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OAB, a Crise e o Anão
Edvar Luiz Bonotto
02.10.2005
Roberto Busato, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou em
seu discurso de abertura da XIX Conferência Nacional da OAB (realizada esta
semana em Florianópolis/SC) que “os advogados são a profissão mais solidária do
país”; que “os advogados construíram a boa história brasileira”; que “a OAB é
uma instituição republicana a serviço da cidadania”; que “o advogado é um
prestador de serviço de interesse público, o que justifica suas prerrogativas e
privilégios legais”.
Busato falou também com muita dureza – a partir do vago discurso da
ética e da moral – contra o presidente Lula, o governo
e o PT. Falou como se o “mensalão” já fosse um fato provado juridicamente e o
usou para condenar outrem. Falou ainda, ao final da Conferência, que o governo
usou sua força para eleger o novo presidente da Câmara... enfim
o atual presidente da Ordem teve uma semana de militante (do PFL?) em ação no
meio de sua corporação. Optou por ficar do lado de Bornhausen, FHC et caterva e
sua versão moral para a crise atual.
A Ordem foi cria da revolução de 1930, quando Osvaldo Aranha, então
Ministro da Justiça, subscreveu o decreto nº 19.408 de 18 de novembro de 1930,
juntamente com o presidente do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Papel importante nessa criação tiveram também André de Faria
Pereira, presidente da Corte de Apelação do Distrito federal (na época o Rio de
Janeiro), e Levi Carneiro, presidente do Instituto da ordem dos Advogados e que
se tornou também o primeiro presidente da OAB.
Recentemente, a OAB jogou um importante papel no processo da
redemocratização quando a sociedade clamou pelo fim do regime militar e
defendeu o Estado de direito. Mas durante e após o processo Constituinte, que
resultou na Carta de 1988, a OAB foi manifestando também uma vocação liberal
que, em momentos como o atual, joga lenha na fogueira dos setores mais
conservadores.
Desde a posse do governo Lula, esta vocação liberal da Ordem vem se
expressando e ganhou força com o atual presidente. Via discurso centrado nas
questões tributárias, apresenta uma perspectiva de
defesa de um Estado mínimo sem se preocupar com a distribuição de renda; via
discurso da moralidade e da ética, precipita ataques a um governo que
revoluciona a qualidade dos atores sociais e políticos à frente da gestão do
Estado, somando-se aos conservadores e neoliberais – que pretendem retomar ao
governo federal para continuar o saque aos ativos nacionais, a destruição do
Estado nacional, a criminalização dos movimentos sociais...
Enfim, se em alguns momentos, alguns presidentes da Ordem conseguiram
sintonizar a ação da entidade com os movimentos renovadores e progressistas,
que jogaram papel no nosso desenvolvimento político-institucional (a exemplo de
Marcelo Lavenére no impeachment de Collor), Busato consegue fazer o oposto:
realçar os aspectos mais atrasados e corporativistas da categoria em sintonia
com ataques à primeira experiência efetivamente democrática de nossa história. Busato
expõe a Ordem como uma instituição que defende determinados interesses das
elites, tanto corporativos quanto de projeto político.
Por isso, as eleições ao Conselho Federal da OAB do próximo ano têm
importância para quem pretende ver a Ordem se somar ao coro do desenvolvimento
e da justiça social, talvez substituindo o atual presidente,
que se revelou um anão político diante do desafio histórico que a atual
quadra reserva à sociedade brasileira, por uma personalidade mais ampla e que
seja capaz de dar à Ordem uma estatura menos conservadora.