B a c h a r é i s
d o c r i m e
Com livre acesso às prisões, advogados viram braço executivo
das maiores quadrilhas do país.
Edna Dantas, Solange Azevedo e Valéria França
O crime organizado já tem diploma e anel de doutor. Após oito dias de
investigações, agentes da Polícia Federal de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro,
prenderam em flagrante na noite da sexta-feira 16, um dos advogados do
traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Paulo Roberto
Pedrini Cuzzuol, de 55 anos, foi preso em companhia da mulher, Cecília Hering,
com US$ 320 mil. Parte do dinheiro estava nos bolsos do paletó do advogado e o
restante na cinta usada pela mulher. Segundo policiais que participaram da
operação, Cuzzuol disse que o valor seria entregue na cidade paraguaia de
Capitán Bado, como pagamento pela compra de drogas, armas e munição. Em
novembro, outro advogado de Beira-Mar, Denis Gonçalves, havia sido condenado a
sete anos de prisão num processo que investigou o envolvimento de 36 pessoas
com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Tinha uma procuração para
negociar a amortização de uma dívida de outro traficante com Beira-Mar.
O esquema do traficante carioca é o caso mais escandaloso numa seqüência
de prisões de advogados por envolvimento com o crime organizado. As prisões de
Cuzzuol e Gonçalves, defensores do mais conhecido traficante brasileiro,
mostram que alguns doutores simplesmente trocaram o trabalho de defesa nos
júris por empregos bem pagos como braços operacionais das principais facções
criminosas do país. Tanto o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, do Rio de
Janeiro, quanto o PCC, de São Paulo, têm em suas frentes de trabalho uma banca
de bacharéis que se
prestam às mais diversas funções. Eles viraram capangas do crime.
Cuzzuol conheceu Beira-Mar há pouco mais de um ano durante uma das
maiores rebeliões ocorridas na penitenciária de segurança máxima Bangu 1, no
Rio. Na ocasião, o advogado foi convidado a participar de uma comissão de
negociação entre governo
e presos. Saiu do presídio com uma procuração para atuar como defensor do
traficante. Até hoje só exerceu de fato sua função em um processo de homicídio
a que Beira-Mar responde
O advogado já havia sido preso em 2002, quando defendia o traficante
Elias Maluco, que matou o jornalista Tim Lopes. Segundo a polícia, Cuzzuol
teria repassado um aparelho de rádio a Elias, dificultando a localização do
bandido no período em que esteve foragido. Liberado por um habeas corpus, o
advogado respondia ao processo
Bacharéis
do crime - Continuação
Os advogados não são úteis ao crime organizado apenas para defender seus
integrantes, mas também porque suas prerrogativas profissionais podem ser
usadas para facilitar a comunicação dos líderes presos. Para visitar um cliente
na cadeia, o advogado não passa por revista, como ocorre com familiares dos
presos. Suas idas e vindas também não estão restritas aos horários de visitas.
Esses predicados ganharam importância maior nos últimos anos, com as tentativas
das autoridades penitenciárias de evitar que os líderes das facções tivessem
acesso a celulares. Os serviços de pombo-correio dos advogados viraram o
principal meio de comunicação das lideranças com outros presos e seus cúmplices
fora da cadeia. Antes de ser transferido para Presidente Bernardes, onde as
regras para ver os detentos são mais rígidas que em outros presídios, Beira-Mar
chegou a receber num único mês a visita de 24 advogados. Alguns, como Cecília
Mara Machado, viam o cliente em Bangu uma vez a cada três dias.
Cecília atua em poucos processos de Beira-Mar. Na prática, sua função é
cuidar do bem-estar do traficante. Durante o período em que ele esteve em Brasília,
a advogada recebia R$ 1.000 por semana para fazer compras e levar comida para o
patrão. Desfila com roupas de grife, carro importado e mora numa mansão no Lago
Sul, bairro de classe média alta de Brasília. Em junho do ano passado ela se
casou com o empresário Arnaldo Gomes, de 62 anos, ex-diretor da Gráfica do
Senado. Em entrevista concedida no ano passado ao Jornal do Brasil,
Cecília provocou escândalo ao admitir que recebe dinheiro do tráfico. Agora,
sofre processo disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 'Ela pode
ser enquadrada por lavagem de dinheiro proveniente de atividade ilícita', diz o
delegado Antonio Carlos Rayol, da Superintendência da Polícia Federal do Rio.
A Polícia Federal investiga dois outros advogados de Beira-Mar. Um deles,
Adalberto Lustosa de Matos, cuidaria da administração dos imóveis do
traficante. Em nome do advogado estaria o apartamento onde mora uma das
mulheres do bandido. Outra investigada é a advogada Carla Couto. Caberia a ela
escolher e reformar os imóveis nos quais Beira-Mar investiria o dinheiro do
tráfico. Calcula-se que o patrimônio chegue a R$ 100 milhões. Em 2002, Carla
foi detida pela PF com um carro - um Astra 2001, blindado - registrado em nome
de uma mulher que trabalhava em sua casa como babá.
A prisão dos bacharéis de Beira-Mar mostra
a ampliação de um problema que já eclodiu há dois anos
Bacharéis
do crime - Continuação
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EXCEÇÕES
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Maia, de 59 anos, foi um dos advogados pioneiros no PCC. Desde o fim da
década de 60 coleciona acusações de roubo, extorsão, estelionato, vadiagem,
homicídio, receptação e tráfico de drogas. Presenciou o nascimento da facção na
Casa de Custódia de Taubaté, em 1983, onde esteve encarcerado. No presídio,
dava consultoria jurídica aos colegas. Fora dele, tornou-se o principal
defensor da cúpula da organização. De sua lista de clientesconstam nomes como o
de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, atual chefão do PCC, e José
Márcio Felício, o Geleião, um dos fundadores da quadrilha. Antes de se tornar
doutor, Maia foi taxista, auxiliar de enfermagem e vendedor. Em seu modesto
escritório no Centro da capital paulista, dizia ganhar R$ 15 mil por mês
defendendo seus 'irmãos' do PCC. É acusado de ter transmitido a ordem para
executar um agente penitenciário, que sobreviveu a três tiros, e de
envolvimento no ataque a uma delegacia na cidade de Sumaré, que culminou com a
morte de dois policiais.
Quem sucedeu a Maia no PCC foi o advogado paulistano Mário Sérgio
Mungioli, de 48 anos. Formado pela Escola de Sociologia e Política, bacharel em
Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em literatura hispano-americana
pela Universidade de São Paulo, Mungioli foi militante de esquerda. Atuava na
Liberdade e Luta (Libelu), nome fantasia da Organização Socialista
Internacionalista, da qual fizeram parte o ministro da Fazenda, Antônio
Palocci, e o secretário de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken. Ninguém
sabe quando Mungioli trocou a libertação das massas pela libertação dos
detentos, mas, depois da prisão de Maia, ele passou a defender os líderes do
PCC e, segundo a polícia, a agir como mensageiro da facção, distribuindo ordens
e recados em presídios paulistas. O advogado acabou preso em setembro do ano
passado, depois de visitar Marcola na penitenciária de segurança máxima
Presidente Bernardes. Segundo a polícia, ele levava bilhetes com ordens do
preso para que integrantes do PCC explodissem uma torre de energia, matassem
outros detentos e seqüestrassem uma autoridade para pressionar o governo a abrandar o regime
disciplinar diferenciado.
Como seres humanos, os advogados são tão corruptíveis quanto os
representantes de qualquer outra categoria profissional. Como em todas as
profissões, os frutos podres são minoria. Mas a descoberta desses casos choca
porque a sociedade espera que, como representantes do processo da Justiça, eles
tenham comportamento impecável. A cooptação de alguns deles pelo crime arranha
a reputação de uma classe zelosa. 'O número de envolvidos em crimes é pequeno,
mas basta um caso para manchar a imagem de toda a categoria', diz Rubens
Approbato Machado, que deixa a presidência nacional da OAB no domingo 25. O
aumento do número de casos de envolvimento com o crime, porém, é visível e pode
ser aferido no Rio, onde a OAB expulsou 33 advogados no ano passado - sete
deles, comprovadamente, envolvidos com crime organizado.
Mesmo diante dos casos, a OAB não admite falar em reduzir os privilégios
que facilitam o acesso dos advogados às prisões. 'Apesar de o advogado estar
perdendo o respeito que tinha da sociedade, ele não deveria ser tratado como
qualquer um', diz Paulo Sérgio Fernandes, presidente da Comissão Nacional de
Defesa das Prerrogativas. Uma das razões provavelmente é a timidez da OAB para
punir, vista por muitos como corporativismo. Dois outros casos cariocas que
ganharam notoriedade não tiveram a pena máxima da entidade. Numa conversa
gravada, o advogado Sílvio Guerra tentou extorquir R$ 300 mil do cantor Belo
para livrá-lo da acusação de associação para o tráfico. Segundo o advogado,
esse foi o método para tentar receber honorários atrasados. Guerra foi punido
com uma suspensão de 150 dias. Outro que passou de defensor a acusado foi o
criminalista Clóvis Sahione, dono de um dos maiores escritórios de Direito do
Rio de Janeiro. Advogado dos fiscais da Receita envolvidos no escândalo do
propinoduto, foi flagrado orientando um de seus clientes a burlar o exame
grafotécnico em plena audiência. Apesar de responder a processo disciplinar por
esse e por outros casos, Sahione também não deve sofrer expulsão. Até uma das
advogadas do PCC flagradas há dois anos, Leyla Alambert, continua livre para
atuar. Hoje ela responde em liberdade por formação de quadrilha. Recebeu apenas
uma suspensão de 90 dias da OAB.
#Q:Bacharéis
do crime - Continuação:#
Por enquanto, a punição do tráfico parece ser a mais dura. Para Lydio
Santos, principal advogado de Beira-Mar há 13 anos, os colegas que se envolvem
com a organização têm vida curta. 'Aconselhei pelo menos uns cinco que conheci
no Fórum a tomar cuidado. Eles não me ouviram. Acabaram mortos', diz. Santos é
o único que, até agora, escapou da onda de denúncias de envolvimento no
tráfico. Suas opiniões são até surpreendentes, dado o comportamento de seus
colegas. Na opinião de Santos, não há por que um advogado fazer visitas
freqüentes a presídios. 'Quem tem de visitar preso é a família. Advogado só faz
isso quando é realmente necessário', afirma. A última vez que esteve com seu
cliente famoso foi em outubro do ano passado. Conta que uma vez o bandido pediu
ajuda para recuperar gado roubado no Paraguai. 'Eu me recusei. Parecia até que
estava adivinhando o que ia acontecer', lembra Santos. Em seu lugar foi o
advogado Hélio Rodrigues Macedo, que foi preso e hoje responde em liberdade a
processo por associação ao tráfico.
No mundo inteiro, advogados e juízes se envolvem com o crime organizado.
Mas em países desenvolvidos eles são submetidos à fiscalização mais rigorosa
para evitar que isso aconteça. Nos Estados Unidos e na Itália, além de passar
por detectores de metais, os doutores são revistados manualmente, compara o
criminalista Luiz Flávio Gomes. 'Os advogados também são obrigados a abrir a
pasta. E todos os papéis, inclusive os que estiverem nos bolsos, são numerados.
Eles têm de sair com a mesma quantidade de papéis com que entraram', conta.
'Mas o sigilo é mantido porque nenhum documento pode ser lido', ressalva.
O panorama no Brasil é outro. Embora os 117 presídios do Estado de São
Paulo contem com detectores de metais, apenas 10% funcionam, diz Antônio
Ferreira, secretário-geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários. 'Na maioria
das prisões, as câmeras do circuito interno também estão quebradas', avisa.
Para coibir o vôo dos pombos-correio, Ferreira sugere a criação de um banco de
dados on-line com informações sobre quem entra nos presídios e com quais presos
tem contato. 'Poderíamos saber quem está visitando uma dezena de presos da
mesma facção, mas nem esse controle existe hoje', diz. A Administração
Penitenciária não tem serviço de inteligência. 'As informações têm sido
colhidas mais por experiência e dedicação dos funcionários', admite o secretário
Furukawa. 'Mas os advogados que costumam visitar com freqüência líderes de
facções criminosas e aparentemente não têm ligação com o trabalho processual de
defesa deles são investigados pela polícia.'
Para coibir os abusos, o delegado Rayol, da Polícia Federal, chegou a
encaminhar ao Congresso uma proposta de projeto de lei que proíbe o pagamento
de honorários com dinheiro do crime organizado. Os acusados teriam de se
contentar com defensores públicos. A idéia foi acatada pelo senador Gérson
Camata (PMDB-ES), que apresentou no ano passado um projeto que trata do
assunto. O problema da proposta é: como provar, antes de qualquer julgamento,
que o dinheiro de um acusado veio de alguma atividade ilegal.