Progressos profissionais que se voltam contra os profissionais

FRANCISCO CESAR PINHEIRO RODRIGUES

Desembargador aposentado do TJ-SP

 

http://www.amb.com.br/portal/index.asp?secao=artigo_detalhe&art_id=660

 

Não, não há erro no título. Um bom subtítulo seria: “Problemas dos médicos, advogados, professores, etc, cada vez mais prejudicados pelos avanços concebidos por eles mesmos”.

 

Que o mundo progride — ou regride, depende do ponto de vista... — de uma forma assustadora, não há o que se discutir. Sempre que penso no assunto, lembro-me da ousadíssima — mas não insana — reflexão do físico Stephen Hawking, ao afirmar que em razão dos progressos da informática o homem terá que providenciar alterações genéticas no próprio cérebro. Não dá para esperar alterações ao acaso. Esqueçam Darwin. Os bebês terão que nascer com cérebro maior, com dupla ou tripla quantidade de neurônios. Do contrário, a espécie humana tornar-se-á escrava dos computadores, cada vez mais inteligentes. Já não bastam truques pedagógicos, por melhor que sejam (em passant, é impressionante o que conseguem com crianças portadoras da Síndrome de Down).  É preciso aumentar mesmo a massa cerebral. As mulheres vão apoiar porque todos os partos serão cesarianos, sem dor. E os bebês agradecerão porque é um mau presságio vir ao mundo entre gritos, sangue, urina e excremento, uma breve síntese do que será sua vida se nasceu pobre — principalmente em país pobre — e não muito inteligente.

 

A inteligência artificial já é quase uma realidade. Por enquanto, os computadores “limitam-se” a derrotar grandes mestres do xadrez. O escritor José Veríssimo, com seu humor especial, diria que eles estão apenas disfarçando, fingindo-se de burros, limitados. Não podem assustar seus criadores de programas porque senão o grande motim cibernético seria abortado.

 

Ficando no presente, consideremos a situação dos médicos. Quanto maior o progresso na área médica, maior o prejuízo econômico da classe. Cada grande descoberta é um tombo profissional. Vacina, nem se fala. Já imaginou, o leitor, quanto dinheiro deixa de ir para o bolso dos médicos quando se inventa uma nova vacina? Sabin deu, sem querer, um “prejuízo” de bilhões, em todo o mundo, imunizando contra a paralisia infantil. O biólogo escocês, Alexander Fleming, inventando a penicilina, também lesou a classe médica. Um médico maldoso e bronco, extremamente egoísta, diria, à época, que “esses biólogos intrometidos deveriam pensar mais antes de inventar essas coisas...”. A tuberculose, uma verdadeira praga, quase incurável, matando famílias inteiras, hoje é tratada quase como um resfriado. Tudo isso, se representou um alívio para a humanidade, também significou súbitos prejuízos financeiros para os profissionais especializados nas doenças que desapareceram. Os progressos na área sanitária também tiveram um efeito profissional desanimador. Sem água tratada e bons sistemas de esgotos, crianças adoeceriam e morreriam como moscas. Enfim, para cada nova conquista o médico tinha que, ou fechar o consultório, ou migrar às pressas para outras especializações.

 

Agruras da profissão. Décadas de estudo e de prática médica podem ser jogadas no lixo se for descoberta uma cura rápida ou vacina para aquela doença. Já imaginaram o que acontecerá se descobrirem logo uma vacina ou cura fácil para o câncer, a AIDS, o diabetes e o Alzheimer? Um massacre na área profissional. O que sobrará para os médicos? A providencial feiúra contornável (cirurgia plástica, alimentada pela vaidade); ossos quebrados (traumatologia) em acidentes automobilísticos, graças à pressa e embriaguez no trânsito e, finalmente, os problemas inerentes à velhice, porque o homem não muito infeliz agarra-se com unhas e dentes a este delicioso vale de lágrimas.

 

Vejamos, agora, o que aconteceu com os advogados, principalmente no Brasil, nas últimas décadas. A legislação constitucional e infra-constitucional outorgou inúmeros direitos. Bom, em tese. No entanto, para cada avanço processual — ótimo para a coletividade — havia um prejuízo implícito para o advogado, visto como um profissional que vive de seu trabalho. Para cada “ação civil pública” bem sucedida há a dispensa de centenas ou de milhares de ações individuais. O mesmo ocorre com os mandados de segurança coletivos. Idem, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas diretas de constitucionalidade. Um só julgamento dispensa milhares de ações movidas individualmente.  Tudo isso significa uma diminuição, involuntária, do ganho profissional. Involuntária, porque o legislador, quando elaborou tais leis processuais, não pensava em prejudicar os advogados. Pensava só na população. Mesmo porque o Congresso Nacional tem uma alta proporção de advogados, ou bacharéis em Direito que não iriam, deliberadamente, prejudicar a própria categoria profissional.

 

Reduzido, numericamente, o campo de ações cíveis de valor econômico de maior valor, surgiu a alternativa das “pequenas causas”. Aí, o legislador, vendo que seria desproporcionalmente oneroso, para o prejudicado, ter que contratar um advogado para cobrar uma dívida de pequeno valor, tornou facultativa a presença do advogado para patrocinar os interesses do prejudicado que recorre à justiça. Principalmente em assuntos do consumidor. Novo prejuízo para a classe, com essa “melhoria” legislativa outorgada à população. Como ocorre com a medicina, o progresso na área jurídica, principalmente processual, reverte-se contra o advogado, em termos de sobrevivência.

 

Para agravar a situação dos advogados — não sei se isso também ocorre, em igual proporção, na área medica —, a indústria do ensino aproveitou a ânsia do jovem, mesmo de poucos recursos, em se tornar um profissional liberal. Esse aproveitamento redundou na imensa proliferação de Faculdades de Direito, hoje mais de mil no Brasil. E como o jovem não estudou Direito apenas para melhoria da cultura geral, o resultado é uma imensa frustração quando, munido de diploma, não consegue penetrar no mercado de trabalho, em razão do “Exame de Ordem”, cada vez mais difícil.

 

Alega-se que tais exames não são tão difíceis assim, o problema está na falta de preparo dos candidatos. “Felizmente”, em termos concorrência profissional, é assim, porque — por simples jogo de raciocínio — se todos os candidatos passassem no exame de ordem, a concorrência, a superlotação profissional, seria ainda mais selvagem, com natural redução da qualidade ética do serviço prestada à população.

 

Não sei em que vai dar essa marginalização a que foi condenada boa parcela dos jovens, formados em Direito, que não conseguem penetrar no mercado de trabalho. Ou que, tendo nele penetrado, não consegue acesso a uma clientela digamos “normal”. Presumo, com convicção, que a maioria dos advogados que se envolveram com o crime organizado — levando recados ou objetos para dentro ou para fora dos presídios —, preferiria estar ganhando a vida de maneira normal, sem os sustos e perigos que acompanham a defesa de membros de organizações criminosas. Atormentados pela necessidade de pagar suas contas normais, suas e de suas famílias, acabam aceitando o convite para defender criminosos importantes, que pagam bem mas dispõem de grande tirocínio no lidar com os medos e carências alheias. A tênue linha divisória entre o lícito e o ilícito profissional, fica um tanto apagada quando a necessidade financeira pressiona demais. Umas poucas décadas atrás, na Itália, surgiram as “Brigadas Vermelhas”, organizações terroristas com grande proporção de jovens de nível universitário que não conseguiam trabalho na área para a qual estudaram. Vendo que “algo estava errado”, ingressaram na violência terrorista, querendo modificar o mundo. O Brasil está, felizmente, muito longe disso, mas não convém — até mesmo por misericórdia — agravar a sensação de frustração dos jovens que estudam para nada.

 

O Bacharel em Direito que não consegue trabalho, no Brasil, está em situação pior se comparado com o desempregado em outras profissões. Um biólogo, um médico, um engenheiro, um matemático ou astrônomo, poderá tentar a sorte em outro país, porque a ciência não tem nacionalidade. Já um diploma de Bacharel em Direito só serve mesmo para o o Brasil. Temos um tratado com Portugal — há vários portugueses advogando no Brasil — que, em tese — em tese... —, permitiria ao brasileiro advogar naquele país, mas, pelo que tenho lido, a resistência dos advogados portugueses tem sido severa — como aconteceu com os dentistas brasileiros —, mesmo porque em Portugal atuam apenas, salvo engano, vinte mil advogados. Só no Estado de São Paulo existem cerca de trezentos mil inscritos na OAB. Não há, “pois pois’, saída via Portugal.

Uma forma de reduzir, no Brasil, a tensão entre “os têm” e os que “não têm” um lugar no mercado profissional, seria a classe dos advogados começar a pensar em algo novo. Encontrar, em certa medida, uma “solução” equivalente à encontrada, há poucas décadas, pelos médicos: os “planos de saúde”. O cidadão, de classe média, paga uma certa quantia mensal a um plano de saúde e, sentindo qualquer irregularidade, em qualquer parte de seu organismo, procura uma organização credenciada que o encaminha para o profissional certo, com direito a todos os exames laboratoriais capazes de detectar o início de qualquer doença. É mais uma tática de prevenção, porque é enorme — felizmente! —a quantidade de chapas e exames que não acusam tumores. Mas, se necessário, o “plano” opera o cidadão sem nada cobrar a mais. Uma mensalidade em troca da tranqüilidade, no que se refere à saúde.

 

Na área jurídica ainda não ocorre o mesmo. A prevenção de problemas é quase nenhuma, a não ser com os mais abonados, que não dão um passo importante sem consultar seus advogados, a qualquer hora do dia ou da noite se o conselho tem de ser urgentíssimo. O resto, a vasta maioria, que não dispõe de advogados especializados, decide tudo na improvisação (errada). Só procura um advogado em último caso, quando já não há mais saída para o problema, que se iniciou e cresceu em razão de sua ignorância jurídica.

 

Quando se toca nesse assunto, a reação do advogado varia conforme a sua situação no mercado de trabalho. Se ele está em posição profissional confortável, ele se sente inquieto ou discorda de cara, porque “não se mexe em time que está vencendo”, no caso o time dele. Aí argumenta: “É um perigo, isso! Pode haver abusos! “Planos de ‘saúde jurídica’? Quem vai vigiá-lo?Respondo: a própria OAB, porque poderá impor mecanismos para isso.

 

O problema comporta longa discussão. Mas nesse ponto, a medicina, talvez porque mais habituada, há séculos, ao exame da relação “causa e efeito”, se antecipou à advocacia. Encontrou uma solução que, se não é perfeita, foi bem acolhida pela população. Todos — com exceção dos milionários — gostam de sentir a proteção de um “plano de saúde’. A advocacia, talvez porque mais propensa às análises abstratas — o advogado não está muito interessado no porque seu cliente se envolveu em tal ou qual problema, quer apenas encontrar uma saída jurídica para a “enrascada” —, ainda não se convenceu de que a “grande saída” profissional será pela via da função preventiva de demandas. Quanto menos demandas tiver um país, melhor.

 

 Toda demanda jurídica equivale a um punhado de areia jogada no vasto mecanismo das relações econômicas. Demanda judicial significa emperramento. E o advogado deve assumir essa nova função, essencialmente preventiva. Receber, por mês, uma certa quantia, para orientar o cliente que está em dúvida sobre como agir. Ação judicial somente em último caso. Deve se tornar um “sanitarista legal”, ou fabricante de “vacinas contratuais”, não um oncologista ou amputador de membros gangrenados.

 

É possível que os advogados — na grande maioria extremamente inteligentes — acordem para essa realidade. Novos tempo exigem novas estratégias. Sem prejuízo, claro, do uso de algum freio contra o contínuo fornecimento de novos formandos. Boa parte deles destinados a se tornarem profissionais apenas em frustrações. Nesse ponto, o puxão de orelha deve ser direcionado ao Ministério da Educação, que não pode estimular, por omissão, a futura revolta de uma juventude que, depois de formada, concluiu ter sido miseravelmente enganada.