A OAB QUE NÓS NÃO QUEREMOS.

Faço parte do atual Conselho da OAB, mas sou dissidente da administração Caldas Góes.

Fui para a oposição, mesmo tendo sido eleito na chapa de Góes, em face de ter testemunhado, dentro do Conselho, lamentáveis fatos que envergonharam toda a classe dos Advogados.

Fui para a oposição pela vergonha de fazer parte de um Conselho cujo presidente, logo após ter iniciado o mandado, foi indiciado na Policia Federal por fraude contra a Caixa de Assistência dos Advogados. Estou dissidente por não concordar com um presidente que nomeou seu próprio filho para uma função remunerada da OAB. Sou dissidente porque sou contra o privilégio dado a diretores da Ordem, como à vice-presidente, beneficiada com um vultoso contrato de honorários com a Caema, sem licitação, enquanto milhares de advogados enfrentam dificuldades para entrar e manter-se no mercado de trabalho.

Sou dissidente por saber que um Conselheiro Federal/Procurador Geral do Estado, também conseguiu para o seu escritório a advocacia do Detran, também com dispensa de licitação. Fui para a oposição por tomar conhecimento, após o meu ingresso no Conselho, que parte dos mais de sessenta funcionários são parentes do Conselheiro Federal/Secretário de Segurança, orgulhosos de integrarem o que na Instituição é conhecida como a “lista de raimundo”.

 Por isso integrei-me ao movimento OAB Renovação 2006 desde o primeiro semestre, e tenho presenciado a soma dos jovens advogados que têm encontrado em Luis Augusto Guterres aquele candidato capaz de realizar nosso projeto de fazer com que nossa Instituição cumpra o seu papel, e já demonstra isso em uma campanha séria e de respeito, sem gastos excessivos, inclusive, sofrendo a sonegação da informação dos endereços postais e eletrônicos, flagrantemente negados pelos detentores do poder, que na tentativa de reeleição promovem a desigualdade na disputa eleitoral.

Por outro lado o candidato do continuísmo tem usado até a mídia, em espaços tendenciosos, para atacar Luis Augusto Guterres, enquanto aqueles que querem apoiar Guto têm sido censurados na imprensa, ao ponto de até um jornalista ter sua coluna vetada apenas porque continha notícias que informavam sobre o apoio que Guterres tem recebido dos advogados.

Por isso não posso mais silenciar e peço que você, colega, atente para mais algumas considerações que faço a seguir, por conta de algumas dessas situações que testemunhei.

 Enquanto a lista de e-mails e endereços é negada a Luis Augusto Guterres, o presidente da Ordem, candidato à reeleição, usa-os para mandar suas mensagens, supostamente institucionais, mas objetivamente promocionais, intensificadas no período eleitoral. E agora, esses endereços foram disponibilizados para a advogada Fátima Gonzalez, candidata na chapa da situação, que tenta atingir a honra e a dignidade de Luis Guterres.

Refiro-me à carta que ela publicou na imprensa local e que recebi pela Internet, na qual essa advogada se refere ao julgamento de um desagravo por ela pedido contra um magistrado e no qual Guterres votou contra o desagravo.

Primeiro, aquela colega, que ataca Luis Guterres porque teria sido contra o desagravo ao magistrado, sem explicar o processo do julgamento, principalmente “esquecendo” de dizer que esse julgamento foi empate. Isto é, Luis Guterres não foi o único que votou contra o desagravo. A metade dos conselheiros presentes ao julgamento votou contra o pedido de desagravo. Dentre os que também votaram contra o pedido de desagravo, a quase totalidade faz parte da chapa José Caldas Góes e de Fátima Gonzalez, inclusive, candidatos a cargos de direção na chapa da situação, a exemplo do candidato a 1° Secretário-Geral da Ordem Antonio Américo Lobato Gonçalves e outros que fazem parte da mesma chapa de Goes. Repita-se a metade dos conselheiros presentes votou contra o desagravo.

O ataque, portanto, a Luis Augusto Guterres é sórdido e eleitoreiro, e além de ser uma odiosa discriminação contra Luis Guterres pelo seu voto, dado com a mesma liberdade com que os colegas de chapa daquela advogada também deram, contra o desagravo por ela pedido.

O pedido de desagravo é julgado pelo Conselho exatamente porque não tem seu deferimento automático. E os conselheiros julgam de acordo com suas consciências, ainda que os conselheiros desagradem os interessados. Isso, contudo, não lhes dá o direito de julgarem as motivações dos votos e muito menos de condenar um à execração dos colegas, principalmente, quando o seu voto não foi o único no mesmo sentido, mas exatamente igual ao da metade do Conselho.

Se suas acusações fossem verdadeiras, Luis Guterres não teria sido o relator e votado a favor de outros desagravos contra magistrados, como foi  caso, celebre, contra a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Etelvina Gonçalves, e o Desembargador Antonio Baima no desagravo pedido pelo advogado José Cláudio Pavão Santana, no desagravo requerido pelo advogado Pablo Ribeiro Ewerton contra o delegado de polícia Edinaldo Silva Santos e no desagravo requerido pelo advogado Décio Helder do Amaral Rocha contra o juiz de direito Marlon Jacinto Reis. Em todos esses casos Luis Augusto Guterres, corajosamente e conscientemente, foi o relator, votou a favor dos advogados contra aquelas autoridades lendo o desagravo em sessão solene no auditório de OAB.

Apesar de ter em sua própria chapa a quase totalidade dos que votaram contra seu desagravo, direcionou seu artigo contra Luis Guterres para atingir sua honra, sua dignidade e sua liberdade de voto como conselheiro. Queria, aquela advogada, que Guterres, pelo fato de pretender disputar presidência da Seccional, votasse irresponsavelmente a favor de todo e qualquer desagravo e, certamente, mandasse arquivar toda representação contra advogado, como se Guterres fosse como os aliados daquela advogada e dela própria, para quem vale qualquer coisa para tentar enganar os advogados para que votem pelo continuísmo.

Mas quem conhece Guterres sabe disso. Tanto que o próprio presidente escolheu Guterres para presidir a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa dos Advogados, onde fez um trabalho eficiente em defesa dos advogados, até o dia em que ele mesmo foi arbitrariamente destituído da Presidência daquela Comissão apenas porque escreveu e publicou um artigo contra o uso partidário da OAB?

Onde estava aquela advogada quando essa violência foi cometida contra um advogado e conselheiro? Silenciou apenas para se dar bem ao lado do presidente arbitrário?

Quem conhece Guterres sabe que se trata de um advogado vocacionado para a profissão e as causas da OAB, sem fugir dos padrões éticos, o que, lamentavelmente, não se vê em seus concorrentes, que o atacam e mentem para atingi-lo.

Como eles também conhecem Guterres e sabem que já conquistou a maioria do eleitorado para vencer as próximas eleições, querem, com manobras como essa e outras que certamente tentarão até o final da campanha, enganar aqueles que não conhecem a retidão de caráter de Luis Guterres.

Isso tudo, colegas, essa acusação absurda, sem nexo, violadora da postura ética que aquela advogada devia ter, é medida extrema, é desespero, é desespero, é desespero de quem não quer arrumar a gaveta.

Mas vão ter de sair, para que a Ordem seja de todos os advogados.

É por isso que estou com Guterres. Pela mudança, pela renovação.

Mudança é Chapa 02.

Renovação é 02, é 02, é 02.

Manoel Carvalho

Clique no link abaixo e conheça as propostas do MOVIMENTO OAB RENOVAÇÃO 2006

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