Temporário sobrevive

Amazonia Jornal, 07.11.2007

O governo do Estado decidiu revogar a portaria que distratou 997 temporários da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), publicada na edição de segunda-feira, 5, do Diário Oficial do Estado. A portaria de revogação, assinada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) estará no DOE de hoje. A decisão de voltar atrás no caso da Sespa foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa, segundo o secretário de Governo, Cláudio Puty, em coletiva no final da tarde de ontem. Além de Puty, participaram da coletiva o chefe da Casa Civil, Charles Alcântara, e o secretário estadual de Saúde, Halmélio Sobral.

Segundo Puty, a governadora decidiu suspender as dispensas porque as demissões provocaram um 'inesperado' efeito no atendimento de saúde no interior. Nas demais secretarias, as dispensas continuarão, pois o governo não pode deixar de cumprir a decisão judicial que determinou o distrato até 31 de dezembro, sob pena de multa diária a partir de 1º de janeiro. Na Sespa, os distratos serão agora submetidos a uma comissão especial montada para atender à ordem da governadora de 'tomar mais cuidado e fazer o dever de casa direitinho'.

O secretário de Saúde explicou que, dos quase mil servidores dispensados, perto de 700 vinham atuando na área de saúde no interior. Alguns dos municípios, disse Halmélio, estão incluídos no um terço de prefeituras paraenses que, tecnicamente, já teriam gestão plena da Saúde, o que, segundo ele, os colocaria inclusive em situação irregular. Dos municípios da região metropolitana, apenas Ananindeua apresentaria problemas.

Tensão - Ao ser questionado sobre a falta de um diagnóstico sobre os efeitos das demissões na saúde, Alcântara elevou o tom e mudou o foco do discurso, revelando o momento tenso atravessado pelo governo: 'É difícil para um governo de trabalhadores demitir pais de família. E minha indignação é porque os verdadeiros responsáveis por essa situação não estão aqui. O atual governo não vai deixar de cumprir a decisão judicial, mas esse é um problema herdado de administrações passadas. A governadora Ana Júlia conseguiu ampliar o prazo para distrato até dezembro deste ano porque o governo anterior não cumpriu a decisão de realizar os distratos até o final de 2006'.

Concurso - Puty frisou que as negociações com o Ministério Público do Trabalho, caminham agora para evitar que o governo venha a ser penalizado com multa.

Segundo ele, 'a govenadora vai anunciar, nesta sexta-feira, a realização de dois grandes concursos públicos. Um na Seduc com abertura de 15 mil vagas, e outro na Sespa, com 5 mil vagas'. Os cargos previstos representam a totalidade de vagas de temporários existentes atualmente. Em todo o Estado são 21 mil temporários.

Consultas são suspensas em unidade de saúde

No portão da Unidade de Saúde da Cidade Nova VIII o cartaz com o nome dos 35 funcionários temporários dispensados na segunda-feira pela Secretaria de Saúde do Estado foi substituído pelo aviso de que só estavam garantidas as consultas previamente agendadas. Muitos usuários reclamaram de que o atendimento foi prejudicado por conta do grande número de profissionais desligados sem que novos servidores fossemchamados. Os moradores do bairro e de outras áreas, como o Icuí Guajará, que utiliza os serviços da unidade, reclamam da falta de estrutura no prédio, que está sem banheiros há dois meses, por conta de uma reforma.

As equipes de reportagem, que foram ao local ontem conferir se o atendimento havia sido normalizado, não puderam entrar na unidade e também não foram recebidas pela diretora do posto, Laís Carneiro.

Os servidores que continuam trabalhando evitaram falar sobre a demissão dos colegas e quem falou pediu para não ser identificado. Um médico disse que o atendimento não havia sido prejudicado porque só foi afetado o pessoal de ponta, como enfermeiros e técnicos em enfermagem. 'Isso já era esperado. A própria sociedade cobrou. Não era para regularizar a situação?', questionou. Mas uma outra funcionária, que usava um jaleco e parecia ser enfermeira, desmentiu o colega afirmando que foram afastados médicos, odontólogos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.