“Queremos dialogar”, diz D’Urso sobre convênio com Defensoria
Pública de SP
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/53980.shtml
“Queremos dialogar”, fez questão de afirmar Luiz Flávio Borges D’Urso,
oficialmente em nome da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo),
entidade que preside pela segunda vez. A manifestação se refere às negociações
para a renovação do convênio de assistência judiciária com a Defensoria Pública
do Estado, suspenso desde o dia 11 de julho (clique aqui para entender o impasse).
D’Urso se manifestou sobre o impasse entre a OAB-SP e a defensoria, ressaltando
o interesse da entidade na solução da questão. Ele reclamou da notícia “OAB-SP ataca defensoria de novo, acentua crise e falta
de diálogo persiste”, publicada em Última Instância, por
considerar um ataque as críticas feitas pela Ordem aos números de atendimentos
da defensoria.
“Estamos tentando fazê-lo desde o dia 13 de julho, quando a defensoria partiu
da premissa que o convênio estaria encerrado, o que, insisto, da forma como foi
divulgado pela defensoria, não procede”, declarou. “Temos todo o interesse em
renovar o convênio, em melhorar as condições. Quem está com o interesse de que
esta situação, assim permaneça, é a defensoria. Por todos esses momentos que
nós vivemos e também por esta imediata iniciativa de querer cadastrar os
advogados diretamente.”
Indagado sobre a afirmação da defensora Renata Tibyriçá à reportagem de Última
Instância, de que o órgão público não foi procurado pela OAB-SP desde o dia
11 de julho, D’Urso disse estranhar a afirmação.
“É estranha essa manifestação, porque nós estamos procurando a defensoria,
tanto a Cristina [Cristina Guelfi Gonçalves, defensora pública-geral de São
Paulo], quanto o Vitore [Vitore André Zilio Maximiano, 1° subdefensor
público-geral], que estão à frente destas negociações, foram procurados por
nós, pelo secretário de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, e pelo
corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Ruy Camilo”, disse.
Maximiano também sustentou que a defensoria não foi
procurada depois do dia 11 por qualquer pessoa da OAB-SP. “Nem a defensora
geral, nem nenhum dos três subdefensores. Ninguém foi procurado pela Ordem
depois do dia
No entanto, D’Urso reafirma que a intenção é retomar as conversas. “Se isso foi
publicado, insisto, não é verdade. Nós estamos, não só diretamente, mas também
publicamente, informando que não conseguimos estabelecer diálogo com a
defensoria porque não somos atendidos”, afirmou.
O presidente disse que não seria somente a OAB-SP que não tem sido atendida
pela defensoria, mas o corregedor-geral também não obteve sucesso ao tentar
marcar uma reunião na quinta-feira (24/7). Segundo D’Urso, a ordem se mostrou
disposta a comparecer na reunião, mas a defensoria disse que não seria
possível.
Economia?
Outra questão levantada pelo presidente da OAB-SP foi a publicação no Diário
Oficial de sexta-feira (25/7) de que a defensoria teria economizado R$ 272
milhões com o rompimento do convênio. “É uma inverdade, porque se não for
renovado o convênio com a OAB-SP, alguém vai ter que atender a população. E não
são esses 400 defensores que vão dar conta”, disse D’Urso.
O presidente da OAB-SP admitiu a importância do convênio para a advocacia, uma
vez que “muitos advogados passaram a sobreviver desse atendimento ao convênio”
e disse acreditar que a defensoria tem condições financeiras para arcar com as
despesas do convênio para com a ordem. D’Urso reafirmou que a tabela de
honorários dos advogados que atuam na assistência judiciária precisa ser
revista, assim como o repasse de verbas gastas pela Ordem com a execução do
convênio.
Da mesma forma, voltou a questionar a ilegalidade do edital lançado pela
defensoria para convocar advogados, bem como a coerência dos números
apresentados no portal do órgão público. O presidente da OAB-SP deixou claro
que tomará medidas judiciais visando se ressarcir dos prejuízos sofridos com a
execução do convênio.
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Segunda-feira, 28 de julho de 2008