A BABEL DA CTBEL

Fernando Lima

Professor de Direito Constitucional da Unama

17.10.2006

 

 

Que me desculpem as autoridades responsáveis pelo trânsito de Belém,  mas já está mais do que na hora de alguém tomar alguma providência concreta, para organizar essa bagunça,  que já parece institucionalizada, sacramentada, fossilizada e irreversível. Talvez o que falte seja a tal da “vontade política”, mas afinal de contas, nós temos todo o direito de reclamar, de acordo com os arts. 72 e 73 do CTB.

 

Somos nós que pagamos os tributos e multas absurdos, que servem para manter a dispendiosa e ineficiente “máquina” administrativa, que seria, ao menos teoricamente, responsável pelo trânsito de nossa Cidade. Somos nós que pagamos as viaturas, os salários e até os blocos e as canetas, que servem para “lavrar” as autuações mais ridículas e inúteis, enquanto o nosso direito à segurança, garantido pelo art. 1º do CTB,  continua sendo solenemente ignorado.

 

Noventa e dois por cento dos meus conhecidos já tiveram alguém de sua família atropelado por uma bicicleta, que trafegava na contra-mão. Setenta e quatro por cento tiveram a sua esposa, ou filha, atropelada na faixa de segurança, por uma bicicleta, claro. Trinta e oito por cento deles já atropelaram uma carroça cheia de bananas, mamões e graviolas – neste caso, da graviola, foram apenas 16 por cento -, que trafegava, também, na contra-mão, e com o pisca-alerta desligado. Sessenta e cinco por cento deles já escaparam, por muito pouco, de atropelar uma bicicleta, carregada com dois ou três botijões de gás ou de água, que também trafegava, claro, na contra-mão.

 

Tenho certeza de que você não vai acreditar nessa bobagem, prezado leitor, mas o art. 58 do CTB determina que as bicicletas não podem circular na contra-mão. Que coisa mais esquisita, não é mesmo?

 

Todos os habitantes desta cidade estão carecas de saber o perigo que correm pedestres, ciclistas, carroceiros, e até mesmo paraplégicos, que se arriscam no tráfego caótico das principais avenidas de nossa Cidade.

 

Na semana passada, estava eu na Presidente Vargas, mas não me perguntem o por quê. Se eu estava lá, era por absoluta necessidade, porque se eu pudesse, estaria em outro lugar, mais agradável e tranqüilo, mas não consigo perder a mania de me revoltar com aquela – para ser bem educado, por que você, prezado leitor, não tem culpa de nada -, bagunça.

 

Pois bem: exatamente na esquina da Presidente Vargas com a Ó de Almeida, estavam estacionadas, em fila dupla, três enormes carroças, cheias, abarrotadas,  das mais variadas frutas com que nos brindou a natureza amazônica, daquelas que são puxadas – as carroças, e não as frutas, evidentemente -, por seres humanos, excluídos da sociedade, marginalizados, etc., que estão honestamente trabalhando, para não serem obrigados a roubar os seus semelhantes - ou seria melhor dizer os seus diferentes? -, impedindo – as carroças, e não os excluídos ou as frutas, é claro -, a passagem dos pedestres na faixa – se é que aquilo ainda pode ser chamado, com muito boa vontade, de faixa -, de segurança.

 

 No local, muito elegantes, vigilantes e devidamente munidos de seus talonários de multas, estavam dois guardas de trânsito – aliás, um casal deles, se é que se pode aplicar esse termo, casal, a esses diligentes funcionários do órgão de trânsito. Inconvenientemente, mas com muito tato e muita precaução, como é de meu feitio, e valendo-me, sorrateiramente, do fato de que o meu carro não estava por perto, para que pudesse sofrer uma autuação, arrisquei-me a indagar o porquê de estarem, aquelas carroças, atrapalhando o trânsito, sem que eles tomassem alguma providência. Muito educadamente, justiça seja feita, recebi a resposta, muito simples e objetiva,  de que “carroça é problema da Secon”.

 

Recolhido à minha insignificância, fiquei matutando, com os meus botões: se houver algum acidente com essas carroças, quem vai providenciar a vistoria e o laudo  é a Secon, e não o órgão de trânsito. Elementar, não é?

 

Falando sério: na minha opinião, com a devida licença, se as autoridades estivessem, realmente, interessadas em cumprir a sua obrigação,  respeitando o idiota do contribuinte, poderiam se preocupar, um pouco menos, com os motoristas que usam telefone celular, ou que esquecem de ajustar o cinto de segurança, para pensar, seriamente, em uma solução, para organizar o nosso trânsito, o problema dos ciclistas, o problema das carroças, o problema das paradas de ônibus, onde os passageiros são obrigados a ficar no asfalto, o problema das ruas, transformadas em mercado persa, com sacos de farinha, tabuleiros de peixe e verduras no asfalto, misturados com vendedores e compradores, flanelinhas, descuidistas, desocupados e outros, circulando em todas as direções. Ou será que tudo isso está fora das atribuições da Ctbel, porque não usa placa e não paga multa?

 

Sei, perfeitamente, que não é fácil resolver esses problemas, mas o órgão de trânsito possui técnicos altamente especializados. A título de colaboração, uma dica: que tal começarmos a cumprir a lei? Ou seja, o CTB? Ou seja, o Código de Trânsito Brasileiro?