SAUDADES DO STANISLAW

Carlos Nina

Estou me concentrando no estudo de alguns temas e línguas que elegi, para desviar minha atenção dos escândalos do cotidiano. Tem sido difícil, mesmo evitando assistir aos telejornais, ouvir rádios AM ou deixando para ler jornais e revistas dias depois de sua circulação. Amigos e leitores cobram minha manifestação. Isso me aguça o sentimento de dever jornalístico. Contrario, assim, interesses de uns, mas, com certeza, atendo aos anseios de outros. E tiro das minhas angústias a indignação daquele episódio, para que não se acumule com a que inevitavelmente virá com novo fato escandaloso, que logo emergirá. Só não quero é perder essa capacidade de me indignar.

Alguns me sugerem que dê tratamento cômico aos fatos. Tento, mas a indignação, muitas vezes, é maior do que a capacidade de controlar o texto. Daí, ele acaba resvalando para um discurso duro porque, mesmo que haja comicidade nos fatos, o drama e a tragédia se sobrepõem.

É como em velório. Há aqueles nos quais você vê grupos de amigos contando estórias engraçadas do falecido. Mas há outros nos quais não há clima para gracejos.

Há certos fatos ou condutas, porém, que, pela sua repetição, se revestem de cinismo, evoluem para o ridículo, acabam em comicidade e as pessoas passam a aceitá-los normalmente, como folclore, embora seus protagonistas pensem que estão sendo levados a sério. Talvez até saibam que não estão, mas pagam o preço, pelas vantagens da farsa: o enriquecimento à custa do prestígio e do patrimônio públicos, a oportunidade de dar vazão à vaidade incontida, a posição privilegiada para usar o Poder Público em projetos pessoais. Outros são apenas usados. Idiotas que não sabem o que fazem, por incompetência, nem que estão sendo usados, pela idiotia mesmo.

Temos, hoje, o Fernando Veríssimo, que é excelente contador de casos sérios, com a leveza do texto cômico. Tivemos o Carlos Eduardo Novaes, autor com a mesma verve satírica, que deixou a crônica jornalística.  Contudo, sinto saudades do Stanislaw Ponte Preta. Tinha um talento natural para ver os absurdos do cotidiano e abordá-los com bom humor. Se não tivesse morrido, em 1968, seu Festival de Besteira que Assola o País não teria se encerrado na segunda edição.

Essas considerações me foram suscitadas por uma notícia prenhe daquelas características acima mencionadas: cinismo, que revela desrespeito, e ridículo, que a torna hilária. Contudo, trata de um fato grave: a tortura de presos, por agentes públicos, nas dependências do Estado.

Noticiou a mídia maranhense que OAB, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão entregaram à Procuradoria Geral da República uma representação criminal contra agentes penitenciários, policiais militares e agentes da Força Nacional de Segurança Pública. Todos acusados de prática “rotineira e sistemática” de sessões de tortura na CCPJ, unidade da Secretaria de Segurança “Cidadã” do Estado do Maranhão.

Como a notícia não saiu em nenhuma seção de piadas, considero-a verossímil, inclusive pela conduta pregressa dos personagens.

Quanto aos dirigentes da OAB, não têm autoridade moral para cobrar nada, uma vez que fazem tudo para impedir a apuração de suas próprias mazelas, a exemplo da fraude cometida por dirigentes da OAB/CAAMA, dentre os quais o presidente signatário da hilária representação, e o envolvimento de um de seus conselheiros federais na Operação Navalha. O que fez a OAB com relação a esses casos? Não disciplinou os infratores; tentou impedir a devida apuração; aposta na impunidade, pela prescrição.

Quanto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, teve um arroubo inusitado, pela participação da Força Nacional, porque a tortura “de forma rotineira e sistemática”, como informa no documento, era de seu conhecimento e anterior à vinda da Força Nacional. Contudo, nada fez, antes, não faz, agora, nem fará, no futuro, para, efetivamente, acabar com essa ignomínia. É apêndice do Governo.

Quanto à Secretaria de Direitos Humanos, é a situação mais hilária. Sua existência e atuação já são prato cheio para expor o ridículo da situação. Nesse episódio, supera-se. Por desconhecimento, esperteza ou má-fé, quer transferir para o Governo Federal a responsabilidade de atos praticados por agentes do Governo que ela integra: torturas, cuja existência admite e confessa serem “de forma rotineira e sistemática”, ou seja, com a eficiente conivência e omissão da hilária Secretaria. Ou quer insinuar que essa tortura “rotineira e sistemática” é fruto da ação da Força Nacional? Se é isso, admite outra estupidez: o Governo não tem competência para administrar a área de segurança e pede socorro a quem é pior do que os próprios trombadinhas de seu Governo que desonram a Polícia.

 Por fim, os três, unidos por interesses políticos pessoais e irresponsabilidade, fingem não saber que o responsável por essa tortura “de forma rotineira e sistemática” não é o Governo Federal, mas os secretários de Direitos Humanos e de Segurança “Cidadã”, porque são omissos e coniventes; o Procurador Geral da Justiça e o Governador do Estado, porque sabem de tudo isso e não tomam nenhuma providência séria. Ou porque não sabem de nada e, também por isso, são igualmente responsáveis. No mínimo por desídia.

Quanto à OAB e ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, escapam porque sua omissão e conivência não são legalmente puníveis.

Dizer que o crime é de âmbito da Polícia e da Justiça federais porque há participação da Força Nacional é querer tapar o sol com peneira, porque sua presença, no Maranhão, é recente. Não foi ela quem fez da tortura policial uma prática “rotineira e sistemática” nas dependências do Poder Público e até nas ruas, como provam o caso Gerô e as vítimas indefesas na periferia.

Apesar disso, a OAB, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Secretaria de Direitos Humanos nada fizeram para acabar com essa “rotina”. Para tentar enganar incautos, pegaram a carona no desvio da Força Nacional para dizer que querem combater a tortura. Não querem. Se quisessem, já tinham feito alguma coisa séria. Não fizeram, nem farão. Só farsa para ocupar a mídia.

Por isso tenho saudades de Sérgio Porto, o insuperável Stanislaw, que cito, para satisfazer aos leitores afeitos aos aspectos hilários dessas imbecilidades (Febeapá 1 – 1º Festival de Besteira que Assola o País. Círculo do Livro, p. 27/28):

“É difícil ao historiador precisar o dia em que o Festival de Besteira começou a assolar o País. ...o Festival persiste."