VAMOS REPASSAR PARA TODOS OS BACHARÉIS E ESTUDANTES!! A UNIÃO FAZ A FORÇA!!

Denise Lemos

 23.06.2010

 Em fevereiro deste ano o jornal da Record divulgou em primeira mão a notícia da fraude no EXAME DE ORDEM/ OAB. Mas,  a coisa ficou só na questão da fraude, como estamos vendo a Operação TORMENTA da PF, MAS não discutiu e nem discute o Exame de Ordem propriamente dito. Gostaria de sugerir a vcs,  jornalistas, que façam, e com urgência, uma investigação e apuração no verdadeiro objetivo da OAB em realizar este exame. Façam uma reportagem  que vai a fundo na questão mostrando os detalhes, sem deixar de questionar a veracidade e legalidade da situação exposta. Vejam bem a figura da OAB:é uma instituição prevista na Constituição Federal, mas sua personalidade jurídica é "sui generis", não se enquadra em nada até então conhecido; é isenta de quaisquer impostos, não presta contas ao governo, de nada, como o quanto arrecada, gastos, dívidas, etc. Seus membros eleitos, pelo estatuto, não ganham pela prestação de serviços, mas engalfinham-se na candidatura; os advogados eleitos dedicam horas e horas à fio a instituição, e como sobrevivem se praticamente não trabalham em seus escritórios? Será que se sacrificam financeiramente para honrar os compromissos firmados na eleição?

As OABs estaduais,cobram anuidade dos advogados em torno de 420, 00 a 600,00 reais de cada profissional, há variação de capital para capital. Cobram de cada bacharel em direito ou estudante o valor de 200,00 a 220,00 reais de inscrição para cada exame, que pelo estatuto ocorre 3 vezes ao ano. Antes, desde 1994, a prova era para testar conhecimento, sem pegadinhas, as próprias OABs seccionais elaboravam suas provas e o índice de aprovação era altíssimo (vejam as provas antigas - 1996, 1997... e seus objetivos e vejam hoje o objetivo explícito de reprovação). O valor cobrado pela inscrição, nesta época, também era razoável.  Quem se inscrevia era o bacharel, somente. Quando começou este BUM de concurso e o Estado e empresas estatais perceberam a mina de ganhar dinheiro com as inscrições, adotaram as provas de caráter eliminatório, com pegadinhas e questões extremamente difíceis. As OABs não ficaram de fora, começaram a ganhar dinheiro, ou seja, um mar de dinheiro, à custa das lágrimas dos bacharéis e estudantes. Como se não bastasse conseguiram unificar o exame e contrataram o CESPE/UNB (outra aberração) para elaborar as provas. Agora virou  concurso mesmo, só não há concorrência entre os inscritos por vagas, explicitamente é claro, pois há um controle de vagas pela própria OAB, que tenta fazer reserva de mercado. O índice de reprovação é altíssimo, e até estudante de 9º período pode se inscrever. O certame é composto de quinze matérias, e com um nível de dificuldade alinhado ao concurso de magistratura, Ministério Público, e outros tantos concorridos.  Nem os advogados inscritos conseguem resolver as provas. Além disso, o exame de ordem movimenta um mercado indireto, ou seja, os cursinhos cujos donos são desembargadores, juízes, advogados, que não ensinam as matérias com a profundidade que é cobrada nas provas, os próprios professores, nas correções, divergem das questões. Livrarias e editoras vendem horrores.    Sem contar com os gastos dos examinandos, que além de pagar caro a faculdade, realizam gastos neste período acadêmico com livros didáticos, Xerox, ônibus, lanches e etc, e têm também que gastar, posteriormente, com esses cursinhos, e todos os outros  indiretos já mencionados para se preparar para o exame de ordem e conquistar o exercício da profissão. Que COVARDIA!!!, E ainda a OAB é classificada como indispensável a administração da justiça. Que justiça?? Virou comércio, mina de ganhar dinheiro. Se quiserem fazer reserva de mercado, que fechem as faculdades; e o Mec? Onde fica este órgão, qual a sua atitude e postura diante das intromissões da OAB, que passa a ditar regras sem observar que a competência é do MEC de fiscalizar e aprovar os cursos de direito e seus alunos. É o Mec que habilita o bacharel para sua profissão. A OAB está usurpando função pública. A Lei 8.906/94, em seu artigo 8º dispõe que é obrigatório o exame da OAB, ms este artigo foi regulado por um provimento e não por Lei. E a LDB, e as cláusulas constitucionais?? A OAB passou por cima de tudo e todos e não tem como parar esse trator que anda destruindo o bolso, o tempo e o sonho dos bacharéis coibindo e proibindo-os de trabalhar na profissão. Por favor, façam alguma matéria divulguem a realidade destes certames e as reais intenções da OAB. Ajude a frear essa instituição mostrando seus limites e seu lugar, pois a audácia da OAB e seus dirigentes não pára, pasmem, esta enviou uma equipe para fiscalizar o horário de trabalho dos juízes do Estado do Pará. As associações dos magistrados processaram o Presidente da OAB e fizeram uma repúdia a essa atitude deliberada. Vejam também vários mandados de segurança impetrados como o da Dra. Carla Silvana Ribeiro D Avila por seu cliente João Antônio Volante e O do Dr. Luis Fernando Nogueira Moreira por Maria Cristina Nogueira Moreira. E também o caso da Juíza no RJ que concedeu liminar para alguns bacharéis trabalharem sem prestar o exame. Consultem o Professor Fernando Lima. Verifiquem os blogs "examedeordem" , "professorleonardocastro", “fábiolohmann blog fácil”.  Temos que fazer alguma coisa para proteger os candidatos frente a usura da OAB e seu exame de ordem, ISSO NÃO PODE CONTINUAR!!!

Já passou da hora de questionar e acabar com esse absurdo que a OAB está cometendo de quatro em quatro meses. Há de se criar uma frente de mobilização nacional para reivindicar a atuação e limitar os poderes da OAB.  Mas atenção, se a reivindicação pelo controle do exame de ordem for baseada no término do exame encontrará uma barreira muito grande, principalmente se for judicial, pois o judiciário também é composto por advogados (e a maioria não fez, não prestou exame, mas  se valorizam com este) e vão tentar abafar a reivindicação. Tem que lutar pela gratuidade do exame e sem pegadinhas, nos moldes dos exames iniciais, quando o índice de aprovação era alto. O discurso da OAB em realizar o exame é certificar que o bacharel tem que mostrar um conhecimento razoável para ser um advogado, e que até agora não se comprovou. E nem vai comprovar principalmente com testes e pegadinhas, que tem o objetivo de eliminar o maior número de candidatos para que eles se inscrevam na próxima edição!!! Por isso, esse exame não demonstra conhecimento, demonstra que o aluno de direito, na faculdade, teve péssimos professores, e, diga-se de passagem, todos os advogados, juízes, promotores, delegados federais e estaduais, etc,são eles que compõe os quadros de professores nas faculdades. Aí está a maior demonstração de que os dirigentes da OAB não estão preocupados com a qualidade de ensino no país, e sim em encher os cofres isentos de impostos para sustentar, bancar as festas e as horas que passam nas OABs seccionais e Federal, e ainda têm a cara de pau em falar que não recebem nada pelos relevantes serviços prestados a Ordem!! Se quiserem fazer reserva de mercado, como demonstram a cada exame, que lutem e fechem as universidades, faculdades de direito, mas não metam a mão no bolso dos bacharéis, pois estes são  vítimas do ensino superior e sua destinação comercial e empresarial. Quem vai ressarcir ou  proteger os bacharéis desse sistema IMUNDO, INDECENTE E NOJENTO?!! A OAB QUE DEVERIA, NÃO VAI!, Pois se criou um mercado paralelo, uma rede de profissionais que ganha dinheiro fácil em cima de uma previsão legal inconstitucional, da Lei 8.906/94, que obriga o bacharel a se submeter a ela para exercer sua profissão, e ainda riem e brincam com o "fracasso" destes nos exames, fracasso idealizado e construído pela própria OAB, que através deste mercado indireto de cursinhos vendem e caro informações pelas metades, onde professores se apresentam mais como artistas, cantores, humoristas e se utilizam, como pano de fundo, do DIREITO.  A REFLEXÃO deve ser seguida de AÇÃO, MOBILIZAÇÃO, MOSTRANDO QUE BACHAREL EM DIREITO É MUITO MAIS DIGNO DO QUE muitos advogados "a quo" com carteirinha que, mesmo prestando exames de ordem, lesam seus clientes e cometem erros absurdos, que não são divulgados e nem punidos pela própria Instituição. Alguém de peso tem que se envolver nesta questão e proteger os bacharéis hipossuficientes diante da fúria econômica da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL!!!  Que tal fazer uma COLETÂNEA de ações (petições) elaboradas por  advogados contendo erros graves e divulgar na rede?!! VAI SER TAREFA FÁCIL !!!