300,00.
É estranho, aliás,
que esses Ministros, assim como muitos outros magistrados e membros do
Ministério Público, recebam muito mais do que o Presidente da República. Os
próprios deputados e senadores recebem mais do que o Presidente e os Ministros
de Estado. Precisamos, evidentemente, de um novo “plano de cargos e salários”.
Por que será,
também, que os nossos legisladores não cumprem a norma do art. 39, §5º, da
Constituição Federal: “Lei da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios poderá estabelecer a relação entre a maior e a menor
remuneração dos servidores públicos...” ?
Que
tal se essa relação fosse de um para dez? Ou, pelo menos, de um para vinte? Não
é imoral que hoje o “barnabé” receba apenas 300 e poucos reais, enquanto muitos
privilegiados recebem mais de 30 mil? Quase cem vezes mais?
Ou
será que nós somos tão estúpidos, que aceitamos todos esses absurdos,
praticados pelos nossos empregados?
__________Voltar para a PÁGINA
PRINCIPAL__________