“Queremos dialogar”, diz D’Urso sobre convênio com Defensoria Pública de SP

 

Eduardo Ribeiro de Moraes

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/53980.shtml

 


“Queremos dialogar”, fez questão de afirmar Luiz Flávio Borges D’Urso, oficialmente em nome da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), entidade que preside pela segunda vez. A manifestação se refere às negociações para a renovação do convênio de assistência judiciária com a Defensoria Pública do Estado, suspenso desde o dia 11 de julho (clique aqui para entender o impasse).

D’Urso se manifestou sobre o impasse entre a OAB-SP e a defensoria, ressaltando o interesse da entidade na solução da questão. Ele reclamou da notícia “OAB-SP ataca defensoria de novo, acentua crise e falta de diálogo persiste”, publicada em Última Instância, por considerar um ataque as críticas feitas pela Ordem aos números de atendimentos da defensoria.

“Estamos tentando fazê-lo desde o dia 13 de julho, quando a defensoria partiu da premissa que o convênio estaria encerrado, o que, insisto, da forma como foi divulgado pela defensoria, não procede”, declarou. “Temos todo o interesse em renovar o convênio, em melhorar as condições. Quem está com o interesse de que esta situação, assim permaneça, é a defensoria. Por todos esses momentos que nós vivemos e também por esta imediata iniciativa de querer cadastrar os advogados diretamente.”

Indagado sobre a afirmação da defensora Renata Tibyriçá à reportagem de Última Instância, de que o órgão público não foi procurado pela OAB-SP desde o dia 11 de julho, D’Urso disse estranhar a afirmação.

“É estranha essa manifestação, porque nós estamos procurando a defensoria, tanto a Cristina [Cristina Guelfi Gonçalves, defensora pública-geral de São Paulo], quanto o Vitore [Vitore André Zilio Maximiano, 1° subdefensor público-geral], que estão à frente destas negociações, foram procurados por nós, pelo secretário de Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, e pelo corregedor-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Ruy Camilo”, disse.

Maximiano também sustentou que a defensoria não foi procurada depois do dia 11 por qualquer pessoa da OAB-SP. “Nem a defensora geral, nem nenhum dos três subdefensores. Ninguém foi procurado pela Ordem depois do dia 11”, disse ele.

No entanto, D’Urso reafirma que a intenção é retomar as conversas. “Se isso foi publicado, insisto, não é verdade. Nós estamos, não só diretamente, mas também publicamente, informando que não conseguimos estabelecer diálogo com a defensoria porque não somos atendidos”, afirmou.

O presidente disse que não seria somente a OAB-SP que não tem sido atendida pela defensoria, mas o corregedor-geral também não obteve sucesso ao tentar marcar uma reunião na quinta-feira (24/7). Segundo D’Urso, a ordem se mostrou disposta a comparecer na reunião, mas a defensoria disse que não seria possível.

Economia?
Outra questão levantada pelo presidente da OAB-SP foi a publicação no Diário Oficial de sexta-feira (25/7) de que a defensoria teria economizado R$ 272 milhões com o rompimento do convênio. “É uma inverdade, porque se não for renovado o convênio com a OAB-SP, alguém vai ter que atender a população. E não são esses 400 defensores que vão dar conta”, disse D’Urso.

O presidente da OAB-SP admitiu a importância do convênio para a advocacia, uma vez que “muitos advogados passaram a sobreviver desse atendimento ao convênio” e disse acreditar que a defensoria tem condições financeiras para arcar com as despesas do convênio para com a ordem. D’Urso reafirmou que a tabela de honorários dos advogados que atuam na assistência judiciária precisa ser revista, assim como o repasse de verbas gastas pela Ordem com a execução do convênio.

Da mesma forma, voltou a questionar a ilegalidade do edital lançado pela defensoria para convocar advogados, bem como a coerência dos números apresentados no portal do órgão público. O presidente da OAB-SP deixou claro que tomará medidas judiciais visando se ressarcir dos prejuízos sofridos com a execução do convênio.

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Segunda-feira, 28 de julho de 2008