A OAB, a Crise e o Anão

Edvar Luiz Bonotto

edvar@vermelho.org.br

 02.10.2005

Roberto Busato, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou em seu discurso de abertura da XIX Conferência Nacional da OAB (realizada esta semana em Florianópolis/SC) que “os advogados são a profissão mais solidária do país”; que “os advogados construíram a boa história brasileira”; que “a OAB é uma instituição republicana a serviço da cidadania”; que “o advogado é um prestador de serviço de interesse público, o que justifica suas prerrogativas e privilégios legais”.

Busato falou também com muita dureza – a partir do vago discurso da ética e da moral – contra o presidente Lula, o governo e o PT. Falou como se o “mensalão” já fosse um fato provado juridicamente e o usou para condenar outrem. Falou ainda, ao final da Conferência, que o governo usou sua força para eleger o novo presidente da Câmara... enfim o atual presidente da Ordem teve uma semana de militante (do PFL?) em ação no meio de sua corporação. Optou por ficar do lado de Bornhausen, FHC et caterva e sua versão moral para a crise atual.

A Ordem foi cria da revolução de 1930, quando Osvaldo Aranha, então Ministro da Justiça, subscreveu o decreto nº 19.408 de 18 de novembro de 1930, juntamente com o presidente do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Papel importante nessa criação tiveram também André de Faria Pereira, presidente da Corte de Apelação do Distrito federal (na época o Rio de Janeiro), e Levi Carneiro, presidente do Instituto da ordem dos Advogados e que se tornou também o primeiro presidente da OAB.

Recentemente, a OAB jogou um importante papel no processo da redemocratização quando a sociedade clamou pelo fim do regime militar e defendeu o Estado de direito. Mas durante e após o processo Constituinte, que resultou na Carta de 1988, a OAB foi manifestando também uma vocação liberal que, em momentos como o atual, joga lenha na fogueira dos setores mais conservadores.

Desde a posse do governo Lula, esta vocação liberal da Ordem vem se expressando e ganhou força com o atual presidente. Via discurso centrado nas questões tributárias, apresenta uma perspectiva de defesa de um Estado mínimo sem se preocupar com a distribuição de renda; via discurso da moralidade e da ética, precipita ataques a um governo que revoluciona a qualidade dos atores sociais e políticos à frente da gestão do Estado, somando-se aos conservadores e neoliberais – que pretendem retomar ao governo federal para continuar o saque aos ativos nacionais, a destruição do Estado nacional, a criminalização dos movimentos sociais...

Enfim, se em alguns momentos, alguns presidentes da Ordem conseguiram sintonizar a ação da entidade com os movimentos renovadores e progressistas, que jogaram papel no nosso desenvolvimento político-institucional (a exemplo de Marcelo Lavenére no impeachment de Collor), Busato consegue fazer o oposto: realçar os aspectos mais atrasados e corporativistas da categoria em sintonia com ataques à primeira experiência efetivamente democrática de nossa história. Busato expõe a Ordem como uma instituição que defende determinados interesses das elites, tanto corporativos quanto de projeto político.

Por isso, as eleições ao Conselho Federal da OAB do próximo ano têm importância para quem pretende ver a Ordem se somar ao coro do desenvolvimento e da justiça social, talvez substituindo o atual presidente, que se revelou um anão político diante do desafio histórico que a atual quadra reserva à sociedade brasileira, por uma personalidade mais ampla e que seja capaz de dar à Ordem uma estatura menos conservadora.