B a c h a r é i s    d o    c r i m e

Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo das maiores quadrilhas do país.

Edna Dantas, Solange Azevedo e Valéria França

O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Após oito dias de investigações, agentes da Polícia Federal de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, prenderam em flagrante na noite da sexta-feira 16, um dos advogados do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Paulo Roberto Pedrini Cuzzuol, de 55 anos, foi preso em companhia da mulher, Cecília Hering, com US$ 320 mil. Parte do dinheiro estava nos bolsos do paletó do advogado e o restante na cinta usada pela mulher. Segundo policiais que participaram da operação, Cuzzuol disse que o valor seria entregue na cidade paraguaia de Capitán Bado, como pagamento pela compra de drogas, armas e munição. Em novembro, outro advogado de Beira-Mar, Denis Gonçalves, havia sido condenado a sete anos de prisão num processo que investigou o envolvimento de 36 pessoas com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Tinha uma procuração para negociar a amortização de uma dívida de outro traficante com Beira-Mar.

O esquema do traficante carioca é o caso mais escandaloso numa seqüência de prisões de advogados por envolvimento com o crime organizado. As prisões de Cuzzuol e Gonçalves, defensores do mais conhecido traficante brasileiro, mostram que alguns doutores simplesmente trocaram o trabalho de defesa nos júris por empregos bem pagos como braços operacionais das principais facções criminosas do país. Tanto o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, do Rio de Janeiro, quanto o PCC, de São Paulo, têm em suas frentes de trabalho uma banca de bacharéis que se prestam às mais diversas funções. Eles viraram capangas do crime.

Cuzzuol conheceu Beira-Mar há pouco mais de um ano durante uma das maiores rebeliões ocorridas na penitenciária de segurança máxima Bangu 1, no Rio. Na ocasião, o advogado foi convidado a participar de uma comissão de negociação entre governo e presos. Saiu do presídio com uma procuração para atuar como defensor do traficante. Até hoje só exerceu de fato sua função em um processo de homicídio a que Beira-Mar responde em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Mesmo assim, passou a visitar o cliente no presídio de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, pelo menos uma vez por semana. No início do mês, foi delatado por uma mulher, presa quando levava US$ 470 mil para comprar drogas e armas para Beira-Mar no Paraguai. Segundo ela, o dinheiro tinha sido entregue por Cuzzuol.

O advogado já havia sido preso em 2002, quando defendia o traficante Elias Maluco, que matou o jornalista Tim Lopes. Segundo a polícia, Cuzzuol teria repassado um aparelho de rádio a Elias, dificultando a localização do bandido no período em que esteve foragido. Liberado por um habeas corpus, o advogado respondia ao processo em liberdade. Como se não bastasse a folha corrida, Cuzzuol era sócio de escritório de Nicolino Lagrutta, advogado morto ä em 1997 com vários tiros de fuzil. A polícia suspeita que o crime estava relacionado à cobrança de dívidas de Lagrutta com o tráfico. Ele devia dinheiro a um de seus clientes.

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Os advogados não são úteis ao crime organizado apenas para defender seus integrantes, mas também porque suas prerrogativas profissionais podem ser usadas para facilitar a comunicação dos líderes presos. Para visitar um cliente na cadeia, o advogado não passa por revista, como ocorre com familiares dos presos. Suas idas e vindas também não estão restritas aos horários de visitas. Esses predicados ganharam importância maior nos últimos anos, com as tentativas das autoridades penitenciárias de evitar que os líderes das facções tivessem acesso a celulares. Os serviços de pombo-correio dos advogados viraram o principal meio de comunicação das lideranças com outros presos e seus cúmplices fora da cadeia. Antes de ser transferido para Presidente Bernardes, onde as regras para ver os detentos são mais rígidas que em outros presídios, Beira-Mar chegou a receber num único mês a visita de 24 advogados. Alguns, como Cecília Mara Machado, viam o cliente em Bangu uma vez a cada três dias.

Cecília atua em poucos processos de Beira-Mar. Na prática, sua função é cuidar do bem-estar do traficante. Durante o período em que ele esteve em Brasília, a advogada recebia R$ 1.000 por semana para fazer compras e levar comida para o patrão. Desfila com roupas de grife, carro importado e mora numa mansão no Lago Sul, bairro de classe média alta de Brasília. Em junho do ano passado ela se casou com o empresário Arnaldo Gomes, de 62 anos, ex-diretor da Gráfica do Senado. Em entrevista concedida no ano passado ao Jornal do Brasil, Cecília provocou escândalo ao admitir que recebe dinheiro do tráfico. Agora, sofre processo disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 'Ela pode ser enquadrada por lavagem de dinheiro proveniente de atividade ilícita', diz o delegado Antonio Carlos Rayol, da Superintendência da Polícia Federal do Rio.

A Polícia Federal investiga dois outros advogados de Beira-Mar. Um deles, Adalberto Lustosa de Matos, cuidaria da administração dos imóveis do traficante. Em nome do advogado estaria o apartamento onde mora uma das mulheres do bandido. Outra investigada é a advogada Carla Couto. Caberia a ela escolher e reformar os imóveis nos quais Beira-Mar investiria o dinheiro do tráfico. Calcula-se que o patrimônio chegue a R$ 100 milhões. Em 2002, Carla foi detida pela PF com um carro - um Astra 2001, blindado - registrado em nome de uma mulher que trabalhava em sua casa como babá.

A prisão dos bacharéis de Beira-Mar mostra a ampliação de um problema que já eclodiu há dois anos em São Paulo. Em maio de 2002, uma força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público prendeu três advogados ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa paulista. Cerca de 470 horas de interceptação telefônica levaram à cadeia Anselmo Neves Maia, principal defensor da alta cúpula da facção, Leyla Maria Alambert e Mônica Fiori Hernandes. Eles respondem em liberdade ao processo por formação de quadrilha. São acusados de levar ordens, informações, celulares e armas para dentro do sistema penitenciário. 'Quem faz esse tipo de coisa é, na verdade, um criminoso travestido de advogado', diz o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa. O último doutor preso, em setembro passado, foi Mário Sérgio Mungioli. Ele está isolado na Penitenciária de Avaré, no interior paulista.

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EXCEÇÕES
“São poucos os envolvidos”, diz
Approbato, da OAB

Maia, de 59 anos, foi um dos advogados pioneiros no PCC. Desde o fim da década de 60 coleciona acusações de roubo, extorsão, estelionato, vadiagem, homicídio, receptação e tráfico de drogas. Presenciou o nascimento da facção na Casa de Custódia de Taubaté, em 1983, onde esteve encarcerado. No presídio, dava consultoria jurídica aos colegas. Fora dele, tornou-se o principal defensor da cúpula da organização. De sua lista de clientesconstam nomes como o de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, atual chefão do PCC, e José Márcio Felício, o Geleião, um dos fundadores da quadrilha. Antes de se tornar doutor, Maia foi taxista, auxiliar de enfermagem e vendedor. Em seu modesto escritório no Centro da capital paulista, dizia ganhar R$ 15 mil por mês defendendo seus 'irmãos' do PCC. É acusado de ter transmitido a ordem para executar um agente penitenciário, que sobreviveu a três tiros, e de envolvimento no ataque a uma delegacia na cidade de Sumaré, que culminou com a morte de dois policiais.

Quem sucedeu a Maia no PCC foi o advogado paulistano Mário Sérgio Mungioli, de 48 anos. Formado pela Escola de Sociologia e Política, bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em literatura hispano-americana pela Universidade de São Paulo, Mungioli foi militante de esquerda. Atuava na Liberdade e Luta (Libelu), nome fantasia da Organização Socialista Internacionalista, da qual fizeram parte o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o secretário de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken. Ninguém sabe quando Mungioli trocou a libertação das massas pela libertação dos detentos, mas, depois da prisão de Maia, ele passou a defender os líderes do PCC e, segundo a polícia, a agir como mensageiro da facção, distribuindo ordens e recados em presídios paulistas. O advogado acabou preso em setembro do ano passado, depois de visitar Marcola na penitenciária de segurança máxima Presidente Bernardes. Segundo a polícia, ele levava bilhetes com ordens do preso para que integrantes do PCC explodissem uma torre de energia, matassem outros detentos e seqüestrassem uma autoridade para pressionar o governo a abrandar o regime disciplinar diferenciado.

Como seres humanos, os advogados são tão corruptíveis quanto os representantes de qualquer outra categoria profissional. Como em todas as profissões, os frutos podres são minoria. Mas a descoberta desses casos choca porque a sociedade espera que, como representantes do processo da Justiça, eles tenham comportamento impecável. A cooptação de alguns deles pelo crime arranha a reputação de uma classe zelosa. 'O número de envolvidos em crimes é pequeno, mas basta um caso para manchar a imagem de toda a categoria', diz Rubens Approbato Machado, que deixa a presidência nacional da OAB no domingo 25. O aumento do número de casos de envolvimento com o crime, porém, é visível e pode ser aferido no Rio, onde a OAB expulsou 33 advogados no ano passado - sete deles, comprovadamente, envolvidos com crime organizado.

Mesmo diante dos casos, a OAB não admite falar em reduzir os privilégios que facilitam o acesso dos advogados às prisões. 'Apesar de o advogado estar perdendo o respeito que tinha da sociedade, ele não deveria ser tratado como qualquer um', diz Paulo Sérgio Fernandes, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas. Uma das razões provavelmente é a timidez da OAB para punir, vista por muitos como corporativismo. Dois outros casos cariocas que ganharam notoriedade não tiveram a pena máxima da entidade. Numa conversa gravada, o advogado Sílvio Guerra tentou extorquir R$ 300 mil do cantor Belo para livrá-lo da acusação de associação para o tráfico. Segundo o advogado, esse foi o método para tentar receber honorários atrasados. Guerra foi punido com uma suspensão de 150 dias. Outro que passou de defensor a acusado foi o criminalista Clóvis Sahione, dono de um dos maiores escritórios de Direito do Rio de Janeiro. Advogado dos fiscais da Receita envolvidos no escândalo do propinoduto, foi flagrado orientando um de seus clientes a burlar o exame grafotécnico em plena audiência. Apesar de responder a processo disciplinar por esse e por outros casos, Sahione também não deve sofrer expulsão. Até uma das advogadas do PCC flagradas há dois anos, Leyla Alambert, continua livre para atuar. Hoje ela responde em liberdade por formação de quadrilha. Recebeu apenas uma suspensão de 90 dias da OAB.

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Por enquanto, a punição do tráfico parece ser a mais dura. Para Lydio Santos, principal advogado de Beira-Mar há 13 anos, os colegas que se envolvem com a organização têm vida curta. 'Aconselhei pelo menos uns cinco que conheci no Fórum a tomar cuidado. Eles não me ouviram. Acabaram mortos', diz. Santos é o único que, até agora, escapou da onda de denúncias de envolvimento no tráfico. Suas opiniões são até surpreendentes, dado o comportamento de seus colegas. Na opinião de Santos, não há por que um advogado fazer visitas freqüentes a presídios. 'Quem tem de visitar preso é a família. Advogado só faz isso quando é realmente necessário', afirma. A última vez que esteve com seu cliente famoso foi em outubro do ano passado. Conta que uma vez o bandido pediu ajuda para recuperar gado roubado no Paraguai. 'Eu me recusei. Parecia até que estava adivinhando o que ia acontecer', lembra Santos. Em seu lugar foi o advogado Hélio Rodrigues Macedo, que foi preso e hoje responde em liberdade a processo por associação ao tráfico.

No mundo inteiro, advogados e juízes se envolvem com o crime organizado. Mas em países desenvolvidos eles são submetidos à fiscalização mais rigorosa para evitar que isso aconteça. Nos Estados Unidos e na Itália, além de passar por detectores de metais, os doutores são revistados manualmente, compara o criminalista Luiz Flávio Gomes. 'Os advogados também são obrigados a abrir a pasta. E todos os papéis, inclusive os que estiverem nos bolsos, são numerados. Eles têm de sair com a mesma quantidade de papéis com que entraram', conta. 'Mas o sigilo é mantido porque nenhum documento pode ser lido', ressalva.

O panorama no Brasil é outro. Embora os 117 presídios do Estado de São Paulo contem com detectores de metais, apenas 10% funcionam, diz Antônio Ferreira, secretário-geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários. 'Na maioria das prisões, as câmeras do circuito interno também estão quebradas', avisa. Para coibir o vôo dos pombos-correio, Ferreira sugere a criação de um banco de dados on-line com informações sobre quem entra nos presídios e com quais presos tem contato. 'Poderíamos saber quem está visitando uma dezena de presos da mesma facção, mas nem esse controle existe hoje', diz. A Administração Penitenciária não tem serviço de inteligência. 'As informações têm sido colhidas mais por experiência e dedicação dos funcionários', admite o secretário Furukawa. 'Mas os advogados que costumam visitar com freqüência líderes de facções criminosas e aparentemente não têm ligação com o trabalho processual de defesa deles são investigados pela polícia.'

Para coibir os abusos, o delegado Rayol, da Polícia Federal, chegou a encaminhar ao Congresso uma proposta de projeto de lei que proíbe o pagamento de honorários com dinheiro do crime organizado. Os acusados teriam de se contentar com defensores públicos. A idéia foi acatada pelo senador Gérson Camata (PMDB-ES), que apresentou no ano passado um projeto que trata do assunto. O problema da proposta é: como provar, antes de qualquer julgamento, que o dinheiro de um acusado veio de alguma atividade ilegal.