Votação em segundo turno para prorrogar contratos de 20 mil servidores ficou para hoje

Uma hora e meia de discussão e troca de ofensas entre a deputada Araceli Lemos, do PT, e o líder do governo Bira Barbosa, do PMDB, não foram suficientes para que os deputados votassem, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 04/2003, de autoria do deputado Martinho Carmona (PDT), que autoriza o Estado a prorrogar os contratos de servidores temporários até dezembro de 2006. Mais uma vez as galerias da Assembléia Legislativa ficaram lotadas de servidores temporários. Eles saíram frustrados com o adiamento. Votação continua hoje. Na quinta-feira 5, o PLC 04/2003 havia sido aprovado em primeiro turno em sessão também muito agitada. Ontem, na votação do segundo-turno, não foi diferente. O projeto entrou em pauta às 11h. Sete deputados se inscreveram para debater o projeto, cada um com 20 minutos para pronunciamento. A sessão se encerrou às 12h15. O líder do governo, Bira Barbosa pediu ao presidente da Assembléia, Mário Couto (PSDB), para prorrogar a sessão. Ele consultou se havia acordo em torno do assunto. A líder do PT, Araceli Lemos, se opôs.

Bate-boca
Foi nessa hora que Araceli e Bira protagonizaram um bate-boca. Da tribuna, Bira fustigou, considerando impertinente que em votações importantes "alguns deputados se abstenham", referindo-se ao voto dos parlamentares do PT e PCdoB no primeiro turno.

A petista devolveu, classificando de hipocrisia a posição de Bira Barbosa, que, segundo ela, já votou contra projetos que beneficiavam os servidores e, agora, criticava a abstenção. Ela lembrou que em março de 2003 apresentou requerimento para formar uma comissão de estudos, destinada a analisar e decidir a situação dos temporários do Estado. Segundo disse, o pedido foi derrubado com o apoio da bancada governista.

"Hipócrita é a senhora!", acusou Bira, afirmando que, "quando se coloca algum benefício na conta dela, vai retirar no banco, depois vem reclamar do governo. E a senhora sabe do que estou falando", atacou Barbosa, ao microfone. "Se é ao meu pró-labore que o senhor está se referindo, isto vai constar na representação que farei contra o senhor. Só falei verdades, deputado, e o senhor vestiu a carapuça", argumentou Araceli. A briga iria longe não fosse Mário Couto mandar cortar o som do microfone do líder governista, para serenar os ânimos.

Sandra Batista quer efetivar quem tem mais de cinco anos

O autor do projeto, Martinho Carmona, disse que não está nas mãos dos deputados acabar com a situação instável dos temporários, uma vez que a solução definitiva é a admissão via concurso público. Contudo, ponderou, ao aprovar a prorrogação dos contratos, o Poder Legislativo não se omite, segundo ele, do drama que envolve mais de 20 mil servidores.

Sandra Batista (PCdoB) se declarou favorável à efetivação dos temporários com mais de cinco anos no serviço público, defendendo que a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OAB/PA) seja convidada para verificar de que forma isso poderia acontecer. "O que está havendo aqui é um jogo de inversões, tentando jogar os temporários contra a oposição. O nosso posicionamento não é contrário aos servidores, mas contra quem pode solucionar e não o faz", disse.

Demissões
Cezar Colares (PSDB) reafirmou que a prorrogação dos contratos não resolve o problemas do temporários, mas se o projeto não tiver a aprovação da Assembléia o governo será obrigado a demitir os servidores em dezembro. "O problema não é só do governador, mas do Estado", ressalvou.

Uma das ressalvas da oposição contra o projeto é a lembrança de que em 2002 o Projeto de Lei Complementar aprovado na Assembléia Legislativa para prorrogação dos contratos dos temporários não foi sancionado pelo ex-governador Almir Gabriel. O PLC, de autoria do ex-deputado Antenor Bararu, aprovado pelos deputados, precisou ser promulgado pelo então presidente da Casa, Martinho Carmona.
O líder do governo, Bira Barbosa (PMDB), disse não ter nenhuma sinalização do atual governador, Simão Jatene, de que caso o PLC 04/2003 seja aprovado, não será sancionado por ele. "Ao contrário. O governador pediu que trabalhássemos pela aprovação do projeto, o que indica que desta vez será sancionado", assegurou.

Solução
Barbosa informou também que o governo negocia com a Intersindical, grupo que reúne todos os sindicatos de servidores públicos estaduais, uma solução definitiva para o problema dos temporários.

Uma proposta já em debate é a criação do plano de cargos e salários dos servidores, que segundo Barbosa vai possibilitar um diagnóstico real do quadro funcional do Estado. "Não é só fazer concurso. Antes é preciso saber quantos são necessários, que tipo de profissional para cada área", frisou.

Ele assinalou que quatro mil novos servidores já estão entrando para o Estado via concurso público e até o final deste ano mais dois editais serão publicados para novos concursos, no início de 2005, com a oferta de cinco mil vagas.