Aborto, religião e fé

 

 

 

Atahualpa FernandezÓ

         Marly FernandezÓ

 

 

“Oh!, funesto erro..., por que fazes ver ao espírito crédulo dos homens coisas que não são?”

                                                               SHAKESPEARE

                                                                 Julio César

 

 

 

 

As crenças religiosas supõem na prática um universal da natureza humana. Todas as culturas conhecidas contam com a fé no sobrenatural como componente básico e comum dentro de suas particularidades. Remontando-se atrás, as primeras manifestações de simbolismo –enterros, policromias, representações pictóricas, etc. - podem ser vistas como práticas mágicas; assim sucede com frequência com suas interpretações acadêmicas. Ter fé é algo, pois, muito comum entre os humanos e suas tradições de pensamento. Talvez tenham sido os existencialistas quem melhor deram no alvo do por que: para fugir do horror vacui, do pânico ao nada, da dissolução absoluta após a morte. Admitida por todas as religiões excepto a budista, a vida posterior confere ao crente uma esperança e lhe ajuda a superar o vértigo da perspectiva da morte. Não é raro que os crentes se mostrem nas estatísticas menos propícios à depressão, nem que a fé religiosa seja um denominador comum em todos os círculos sociais e culturais (para não mencionar o político).

Algo muito distinto é a tradução dessa fé em um credo concreto, em uma doutrina como pode ser a cristã, a muçulmana ou a judaica, por limitar-nos às três do Livro e deixando de lado suas respectivas divisões em tendências. Para usar a definição de religião dada por Ambrose Pierce, em seu famoso Devil´s Dictionary, todas são filhas da “Esperança e o Medo, que lhe explica à Ignorância a natureza do incognoscível”. E por mais que sacerdotes e predicadores se aproveitem dessa dinâmica explicativa para apelar à universalidade das crenças religiosas em defesa de sua própria Igreja, o certo é que a dispersão de credos particulares é um bom argumento em contra de qualquer deles. Nada há de universal nem nos dogmas religiosos, nem na Biblia sequer. Mas os sacerdotes, e em especial os prelados brasileiros, andam metidos em uma espécie de cruzada que, se seria discutível de limitar-se aos praticantes do catolicismo, alcança limites intoleráveis quando pretende converter-se em norma obrigatória para todos os cidadãos.

O último episódio desse disparate foi o da recente batalha em relação com as células-tronco embrionárias para investigações médicas e, já agora, o tema do aborto, casos - diga-se de passo – que são qualificados não somente de pecaminosos senão inclusive de nada menos que de assassinatos ou “homicídio uterino”. O sofisma básico consiste em dizer que abortar é matar a um humano, cometer um homicídio, e, posto que todas as pessoas  civilizadas estamos contra o assassinato, temos que estar também contra o direito ao aborto, que seria um direito ao homicídio. Nada mais distante da realidade. O que de fato ocorre é que se trata de uma crença completamente falsa, inventada e consolidada a partir da tentativa de usurpar para o campo do religioso as decisões acerca do moralmente correto ou incorreto. O moralmente incorreto  se equipara ao pecaminoso:  atos que infringem o mandado divino. Como se verá ao longo deste artigo, em temas como o do aborto, o matrimônio entre moral e religião não só é forçado e perverso, senão  que está pedindo a gritos o divórcio ( nosso sentido moral está construído em nosso cérebro graças nossa herança evolutiva - M. Hauser).

O aborto está permitido e liberalizado em  Estados Unidos, Canadá, Rússia,  França , Holanda, Inglaterra, Itália, China, Noruega, Bélgica, Austrália, Áustria, Japão, Suécia e Cingapura, assim como em tantos outros países nos quais o homicídio está terminantemente proibido e gravemente apenado. Será verdade, então, que todos eles caem na flagrante contradição de proibir e permitir ao mesmo tempo o homicídio, como pretendem os agitadores religiosos? Ou será mais bem que o aborto não tem nada que ver com o homicídio? Parece óbvio que  a resposta a esta última pergunta só pode ser afirmativa. A tergiversação e a manipulação da realidade levadas a cabo em nome da fé religiosa tem feito deste mundo um lugar pior.

De um modo geral, um dos verdadeiramente nefastos efeitos da religião é que nos inculca como virtude o estar satisfeitos com o desconhecimento (R. Dawkins). Mas os especialistas mais comprometidos, preferindo o assombro do entendimento frente ao assombro da ignorância, não param de aconselhar aos governos de “países em desenvolvimento” (para não dizer “pobres”) para pôr em marcha políticas vigorosas de contrôle de natalidade como requisito indispensável, ainda que não suficiente, para escapar do círculo infernal da pobreza e a degradação do meio. Muitos desses governos seguramente seguiriam tais conselhos se não fosse pela pressão em contra que exerce o fanatismo religioso, e em especial a Igreja católica. O Vaticano continua a reafirmar a famosa encíclica Humanae vitae, que estabelece sua oposição à planificação familiar, à anticoncepção e ao aborto. De fato, a influência da Igreja católica fez com que em toda a América Latina o aborto siga proibido, e que os organismos internacionais sejam incapazes de adotar uma política racional de contenção da explosão demográfica e, consequentemente, de redução da pobreza. A morbosa obsessão do Vaticano levou, inclusive, a beatificar a Gianna Beretta, uma fanática antiabortista cujo único mérito foi morrer por negar-se a uma operação de útero que lhe haveria salvado a vida, pois estava grávida e pensava que a vida do feto é mais valiosa que a da mãe. Uma opinião assim, seguida de uma política beatificadora, é um insulto às mulheres e à inteligência, e mais digna de lástima que de admiração (Mosterín).

Um ideal difícil de compartir, exceto para o Vaticano e os fundamentalistas cristãos e islâmicos, que confiam na providência divina e depreciam a dignidade  e a racionaldade da criatura humana. Não há nenhuma razão moral, filosófica e nem política que autorize esse tipo de postura. Qualquer pessoa que creia que os interesses de um blastocisto podem prevalecer sobre o direito de uma mulher a decidir ou arbitrar  sobre seu corpo, está com seu senso moral cegado pela metafísica religiosa. Dito de outro modo, de que são necessárias doses consideráveis de obnubilação ideológica para negar a liberação das mulheres do jugo de uma gravidez não desejada.

Como já disse em outra ocasião, quando o espermatozóide de um homem penetra no óvulo maduro de uma mulher e os núcleos haplóides de ambos gametos se fundem para formar um novo núcleo diplóide, se forma um zigoto que (em circunstâncias favoráveis) pode converter-se no início de uma linhagem celular humano, de um organismo que em suas diversas etapas pode ser – em termos simplificados - mórula, blástula, embrião, feto e, finalmente, um humano em ato, homem ou mulher. Ainda que estágios de um mesmo organismo, um zigoto não é uma blástula, e um embrião não é um humano. Um embrião é um agrupamente celular, que vive em um meio líquido e é incapaz por si mesmo de ingerir alimentos, respirar ou excretar - isso para não dizer que “lhe” resulta absolutamente impossível sentir ou pensar.

 Por certo que encerra a portentosa potencialidade de desenvolver-se durante meses até converter-se em um homem ou mulher. Mas não passa de uma vida em potencial. Uma criança é um ancião em potencia, mas uma criança não é um ancião nem tem direito à aposentadoria. Um homem vivo é um cadáver em potência, mas um homem vivo não é um cadáver. Enterrar a um homem vivo é algo muito distinto e de muita diversa gravidade que enterrar a um cadáver. Aos vegetarianos, aos que está proibido comer carne, lhes está permitido comer ovos, porque os ovos não são galinhas, ainda que tenham a potencialidade de chegar a sê-lo. Um embrião não é um homem, e portanto interromper a gravidez não é matar a um homem. O aborto, durante os primeiros meses de gravidez,  não é um assassinato. Ademais, uma vez que os embriões humanos nesse período não têm atividade cerebral, não há sequer razão para acreditar que eles possam sentir qualquer tipo de sofrimento, de maneira alguma.

 Como se vê, parece que a única razão que justifica a proibição desse tipo de prática é o tabú imposto pelo fundamentalismo religioso. Onde a Igreja católica (ou o fundamentalismo islâmico, ou o evangélico) não é prepotente e dominante, onde os dogmas e os valores absolutos de corte religioso já não ultrapassam os estritos limites da fé individual, o aborto está permitido. Mas quando isso não ocorre, quando uma determinada ideologia religiosa transpõe a esfera do privado e do pessoal e pretende converter-se em norma obrigatória para todos os cidadãos, discutir acerca de princípios e valores éticos absolutos baseados em crenças ou mitos religiosos é inútil porque seus interlocutores, que não são poucos, se negam terminantemente a admitir qualquer tipo de argumento que ponha em causa suas fantasias teológicas fundadas em mandamentos “divinos”, isto é, que priorize a liberdade e a autonomia humana em detrimento da vontade de um Deus onipotente e misericordioso. Quando a postura moral alude a valores que alguém tem por universais, divinos, eternos, incondicionais e obrigatórios, esse algúem não vai dar o braço a torcer baixo nenhuma circunstância: assim se lhe torture, se lhe dê argumentos razoáveis ou se lhe enfrente com as necessidades de outras pessoas; seus valores supremos não sofrerão nenhum câmbio.

Entrar em polêmicas com os prelados, predicadores ou devotos de qualquer facção religiosa resulta uma perda de tempo e até um absurdo de raiz. Se se pensa que cada embrião humano tem uma alma merecedora de preocupação moral, que existe alma em cada um dos blastocistos e que os interesses de uma alma – digamos, de uma mãe abandonada a sua sorte, sem recursos para alimentar a seu filho, só os justos para alimentar-se a si mesma – não podem predominar sobre os interesses de outra alma, mesmo que essa alma sequer tenha ainda um cérebro, então apaga tudo e vámo-nos descansar. Nada do que sustentem os cientistas, os políticos e os juristas esclarecidos, fará mover nem um milímetro a opinião dos fariseus dessa aterrorizante combinação de um dogma religioso com uma grande estupidez, para dizer o mínimo.

Resulta até inútil voltar a recordar que os valores eternos e absolutos não se mostram nem absolutos, nem por vezes eternos. A consideração de “ser humano”, de “dignidade humana”, foi cambiando ao longo da história inclusive, por exemplo, por parte da própria Igreja. E, se não fora inútil, seria coisa de recordar algumas encíclicas como aquela na qual o papa Paulo III, referindo-se aos protestantes, assegurava que “enforcarei, matarei de fome, ferverei, esfolarei, estrangularei e enterrarei vivos a esses hereges infames; desgarrarei os estômagos e os úteros de suas mulheres e esmagarei as cabeças de seus filhos contra a parede”. E nem sequer eram embriões.

Salvo que as mulheres e os filhos dos hereges, deixando de lado aos próprios hereges, claro, não sejam considerados seres humanos, parece que há aí um pequeno problema enquanto ao absoluto dos valores. Certo é que sucedia em 1576, mas os valores que querem ser eternos, porque atemporais, não entendem de séculos. Se não fora inútil, caberia argumentar que os papas fundadores do Santo Ofício tinham suas razões para obrar como obraram, na medida em que os valores não são nem tão eternos nem tão absolutos como para rechaçar os matizes. Opôr-se a Galileu era até razoável em 1633, quando se lhe obrigou a enunciar sua cérebre retratação. Mas não o é hoje, nem ninguém na Igreja católica, que eu tenha notícia, pretende fazê-lo. Sucede que desde 1633 até hoje hão passado quase quatro séculos. Talvez, pois, dentro de quatro mais a Igreja católica e as demais facções fundamentalistas – se é que existirão no Brasil, porque os sacerdotes e predicadores seguro que sim – entendam que o aborto, em um país onde o índice de miséria já quase atinge o umbral do intolerável, não somente  deveria ser admissível senão que desejável.

O que se espera é que, em temas como a legalização do aborto, se deixe de lado essas discussões inúteis acerca de valores eternos e absolutos fundados em idiossincrasias religiosas. Qualquer prelado, predicador ou devoto religioso que insista na defesa de argumentos irracionais é um perigo para o exercício pleno da cidadania e para a própria sobrevivência da humanidade. E em que pese sigam imperando entre as altas instâncias da hierarquia dominante brasileira os esquemas que relacionam de maneira estreita a natureza do homem e uma determinada ideologia religiosa, o melhor e mais prudente será, a partir de agora, centrar-nos diretamente nas razões éticas, médicas, jurídicas e sociais da legalização do aborto e reservarmos a questão dogmática para os assuntos próprios do dogma: como se há bases teológicas e litúrgicas para crer que as almas dos embirões “assassinados”- a exemplo do que ocorre com as almas das crianças mortas sem batizar- vão diretamente ao paraíso; se há algum mandado divino que envie diretamente ao inferno e sem escala os sacedortes que abusam de menores inocentes; ou até mesmo a oportunidade de devolver às mulheres a alma. Porque quanto a esta última não recordo quando, nem por parte de quem, mas sim que me parece que lhes foi negada por razões teológicas.

Em tema de aborto, o que realmente conta, no  concernente à liberdade e dignidade da mulher, é a sua autonomia. E a autonomia é essencialmente uma questão de se somos ativos e não passivos em nossos motivos e eleições; de se, com independência de qualquer dogma (religioso, moral, jurídico, etc.), são motivos e eleições que realmente queremos e que, portanto, não nos são alheios (H. Frankfurt). Se é certo que em algumas ocasiões uma gravidez imprevista será uma surpresa agradável e inclusive maravilhosa, ou ao menos suportável, não menos certo é que haverá circunstâncias em que representará partir pela metade a vida de uma mulher, ou arruinar sua existência pessoal, profissional ou o que seja. Somente à mulher interessada lhe é dado julgar essas circunstâncias, e não à caterva arrogante de políticos, prelados, predicadores, pastores, juízes, médicos e burocratas empenhados em decidir por ela. O aborto é um trauma. Nenhuma mulher o praticaria por gosto, de forma impensada ou para satisfazer um capricho pessoal. Mas a procriação e a maternidade são algo demasiado importante como para deixá-lo à contingência de um erro ou um descuído ou uma violação. O aborto, como o divórcio ou os bombeiros, se inventou para quando as coisas falham.(Mosterín)

Já é hora de restituir às mulheres sua condição completa de ser humano, reconhecendo direitos e garantias que até agora lhes têm sido negados, direitos que assegurem (de forma inviolável, autônoma e digna) a capacidade à esse coletivo humano concreto de plena e livre realização pessoal, familiar e social, isto é, de pôr, no que se refere aos seus legítimos interesses, a autonomia e a autodeterminação ao efetivo serviço da eliminação ou minimização da infelicidade e do sofrimento que padecem em virtude de uma gravidez não desejada. De pôr os  direitos humanos e fundamentais ao efetivo serviço de sua liberdade como não interferência arbitrária, como princípio básico que assegura e fundamenta a invariante axiológica do respeito incondicional da dignidade da pessoa humana. Ainda que somente seja por respeito aos valores absolutos.

É claro que em um terreno tão delicado como este a prudência parece ser sempre uma boa atitude. Mas não deveríamos ser prudentes por medo às mitologias ou dogmas religiosos senão mais bem pela vontade de assegurar a liberdade plena a qualquer custo em benefício daquelas que as necessitam. Depois, como agudamente observa Sam Harris, é claro que a posição da Igreja não leva em conta os detalhes da biologia, assim como não leva em conta a realidade do sofrimento humano. Já foi estimado que 50% de todas as concepções humanas terminam em aborto espontâneo, em geral sem que a mulher sequer perceba que estava grávida. Na verdade, 20% de todos os casos de gravidez reconhecidos terminam em aborto espontâneo. Existe aqui uma verdade óbvia e gritante: se Deus existe, ele é o mais prolífico de todos os praticantes de abortos e o mais despiadado dos “homicidas uterino”.

O certo é que a  legalização do aborto tem por finalidade desmascarar a tese daqueles que invocam o direito supremo à vida sem entrar em matizes acerca da qualidade dessa vida e o que se está pagando, em termos de sofrimento, por ela. O “direito à vida” se converte, assim, em uma bandeira defendida curiosamente por aqueles que parecem não ter, ou se negam a ter quando o tema ronda a impessoalidade, uma dimensão real do sofrimento humano. Isto é, de que aos prelados, predicadores e devotos a quem afeta tal decisão não lhes importam muito esse tipo de preocupação, desde que, no fundo, saiam beneficiados aos olhos e aos caprichos de Deus. Algumas vezes a maldade e a crueldade também podem disfarçar-se com uma proposta “divinamente ética”.

Ademais, desde os próprios parâmetros dos dogmas religiosos, que também estigmatiza o uso de anticoncepcionais e os vê como um pecado contra Deus,  deveria resultar paradoxo que um número absurso de meninas tenham que recorrer aos hospitais públicos para tratar das complicações resultantes de aborto feito por “marginais” (Drauzio Varella). Da mesma forma, e por desgraça, também deveria resultar paradoxo o fato de que no Brasil há um contingente imenso de mães forçadas com suas vidas destroçadas e de crianças não desejadas, abandonadas à indigência e a delinquência, famintos, vivendo nas ruas em uma situação de miséria extrema, com os cérebros mal formados pela carência alimentária e a falta de carinho e estímulo, carne de trabalho para alguns empregadores inescrupulosos e submetidos a todo tipo de explorações prematuras.

O direito a abortar é para muitas mulheres ainda mais importante que o direito a votar, e há de ser-lhes reconhecido por todos os que estão a favor da liberdade, da autonomia e do respeito à dignidade humana (ainda que seja da mulher), inclusive por aqueles que pessoalmente jamais abortariam. Pretender impor uns dogmas muito particulares a qualquer,  seja católico, protestante, judeu, muçulmano, animista ou agnóstico, é um disparate sobre o que deveriam atuar os operadores do direito em nome da Constituição. É difícil ser religioso e não estar disposto a submeter suas crenças a um exame crítico em uma época em que a ciência derruba todas as barreiras. Mas sê-lo às ordens de determinados indivíduos atrelados a dogmas, mitos ou profecias do passado resulta, ademais de difícil, um exercício obrigatório de cinismo magistral.

Uma das mais surpreendentes condições da natureza humana é a da tendência a persistir  nos erros inclusive quando esses se fazem patentes com uma contundência dolorosa. Claro que se as consequências da abundância no erro fossem unicamente para quem o comete, a coisa não passaria de ser grotesca mas inofensiva. Sucede, sem embargo, que opôr-se à planificação familiar, à anticoncepção, a utilização de células-tronco embrionárias para pesquisas com fins científicos e terapêuticos e ao aborto trazem seqüelas (especialmente para os “países em desenvolvimento”) que deveriam levar a que o próprio Tribunal de Haya intervisse.

E não estou falando já de pura “semântica” ou de alguns prelados incapazes de entender que o pedir perdão a posteriori  é o menos que cabe fazer quando se levam a cabo determinadas barbaridades. Trata-se de que a mensagem que chegue à cidadania seja outra, que ensinemos a nossos filhos que não constitui nenhuma virtude acrescentar o arrependimento à barbárie, o empenho brutal e o perdão cínico à intolerância e aos equívocos constantes, o respeito tardio pela liberdade e autonomia dos demais à falta de sentido comum, e, acima de tudo, de que  há poucas coisas mais perigosas que a certeza religiosa endogâmica.



Ó Pós-doutor  em Teoría Social, Ética y Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política pela Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas pela Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e  Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara;Research Scholar da Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel-Alemanha;Especialista em Direito Público pela UFPa.; Professor Titular-Unama/PA (licenciado); Professor Colaborador Honorífico (Livre Docente) da Universitat de les Illes Balears/Espanha (Etologia, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana); Membro do MPU (aposentado); Advogado.

Ó Doutora em Humanidades y Ciencias Sociales (Cognición y Evolución Humana)/ Universitat de les Illes Balears- UIB/Espanha; Mestra em Cognición y Evolución Humana/ Universitat de les Illes Balears- UIB/Espanha; Mestra em Teoría del Derecho/ Universidad de Barcelona- UB/ Espanha; Investigadora  da Universitat de les Illes Balears/ UIB-Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana)