Prezados(as) Colegas do MNBD/OABB:

 

Saudações MNBDistas !!!

 

Vamos por partes que temos várias informações a repassar.

 

1 - ENTREVISTA / DEBATE NA RÁDIO JUSTIÇA DE BRASÍLIA:

Inicialmente, nestafeira, as 17 horas estará indo ao ar pela Rádio Justiça de Brasília umaentrevista/ debate”. A jornalista da Rádio Justiça não soube me informar quem serão os outros participantes, me informando apenas que gostaria de gravar uma entrevista, que seria editada e montada com respostas de outros participantes. Vou gravar a entrevista às 10h30m desta 6ª e ai talvez obter mais informações, mas ficaria muito em cima para avisar os colegas a seguirem tal matéria as 17 horas.

Quem está em Brasília, pode seguir pela FM 104,7 MHz e quem estiver em outros lugares, seguir pela Internet, o site da Rádio Justiça é http://www.radiojustica.jus.br e abrindo a página, tem como seguir a programação ao vivo. Vou tentar receber a gravação do programa ou obter um link, para que os colegas que não conseguirem seguir a matéria o façam depois.

 

 

2 – QUESTÃO DOS COLEGAS E A 2ª FASE DO EXAME 2010.2 DA OAB

 

A revolta mais que justificável dos colegas que fizeram a 2ª fase do último exame da OAB, deve crescer nos próximos dias...

O Ministério Público Federal do Ceará entrou com uma Ação Civil PúblicaEM ANEXO em PDFrequerendo novas correções e indicando os problemas ocorridos no dia 04.

Em Nota Oficial, o MPF CE informou o prazo de 24 horas para a OAB e a FGV se pronunciarem em ação aceita pela Justiça Federal do Ceará.   EM ANEXO.

A OAB e a FGV apesar da ação judicial, SE ANTECIPARAM A DIVULGAÇÃO (entendo que para fazer fato consumado) e fizeram uma declaração (não sei quem fez tal declaração à reportagem) de que não entendiam o JUIZ FEDERAL COMO COMPETENTE na referida ação !!!

Veja os detalhes na matéria do Site Última Instância. Link:

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticia/SOB+AMEACA+OAB+ANTECIPA+DIVULGACAO+DE+APROVADOS+NO+EXAME+DE+ORDEM+VEJA+LISTA_72692.shtml

Ou seja, mais uma vez a OAB se mostra prepotente e acima das leis. Não entendo a ação e o comentário da OAB, mas tenho certeza que haverá uma resposta e uma ação judicial mais rígida após esta posição da OAB.

Entendo ainda, que os ares do Nordeste, especialmente Ceará e Pernambuco, estão fazendo mal para a OAB e seu exame ilegal, imoral e criminoso...

Assim, os colegas diretamente interessados, podem seguir as informações em primeira mão no site do MPF CE e se comunicarem com os Procuradores via fone e email constantes na Nota Oficial.

Estaremos acompanhando e informando, mas sem a agilidade da informação gerada pelo MPF Cearense.

 

 

3 – NOSSA BATALHA NO STF

 

Peço a todos os colegas que sigam com seus preparativos, tanto para irem à Brasília, como os colegas Brasilienses para receber os colegas.

Como destaquei na mensagem anterior, temos previsão para que o tema esteja na pauta de julgamentos do dia 02 de fevereiro.

Porém, ainda não posso dar certeza absoluta da data, pois os colegas do Ceará ainda não entraram com o Agravo Regimental devido, que a posição atual do dr. Cícero Charles Souza é aguardar a publicação da decisão do Ministro Peluso para então agravar.

A publicação deverá ser feita nos primeiros dias de fevereiro e então começa o prazo de 5 dias para interposição do agravo.

Mantida esta decisão do dr. Charles, teremos de ficar na expectativa da publicação, da entrada do agravo e então, com menos de 5 dias saber a data da sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal.

Os colegas CearensesCleuton, Everardo e dr. Charles – se acertariam nestaque passou sobre a questão, visando a antecipação da entrada do agravo para os próximos dias, de forma ao julgamento entrar na Pauta do dia 02 de fevereiro.

Como a ação é dos colegas e estamos dependentes da decisão deles, assim que eu tiver uma definição, informarei aos colegas.

 

 

4 – IDA À BRASÍLIA E AO STF

Colegas de vários estadosSão Paulo, Minas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Paraná e outrosestão se organizando para fazer caravanas rumo à Brasília na data do julgamento.

Primeiro ponto, é que todos os colegas sabem que o MNBD/OABB trabalha com o dinheiro do bolso de cada colega, que não cobramos mensalidades ou contribuições de qualquer espécie.

Assim, cada grupo vai depender do próprio trabalho para ir até Brasília. Se contratarem um ônibus, o valor será rateado; Se obtiverem um ônibus gratuito com prefeituras ou sindicatos ou igrejas ou iniciativa privada, caberá aos colegas organizarem a participação.

Nós e os colegas Presidentes Estaduais estamos a disposição para auxiliar na organização em cada estado. Coloco novamente em anexo (para quem não arquivou) nosso organograma nacional, com emails e fones de nossos presidentes e representantes oficiais em cada estado.

Destaco que os colegas brasilienses estarão fazendo o possível para que haja uma estrutura mínima de apoio e organização na data. Para isto, precisamos apenas sermos informados das caravanas confirmadas para estimarmos o número de colegas que estarão chegando à Brasília.

Para quem vai sozinho, de carro, moto, avião, ônibus de linha, etc, vamos ter um ponto central identificado próximo do STF (onde a segurança permitir) para atender aos colegas. Divulgarei fones de colegas Brasilienses para serem contatados em busca das ultimas informações ao chegarem ao Distrito Federal.

Estarei ainda enviando mais informações a todos os colegas de maneira geral. Por exemplo: O colega Arthur de Jundiaí está vendo preços de locação de ônibus. Se o ônibus sair de Jundiaí (ou Campinas que está ao lado) rumo a Brasília com 2 lugares vagos, colegas que estejam em Minas Gerais por exemplo, podem contatá-lo e pegar o ônibus em suas cidades em pontos estipulados no trajeto previsto.

Muitos colegas mandam emails informando que estão dispostos a irem, mas que precisam de auxilio financeiro. Colegas, reitero, não temos como auxiliar financeiramente ninguém, que não temos caixa conforme disse acima. Cada um poderá contar apenas com seu bolso, não para viajar, mas para as refeições que se fizerem necessárias e demais gastos pessoais.

Se os colegas obtiverem transporte gratuito como destaquei acima, ainda assim os colegas terão gastos com alimentação e necessidades pessoais.

Os colegas brasilienses estarão buscando estrutura para receber os colegas, mas apenas no dia saberemos o que poderemos oferecer e a quantos. Talvez nos próximos dias tenhamos informações sobre estruturas de apoio vindas do DF, mas a priori, cada colega cuidará de si e de seus gastos.

Precisamos de colegas em Brasília, mas peço que não façam loucuras e busquem agir de forma racional.

Alerto ainda que para adentrar ao Supremo Tribunal Federal, EXIGE-SE TERNO E GRAVATA AOS HOMENS E VESTIDO PARA AS MULHERES.  Portanto, estejam preparados, pois a segurança é rigorosa neste ponto.

 

5 –      AÇÃO DO MNBD/OABB COMO ASSISTENTE DE DEFESA

Estamos trabalhando para prepararmos nosso requerimento de assistência em nome do MNBD/OABB na Ação dos colegas como informei, de forma a buscarmos levar a decisão do STF a todos os estados do País.

Estamos com a petição pronta, faltando apenas confirmar se nossa defesa será feita pelo Dr. Habib BadiãoPresidente de Honra do MNBD/OABB Goiásou pela Dra. Thamar, nossa Vice Presidente Nacional.

Nosso Presidente do MNBD/OABB Paraíba, Aurélio, estará na tarde destafeira se reunindo com Dr. Jocélio do Sindicato dos Advogados Militantes do Estado da Paraíba que requereu sua inscrição como assistente de defesa de nossos colegas e requerendo extensão da decisão do STF para os colegas de seu Estado.

Segundo o Presidente Aurélio, o Dr. Jocélio foi seu professor na Universidade e é uma figura de destaque da OAB Paraibana. Assim, sua defesa em nosso favor, mais que marcar a diferença entre advogados inscritos e líderes da OAB, será um peso a mais na defesa do fim do exame de ordem.

Não cantem vitória antes da hora, pois a OAB é poderosa e temos que trabalhar muito e contar com tudo a nosso favor para obter uma vitória. A expectativa é excelente e não é uma luz no fim do túnel e sim, um alvorecer no horizonte próximo...

Vamos seguir trabalhando, dando um pouco mais do que nosso máximo, para obtermos a conquista desejada.

Reitero mais uma vez, somos a soma das ações de cada colega em cada canto do Brasil....

Atenciosamente

 

Reynaldo Arantes