Prezados(as) Colegas
do MNBD/OABB:
Saudações MNBDistas !!!
Vamos por partes que
temos várias informações a repassar.
1 - ENTREVISTA / DEBATE NA RÁDIO JUSTIÇA DE
BRASÍLIA:
Inicialmente, nesta 6ª feira, as 17 horas estará indo ao ar pela
Rádio Justiça de Brasília uma “entrevista/ debate”. A jornalista da Rádio
Justiça não soube me informar quem serão os
outros participantes, me informando apenas que gostaria de gravar uma entrevista,
que seria editada e montada com respostas de outros participantes. Vou gravar a entrevista às 10h30m desta 6ª e ai talvez obter
mais informações, mas ficaria muito
em cima para
avisar os colegas a seguirem tal matéria já
as 17 horas.
Quem está
em Brasília, pode seguir pela FM 104,7 MHz e quem estiver em
outros lugares, seguir pela Internet, o site da Rádio Justiça
é http://www.radiojustica.jus.br e abrindo a página, tem como seguir a programação
ao vivo. Vou tentar receber a gravação do programa ou obter um link, para que os
colegas que não conseguirem seguir a matéria o façam depois.
2 – QUESTÃO DOS COLEGAS E A 2ª
FASE DO EXAME 2010.2 DA OAB
A revolta
mais que justificável dos colegas que fizeram a 2ª fase do último exame da OAB, deve
crescer nos próximos dias...
O Ministério
Público Federal do Ceará entrou
com uma Ação Civil Pública – EM ANEXO em
PDF – requerendo novas correções
e indicando os problemas ocorridos no dia 04.
Em Nota Oficial,
o MPF CE informou o prazo
de 24 horas
para a OAB e a FGV se pronunciarem em ação aceita pela
Justiça Federal do Ceará.
EM ANEXO.
A OAB e a FGV apesar da ação
judicial, SE ANTECIPARAM A DIVULGAÇÃO (entendo que para fazer
fato consumado) e fizeram uma declaração
(não sei quem fez tal declaração
à reportagem) de que não entendiam o JUIZ FEDERAL COMO
COMPETENTE na referida ação !!!
Veja os detalhes na
matéria do Site Última Instância. Link:
Ou seja,
mais uma vez a OAB se mostra
prepotente e acima das
leis. Não entendo a ação e o comentário
da OAB, mas tenho certeza que
haverá uma resposta e uma ação judicial mais rígida após esta
posição da OAB.
Entendo ainda,
que os ares
do Nordeste, especialmente Ceará e Pernambuco,
estão fazendo mal para a OAB e seu
exame ilegal, imoral e criminoso...
Assim, os colegas diretamente interessados, podem seguir as informações em primeira mão
no site do MPF CE e se comunicarem com os Procuradores via fone e email constantes na Nota Oficial.
Estaremos acompanhando
e informando, mas sem a agilidade
da informação gerada pelo MPF Cearense.
3 – NOSSA BATALHA NO STF
Peço a todos
os colegas que sigam com seus
preparativos, tanto para irem à Brasília, como os colegas Brasilienses para receber os
colegas.
Como destaquei
na mensagem
anterior, temos previsão para que o tema
esteja na pauta de julgamentos do dia 02 de fevereiro.
Porém, ainda
não posso dar certeza absoluta
da data, pois os colegas do Ceará
ainda não entraram com o Agravo Regimental devido, já que
a posição atual do dr. Cícero
Charles Souza é aguardar a publicação
da decisão do Ministro Peluso para só então
agravar.
A publicação
deverá ser feita nos primeiros dias de fevereiro e só então começa
o prazo de 5 dias para interposição do agravo.
Mantida esta
decisão do dr. Charles, teremos de ficar na expectativa da publicação, da entrada do agravo
e só então, com menos de 5 dias saber a data da sessão de julgamentos
no Supremo Tribunal Federal.
Os colegas
Cearenses – Cleuton, Everardo e dr. Charles – se acertariam
nesta 5ª que passou sobre a questão, visando a antecipação da entrada do agravo para os próximos
dias, de forma ao julgamento entrar na Pauta do dia
02 de fevereiro.
Como a
ação é dos colegas e estamos dependentes da decisão deles, assim que eu
tiver uma definição, informarei aos colegas.
4 – IDA À BRASÍLIA E AO STF
Colegas de vários
estados – São Paulo, Minas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Paraná e outros – estão se organizando para fazer caravanas
rumo à Brasília na
data do julgamento.
Primeiro ponto,
é que todos os colegas sabem
que o MNBD/OABB trabalha
com o dinheiro do bolso de cada colega, já
que não cobramos
mensalidades ou contribuições de qualquer espécie.
Assim, cada
grupo vai depender do
próprio trabalho para ir até
Brasília. Se contratarem um ônibus, o valor será rateado; Se obtiverem um ônibus gratuito com prefeituras ou sindicatos ou igrejas
ou iniciativa privada, caberá aos colegas organizarem
a participação.
Nós e os
colegas Presidentes Estaduais estamos a disposição para auxiliar na
organização em cada estado. Coloco
novamente em anexo (para quem
não arquivou) nosso organograma nacional, com emails e fones de nossos presidentes e representantes oficiais em cada estado.
Destaco que os colegas brasilienses
estarão fazendo o possível para que
haja uma estrutura mínima de apoio e organização na data. Para isto, precisamos apenas sermos informados
das caravanas confirmadas para estimarmos o número de colegas que estarão chegando
à Brasília.
Para quem
vai sozinho, de carro, moto, avião,
ônibus de linha, etc, vamos ter um ponto
central identificado próximo
do STF (onde a segurança permitir) para atender aos colegas.
Divulgarei
fones de colegas Brasilienses para serem contatados em busca das ultimas
informações ao chegarem ao Distrito Federal.
Estarei ainda enviando mais informações a todos os colegas
de maneira geral. Por exemplo: O colega Arthur de Jundiaí está vendo
preços de locação de ônibus. Se o ônibus sair de Jundiaí (ou Campinas que está ao lado)
rumo a Brasília com 2 lugares
vagos, colegas que estejam em
Minas Gerais
por exemplo, podem contatá-lo e pegar o ônibus em suas cidades
em pontos estipulados no trajeto previsto.
Muitos colegas
mandam emails informando que estão dispostos
a irem, mas
que precisam de auxilio financeiro. Colegas, reitero, não temos como auxiliar financeiramente ninguém, já que não
temos caixa conforme disse acima. Cada um poderá contar
apenas com seu bolso, não só
para viajar, mas para as refeições
que se fizerem necessárias e demais gastos pessoais.
Se os
colegas obtiverem transporte gratuito como destaquei
acima, ainda assim os colegas
terão gastos com alimentação e necessidades pessoais.
Os colegas
brasilienses estarão buscando estrutura para receber os
colegas, mas apenas no dia saberemos
o que poderemos oferecer e a quantos. Talvez
nos próximos dias tenhamos informações
sobre estruturas de apoio vindas do DF, mas a priori, cada colega cuidará de si e de seus gastos.
Precisamos de colegas
em Brasília, mas
peço que não façam loucuras
e busquem agir de forma racional.
Alerto ainda que para
adentrar ao Supremo Tribunal Federal, EXIGE-SE TERNO E GRAVATA AOS HOMENS
E VESTIDO PARA AS MULHERES. Portanto, estejam preparados, pois a segurança é rigorosa neste ponto.
5 –
AÇÃO DO MNBD/OABB COMO ASSISTENTE DE DEFESA
Estamos trabalhando
para prepararmos nosso requerimento de assistência em nome do MNBD/OABB na
Ação dos colegas como já informei,
de forma a buscarmos levar
a decisão do STF a todos os estados do País.
Estamos com a petição
pronta, faltando apenas confirmar se nossa defesa será
feita pelo Dr. Habib Badião – Presidente de Honra do MNBD/OABB Goiás – ou pela Dra.
Thamar, nossa Vice Presidente Nacional.
Nosso Presidente
do MNBD/OABB Paraíba, Aurélio,
estará na tarde desta 6ª feira se reunindo com Dr. Jocélio do Sindicato dos Advogados Militantes do Estado da Paraíba que
já requereu sua inscrição como
assistente de defesa de nossos colegas e requerendo extensão da decisão do STF para os colegas
de seu Estado.
Segundo o Presidente
Aurélio, o Dr. Jocélio foi seu professor na Universidade
e é uma figura de destaque da OAB Paraibana. Assim, sua defesa em
nosso favor, mais que marcar a diferença
entre advogados inscritos e
líderes da OAB, será um peso a mais na defesa
do fim do exame de ordem.
Não cantem
vitória antes da hora, pois a
OAB é poderosa e temos que trabalhar muito
e contar com tudo a nosso favor para obter uma vitória.
A expectativa é excelente e não é uma luz no fim
do túnel e sim, um alvorecer no horizonte próximo...
Vamos seguir
trabalhando, dando um pouco mais do que
nosso máximo, para obtermos a conquista desejada.
Reitero mais
uma vez, somos a soma das ações de cada colega em
cada canto do Brasil....
Atenciosamente
Reynaldo Arantes