AULAS DO DR. ORLANDO CHICRE MIGUEL BITAR

          1963

 

Gravadas em fita magnética e posteriormente datilografadas por seu aluno Fernando Machado da Silva Lima, depois professor de Direito Constitucional na UFPA.

 

 

         Peço desculpas por alguns erros que possam ser encontrados e também pela falta de alguns pequenos trechos. Ocorre que as aulas foram datilografadas em três vias, tendo o Dr. Bitar ficado com os originais, enquanto que as duas cópias ficaram uma comigo e a outra com o Dr. Elias Hamouche,  também professor de Direito Constitucional na UFPA.

 

         Alguns anos depois, a minha cópia foi indevidamente apropriada por um aluno desconhecido, o que me obrigou a pedir emprestada a cópia do Dr. Elias, para tirar cópias xerográficas. Por essa razão, existem algumas falhas, que poderão ser sanadas posteriormente, através de consulta à cópia do Dr. Elias.

 

         De qualquer maneira, somente agora, estou tentando digitar novamente essas aulas, para divulgá-las. Evidentemente, quando o Dr. Bitar proferiu essas aulas, que foram transcritas na íntegra, para evitar qualquer deturpação de seu significado, estava em vigor a Constituição de 1.946. No entanto, hoje, tantos anos depois, com certeza a sua leitura ainda poderá ser de muita utilidade, quer para os estudantes de Direito, como para qualquer profissional da área. Além disso, estou certo de que muitos de seus antigos alunos estarão também interessados em sua leitura. Observe-se ainda que, em relação aos sete primeiros Planos, não existe qualquer problema de desatualização de seu conteúdo, porque tratavam da parte teórica. O estudo do Direito Constitucional positivo começava apenas a partir do oitavo Plano de Aula. 

 

         As “AULAS” constam de trinta e cinco pontos, ou PLANOS, como o Dr. Bitar os chamava. Os Planos de Aula eram distribuídos regularmente aos alunos, e continham o enunciado da matéria que seria abordada, a bibliografia, a legislação relacionada e freqüentemente alguns anexos, com transcrições de doutrina ou de legislação, para utilização pelos alunos. Nesta publicação, agora com as facilidades da internet, os Planos de Aula serão destacados em azul, enquanto que os tópicos que o Professor Bitar abordava, um por um, serão destacados em amarelo. No momento, já estão datilografados apenas os quatro primeiros Planos de Aula, que serão desde logo disponibilizados, após sua revisão e sua transformação em ‘html’. Posteriormente, tentarei continuar o trabalho, para colocar todos os trinta e cinco pontos nesta página.

 

        Fernando Lima,

abril de 2.001