Suspeitas de fraude na OAB/DF podem ser alvo de CPI

Brasília, quinta-feira, 22 de novembro de 2007

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Diego Abreu / Do CorreioWeb / 14/11/2007 / 16h56m.

Depois de anunciar, nesta terça-feira, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades em cemitérios do Distrito Federal, os deputados distritais podem criar mais uma CPI. Desta vez, para apurar suspeitas de fraude na seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Em uma manobra feita no fim da sessão Plenária de ontem, na Câmara Legislativa, os parlamentares entraram em acordo e decidiram instalar a comissão. “Se deixássemos para depois, a CPI poderia não sair do papel”, avaliou o autor do requerimento, deputado Rogério Ulysses (PSB).

Ele conseguiu obter as 13 assinaturas necessárias para que a comissão fosse instaurada. Para se instalar até duas CPIs, é preciso apenas oito assinaturas. Porém, como em tese já existem duas CPIs na Casa (Gautama e Cemitérios), para se criar uma terceira é necessário que pelo menos 13 distritais concordem com a abertura. Ulysses afirma que o principal alvo da CPI será a investigação de denúncias de favorecimento, por parte da OAB-DF, a algumas faculdades particulares de Direito e a cursos preparatórios da cidade.

O suposto envolvimento do vice-presidente licenciado da OAB-DF, Thompson Flores, com fraudes em exames de Ordem de 2006 também será foco da CPI, que contou com a assinatura do presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS). Thompon, que é investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal, foi acusado pela ex-examinadora de Direito Penal, Priscilla Almeida Antunes, de tê-la orientado a completar provas discursivas de alguns candidatos.

Rogério Ulysses considera que é preciso passar a limpo tudo o que envolve as provas da entidade. Para ele, é preciso criar mais transparência ao processo, até mesmo para que a credibilidade da OAB seja recuperada. “A sociedade pode estar sendo submetida ao serviço de alguém que passou na Ordem de forma fraudulenta. Precisamos passar tudo a limpo”, avalia Ulysses.

A última prova da OAB, realizada este ano, foi organizada pela primeira vez por uma instituição privada – o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A OAB-DF, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que tomou conhecimento da possibilidade de instalação da CPI pela imprensa e que não irá se pronunciar enquanto não for comunicada oficialmente pela Câmara Legislativa.

Manobra - Durante a sessão de ontem, Rogério Ulysses se manifestou a favor da criação da CPI da OAB logo após o distrital José Antônio Reguffe (PDT) anunciar que já tinha em mãos o número de assinaturas necessárias para que a CPI dos cemitérios fosse instaurada. Entretanto, Ulysses havia sugerido que a CPI da OAB fosse aberta somente após o fim dos trabalhos da CPI, sugerida por Reguffe. No cafezinho dos parlamentares, porém, houve acordo para que as apurações relativas à Ordem fossem conduzidas simultaneamente às dos cemitérios.

As duas CPIs sugeridas nesta terça só não vão sair do papel se um dos parlamentares retirar a assinatura. Na próxima terça-feira (20), é provável que haja uma reunião de líderes para que os cinco membros de cada CPI sejam indicados. Depois disso, o último passo para que os trabalhos das comissões comecem é a publicação do início da CPI no Diário da CLDF. As 13 assinaturas do requerimento são dos distritais da bancada do PT (Érika Kokay, Cabo Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu), Aylton Gomes (PMN), Berinaldo Pontes (PP), Milton Barbosa (PSDB), Reguffe (PDT), Raimundo Ribeiro (PSL), Alírio Neto (PPS), Roney Nemer (PMDB), Eliana Pedrosa (DEM) e Rogério Ulysses (PSB).