A CHINA E OS VELHOS DINOSSAUROS

João Silveira Masmoerra

08.08.2006

Fiquei realmente surpreso com o artigo publicado pelo senhor Maurício Cardoso intitulado "O país dos Bacharéis". Não sei se o nobre articulista é da área jurídica. Acredito que sim, vendo a forma como defende o exame de ordem e como cita os mais renomados escritórios de advocacia da cidade para justificar suas posições.

Fiquei impressionado com a afirmativa de que São Paulo possui um número maior de advogados do que a China inteira, país este que como é de conhecimento geral tem uma população  sete vezes maior do que a brasileira e com extensão territorial de 9,6 milhões de quilômetros quadrados, contra 8,5 milhões de quilômetros quadrados do Brasil.

Meu assombro foi ainda maior quando observei que o autor daquele artigo, ao que parece, ignora as diferenças cruciais que separam Brasil e China no que diz respeito ao número de advogados.

O Brasil, como é de conhecimento de todos, não é nenhum paraíso na terra. Temos problemas de distribuição de renda, o que ocasiona o empobrecimento da maior parte da população, desemprego, fome, corrupção entre tantas outras mazelas que inacreditavelmente já não conseguem nos comover como deveriam.

Vamos nos ater aos fatos. 110 mil advogados chineses contra 176 mil somente no Estado de São Paulo. Parece alarmante, não? O que não pode sair de foco é que, apesar de todas as mazelas existentes no Brasil, oficialmente ainda estamos vivendo sob um Estado Democrático de Direito, imperfeito sim, mas democrático.

Já a china vive uma das mais incríveis transições de que se tem notícia. É um híbrido daquilo que existe de pior no capitalismo com o que há de pior no comunismo. A velha China busca na fase pós Mao-Tse-Tung modernizar-se externamente mantendo toda a podridão de seu interior camuflada. Estão vivendo agora sua revolução industrial. A maior parte de sua população vive miseravelmente no campo, sem apoio, sem condições de vida digna, sem esperança; o que contrasta com uma população urbana crescente e que enriquece rapidamente.

Não é a invenção da roda. Depois de 60 anos de regime totalitário onde se buscava a utopia do proletariado a China descobriu e já não se envergonha mais de valores históricamente considerados pequeno-burgueses, mas ainda assim obrigando ao estudo de O Capital de Marx e Engels como matéria curricular obrigatória de todos os cursos oferecidos no país.    

Um estudante chinês que participava do movimento que culminou com o Massacre da Praça da Paz Celestial disse a um jornalista alemão que "não sabemos o que é democracia, mas precisamos  dela".

A China executa sumariamente 1000 pessoas todos os anos. Quer dizer exatamente que são execuções sem direito a defesa, sem processo e sem toda e qualquer garantia que já incorporamos por vivermos em um país democrático. Na China de hoje não há um intenso uso do Poder Judiciário por que não há, por exemplo, a mínima possibilidade de uma pessoa que vive na China, digo pessoa omitindo propositalmente a palavra cidadão por que este conceito não existe lá, de usar o poder judiciário para demandar contra o Estado. Demandar contra o Estado, manifestar-se, irresignar-se na China é ainda considerado crime de lesa pátria.  

Tal estado de coisas obriga uma pessoa a trabalhar de 14 a 16 horas por dia por um salário que varia entre US$ 50 e US$ 100 por mês. E essas pessoas estão em uma condição favorável em relação à grande massa de camponeses que são obrigados a morrer de fome no campo sem a possibilidade de migrar para as cidades em busca de melhores condições de vida. Na China uma pessoa somente pode migrar para outra parte do país se for autorizada pelo Estado.

Na China há somente uma vontade a ser levada em consideração, a vontade do Estado, que não representa necessariamente a vontade do povo chinês. Sem acesso ao poder judiciário para defenderem-se da truculência estatal não é de admirar que "faltem advogados na China enquanto sobram advogados em São Paulo".

Acredito que temos o dever de desconfiar das comparações fáceis. Comparar sociedades tão diferentes entre si para poder examinar um ponto isolado é no mínimo temerário.

O que estamos vivendo no Brasil de hoje é uma não disfarçada manobra de velhos advogados nostálgicos de tempos em que havia no Estado de São Paulo inteiro no máximo uma dezena de cursos jurídicos. Saudades de tempos em que o número de cursos jurídicos no Brasil não chegava a uma centena. Sentem falta do glamour de uma época em que ser advogado era um sinal de status, uma distinção. Sentem saudades do tempo em que o capim era mais verde e as vacas mais gordas. De tempos em que não havia necessidade de se preocupar com reserva de mercado por que não havia com quem dividir.

Falo de velhos dinossauros que tentam a qualquer custo impedir a chegada de novos tempos. Dizem que quem está chegando agora é despreparado, que são porcarias, analfabetos jurídicos entre tantos outros designativos que somente fazem demonstrar que, quando não se tem argumentos sólidos para enfrentar as verdades que não podem ser mais empurradas para baixo do tapete, a única saída possível é lançar mão do preconceito e da desinformação.

Fica aqui uma advertência tirada da biologia e da história aos velhos dinossauros:     

Ignorar e tentar impedir a chegada de novos tempos a partir de velhas práticas certamente apressará sua extinção. Somente os dinossauros que se adaptaram evoluíram..