A REPÚBLICA NA UTI, E A OAB?

Carlos Nina *

Artigo publicado no jornal Tribuna do Nordeste, São Luís, MA, 12.10.2005.

 

Não deve o sujo falar do mal-lavado.

(Máxima popular)

 

Em artigo publicado no Correio Brasiliense, sob o título A República na UTI moral, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, entre outras, fez as seguintes afirmações: “os advogados brasileiros chegaram a uma trágica conclusão: nossa República está moralmente enferma, necessitando de cuidados urgentes para não sucumbir... O que está em cena tem contornos de trapaça.... Ou seja, não interessa o saneamento moral das instituições, mas tão-somente manipular a crise para dela extrair dividendos político-eleitorais. Isso é tão indecente quanto a roubalheira...No dia seguinte à eleição à Presidência da Câmara, o presidente Lula, em cerimônia palaciana em homenagem ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, recebeu o presidente deposto da Câmara, Severino Cavalcanti, tratado como uma personalidade respeitável. E, no entanto, é réu de crime de extorsão, que o levou a renunciar para escapar à cassação por quebra de decoro... É preciso salvar com urgência — reproclamar — a República”.

 

Soa bonito esse discurso, mas carece de credibilidade para quem conhece a OAB e sabe o que tem acontecido em sua história recente, embora a mídia não tenha demonstrado muito interesse em mergulhar nesses fatos no mínimo nebulosos que estão marcando com nódoas indeléveis a trajetória e o conceito de uma instituição das mais importantes na história da democracia no Brasil.

 

Parece não interessar à mídia o fato de que a OAB, que tem lutado bravamente para não se subjugar ao controle do Tribunal de Contas da União, nega informações financeiras aos próprios advogados, inclusive a Conselheiros, e não disponibiliza em seu site de forma cristalina sua receita e sua despesa, não sabendo os advogados em que são aplicados os recursos da Instituição. No entanto, haja discurso na Ordem a cobrar a transparência no Poder Público.

 

Parece não interessar à mídia as denúncias de corrupção e abuso de poder econômico no processo eleitoral da Ordem, sem que esta tome qualquer providencia efetiva para punir os responsáveis ou ao menos impedir que se repitam. Mas nem por isso deixam as lideranças da Ordem de criticar a corrupção nas eleições partidárias.

 

Parece não interessar à mídia a existência da fraude de meio milhão de reais praticada pela diretoria da OAB-MA e de sua Caixa de Assistência, não só impune na OAB, mas acobertada pela própria Instituição, usada para tentar impedir a apuração do fato na Polícia Federal. Mas haja discurso do presidente da OAB cobrando apuração de corrupção e fraude no Poder Público.

 

Parece não interessar à mídia que o presidente Busato tenha cometido uma das mais estúpidas agressões a um advogado durante a organização da última Conferência Nacional, o Professor José Carlos Sousa Silva, ex- Conselheiro Federal, para atender interesses eleitoreiros de dirigentes e Conselheiros federais do Maranhão.

 

Parece não interessar à mídia o fato de que o Governador do Maranhão responde a processo na Justiça eleitoral, por conta de acusação de corrupção nas eleições, seu Governo está marcado por graves acusações de corrupção, inclusive de “construção” de estradas fantasmas, mas o Procurador Geral do Estado seja Conselheiro federal, ex-presidente da OAB-MA e um dos autores da fraude contra a CAAMA, que a OAB quer impedir a apuração. Por isso mesmo não soa estranho que esse mesmo Procurador Geral do Estado tenha tomado medidas judiciais para tentar garantir que o Estado pagasse às construtoras envolvidas na fraude das “estradas” valores de que se julgam credoras. E a OAB é omissa diante de tudo isso.

 

Ainda assim o presidente Busato se acha com autoridade para apontar o dedo para as mazelas do Poder Público.

 

Seria o caso de inspirar-se nas palavras contidas no seu artigo:
Os brasileiros vão chegar a uma trágica conclusão: nossa OAB está moralmente enferma, necessitando de cuidados urgentes para não sucumbir...

 

O que está em cena tem contornos de .... Ou seja, não interessa o saneamento moral das instituições, mas tão-somente manipular ... extrair dividendos político-eleitorais. Isso é tão indecente quanto a roubalheira...
Se a República está na UTI moral, o que o presidente quer fazer e deixar que façam com a OAB?

 

É preciso salvar com urgência — recriar — a OAB.

*Advogado. Presidente da OAB-MA (1985/1989). Conselheiro Federal (1998/2003). Mestre em Direito Econômico e Político (Mackenzie, SP, 1997/1999). Autor de "A OAB e o Estado brasileiro" (Brasília, Conselho Federal da OAB, 2001).