SUJOS E MAL
LAVADOS
Carlos Nina e Moreira Serra Jr, advogados
14.06.2008
Ri-se
o roto do esfarrapado e o sujo do mal lavado (provérbio popular).
Notícia veiculada
semana passada (13/06/2008) no site da OAB informou que o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, receberá
em audiência na segunda-feira (16), o Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE), que fará a entrega do novo projeto de lei de iniciativa
popular que está sendo lançado com vistas a alterações na Lei de
Inelegibilidades, inclusive com o impedimento de candidatos “ficha suja” a
cargos eletivos. Integrarão a comitiva do Movimento, dentre outros, o
presidente da Comissão de Combate à Corrupção do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o secretário geral da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB) e o secretário-executivo da Comissão
Brasileira Justiça e Paz (CBJP).
Ainda segundo a
notícia, o projeto de lei tem como objetivo impedir a candidatura de políticos
condenados, desde a primeira instância, por crimes eleitorais e outros crimes
de improbidade que tornam o candidato inapto ao mandato eletivo. Militantes do
Movimento já estão coletando assinaturas em todo o País. Lançado no mês de
abril, durante a Assembléia da CNBB, uma das 36 entidades que integram o
Movimento, o projeto de lei versa sobre a vida pregressa dos candidatos e
propõe a inelegibilidade daqueles que "forem condenados em primeira ou
única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial
colegiado pela prática de crime". A punição alcança, também, aqueles que
renunciarem a seus mandatos para não serem cassados.
A notícia seria
auspiciosa se não estivesse viciada pelo mau exemplo de entidades do movimento,
que fazem o discurso de moralidade para os outros, mas, na sua prática interna,
não só permitem, como até defendem condutas anti-éticas,
imorais e ilegais, como é o caso da OAB, exatamente a que, pela sua finalidade
legal, deveria ser a primeira a dar o exemplo.
O simples fato de
a Instituição integrar um movimento de combate à corrupção eleitoral já seria
hilário se não fosse cínico, uma vez que a OAB tem em
seus Conselhos e Diretorias membros acusados de fraude e corrupção. E como se
isso não bastasse, nenhuma providência sequer tomaram
para apurar as denúncias, mas usaram o nome da Ordem para tentar impedir a
apuração e, consequentemente, a punição dos culpados.
Qual a autoridade
moral que uma instituição, cujos dirigentes se comportam dessa forma, tem para
integrar um movimento de combate à corrupção eleitoral e querer a
inelegibilidade de quem tiver contra si denúncia recebida por órgão judicial
colegiado pela prática de crime?
A fraude de meio
milhão de reais contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão
continua impune e seus autores, apesar de indiciados pela Polícia Federal,
continuam como dirigentes e conselheiros da OAB, confiantes na impunidade e na
política de que, em casa de ferreiro, o espeto é de pau.
Essa notícia o
site da OAB nunca deu. Nem a de que tem representante seu como investigado nas
operações que a Polícia Federal tem feito para combater a corrupção.
Se a Instituição,
antes de partir para integrar movimentos de moralidade ou fazer discursos nesse
sentido, não fosse conivente com a fraude e a corrupção dentro de seus quadros,
apurasse e punisse essas ocorrências, teria autoridade moral para combater tais
práticas. Não o fazendo, desacredita qualquer movimento que tenha objetivo
moralizador. Aqueles que a desonram com as condutas contrárias às finalidades
da Instituição o fazem escondidos no prestígio que o nome da OAB conquistou ao
longo da história, mercê da coragem, responsabilidade, luta e dedicação de quem
fez da Ordem o símbolo da defesa das instituições democráticas e das
prerrogativas dos advogados. Prestígio esse que está sendo minado pela
irresponsabilidade, omissão e conivência com o que há de pior na conduta de um
advogado, especialmente quando em cargo de conselheiro ou dirigente de sua
instituição de classe.
Assim, a presença
da OAB, numa comitiva que vai tratar com o Presidente do TSE, de combater a
atuação política de candidatos sujos, é um acinte e um desrespeito,
especialmente, considerando-se a envergadura moral do Ministro Carlos Ayres
Britto, jurista que honra a magistratura nacional pela seriedade e coerência.
O que o
Presidente do TSE ouvirá da OAB será a falácia do sujo falando do mal lavado,
mesmo porque até o processo eleitoral da OAB é uma farsa que se presta à
manutenção de sua elite no comando da Instituição, também usada como trampolim
ou base da política partidária.