Prezados Amigos:

É com pesar que comunicamos o falecimento do Deputado Federal Max Rosenmann - autor do Projeto de Lei 5801/2005 - o pioneiro em nossa defesa.

Abaixo e em anexo, seguem um artigo em homenagem ao pioneiro defensor de nossa causa,  um registro da autoria e uma biografia do mesmo.

A referida matéria será divulgada nos meios possiveis e nesta semana estaremos no Congresso marcando nossa posição com referência ao passamento do parlamentar.

Atenciosamente

Thamar Tenório Albuquerque e

Reynaldo Arantes

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UM DESBRAVADOR TERMINA SUA MISSÃO

Homenagem do MNBD ao seu defensor primeiro

*Reynaldo Arantes

Pouco antes da eleição em 1.990, com a disputa eleitoral centralizada em Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio da Silva, com Mario Covas, Ulisses Guimarães, Ronaldo Caiado, Leonel Brizola, Afif Domingos e outros expoentes buscando espaço e projeção na primeira eleição democrática e livre pós-Constituição de 88, em uma conversa informal, numa festa da Rádio Foz (Foz do Iguaçu/PR, onde eu era jornalista e apresentador) o Deputado Federal Sérgio Spada me citava pela primeira vez o nome do Deputado Max Rosenmann durante uma conversa entre amigos. Seu comentário "— em Curitiba o Max Rosenmann é imbatível, pois tem uma carreira política irretocável."

Vim conhecer a carreira e a biografia do Deputado Max anos depois, quando a mídia nacional destacou seu Projeto de Lei 5.801/2005: o fim do exame de ordem da OAB em face de sua inconstitucionalidade. Era um advogado extremamente experiente, conhecedor profundo da ciência jurídica, que apresentara tal projeto por solicitação do Deputado Estadual Cleiton Kielse.

Max sempre foi um desbravador, um pioneiro coerente, que fundamentava de forma irretocável suas posições. Sua carreira política foi sempre pautada pela defesa do Direito e pela correção das leis em relação à constituição que ajudou a construir.

Recordo-me que, assim que divulguei o Projeto de Max pela Net, pelo Orkut, no início de 2006, através de minha comunidade "Vamos Acabar c/ exame de Ordem", um cidadão incógnito me afirmou "— o Deputado está preocupado com seu filho que cursa uma faculdade particular e não tem competência para passar no exame de ordem. Por isso entrou com este projeto."

Consultei via fone o gabinete do Deputado Max e recebi por e-mail a matéria onde Kielse (anexa) agradecia pela proposição do Projeto de sua iniciativa.

Assim era o Deputado Max Rosenmann. Um homem com uma história de vida pública em defesa do Estado Democrático de Direito. Esse homem público, deputado federal por 6 mandados seguidos, tem uma biografia (anexa) capaz de orgulhar qualquer estadista.   

Conheci o Deputado Max pessoalmente na audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em março deste ano. Ele, mesmo tendo um compromisso inadiável que exigia sua presença em seu Estado, o Paraná, fez questão de estar presente na Audiência conduzida pelo Senador Paulo Paim e defender os bacharéis em Direito da anomalia que é o Exame de Ordem frente aos representantes da OAB Nacional.

Por ser advogado com vetusta inscrição na Ordem, profundo conhecedor do Direito, todos os seus pares — deputados e senadores — fizeram questão de não contradizê-lo. Nem o Senador Valter Pereira (PMDB/MS) — que defendeu a OAB e o exame com unhas e dentes durante a audiência — o aparteou, como fez com todos os demais defensores do fim do exame, pois Max tinha uma autoridade jurídica e uma clareza em suas posições, extremamente fundamentadas e embasadas, que não admita nenhuma contestação.

Já estava agendada uma visita ao deputado nesta semana, com representantes do MNBD, quando recebi a informação de seu passamento. Gostaria de estar presente em seu funeral para as ultimas homenagens com corpo presente. Gostaria de fazer em viva voz um agradecimento pelo pioneirismo do parlamentar em defesa dos bacharéis em Direito de todo o Brasil. Gostaria de registrar nosso reconhecimento pela nossa defesa. Como isso não foi possível, repassarei esta nossa homenagem pelas vias eletrônicas – orkut / email / site / net – para registro à posteridade.

A Max Rosenmann, cidadão, advogado, pai e marido. Homem público, parlamentar, constituinte e deputado federal. Nossa gratidão, nossas homenagens, nosso respeito, nossas preces, nosso reconhecimento, nossa saudade.

Nossa promessa: lutaremos para que sua luta em nossa defesa tenha sido o início do fim do exame de ordem. Seu projeto já foi seguido por outros parlamentares com seu perfil — José Divino, Edson Duarte e Jair Bolsonaro na Câmara e Gilvam Borges no Senado — com muitos outros parlamentares (para não afirmarmos levianamente que se trata da esmagadora maioria do Parlamento Brasileiro) nos apoiando, se não a extinção pura e simples do exame de ordem, que o mesmo deixe de ser aplicado pela OAB e passe a ser aplicado pelo MEC nas universidades durante a formação profissional.

Max Rosenmann: obrigado do fundo de nossas almas por ter sido o pioneiro em nossa defesa. Seu nome será lembrado por muitas gerações como o parlamentar que desbravou o caminho rumo ao fim do exame de ordem e acabou com uma excrescência jurídica, uma nódoa no Estado Democrático de Direito, uma anomalia que desagrega vidas de milhões de bacharéis impedidos criminosamente de exercer a profissão para a qual se qualificaram.

Que Moisés, Elias e Davi o recebam em sua chegada à morada de seus ancestrais...

*Reynaldo Arantes é Bacharel em Direito pela Unoeste de Presidente Prudente/SP e Presidente estadual paulista e Presidente Nacional em exercício do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD) e da Organização de Acadêmicos e Bacharéis do Brasil.

ANEXOS:

 Artigo sobre Dep. Estadual Kielse:

COMO AUTOR DO PROJETO QUE EXTINGUE EXAME DA OAB KIELSE PARABENIZA ATUAÇÃO DE
MAX ROSEMANN 28/11/2005

O deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) parabenizou a atuação do deputado
federal Max Rosemann (PMDB), na Câmara dos Deputados, em defesa do projeto
de Lei que extingue o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)


O deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) parabenizou a atuação do deputado
federal Max Rosemann (PMDB), na Câmara dos Deputados, em defesa do projeto
de Lei que extingue o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Kielse foi o autor do projeto de Lei e afirma que as próprias faculdades
deveriam ter, junto ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) a qualificação
necessária para habilitar seus profissionais.
De acordo com o deputado, no inicio deste ano, com o aumento estrondoso do
número de reprovações no exame da OAB/PR, vários bacharéis em direito, o
procuraram pedindo ajuda.
O deputado prontamente determinou ao seu departamento jurídico que fizesse
um estudo sobre a matéria. Desse estudo foi idealizado um projeto lei para
proibir a exame de ordem, tendo em vista a sua total inconstitucionalidade.
Como a lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 é uma lei Federal, o deputado
Kielse convidou seu amigo deputado federal Max Rosemann, para uma parceria,
já o Deputado Max é uma pessoa integra, honesta e tem como base ideológica à
defesa da legalidade neste país, para que o mesmo apresentasse o projeto na
Câmara Federal.
No dia 24 de agosto deste ano, foi protocolado o projeto autuado sob o nº
PL-5801/2005, que passou pela Mesa Diretora e foi para as comissões (CCJC e
CCP), sendo aprovada em todas elas. No último dia 17 novembro encerrou o
prazo para emendas ao projeto e não foram apresentadas emendas, ficando
assim pronto para ser votado no Plenário da Câmara Federal.
A justificativa do projeto ressalta que a liberdade é um dos pilares da
Constituição Federal como também o livre exercício de qualquer trabalho,
ofício ou profissão.
O impedimento de um brasileiro, formado em direito por uma Universidade ou
Faculdade devidamente reconhecida pelo MEC possa exercer sua profissão é
absolutamente incompatível com a liberdade almejada para Carta Magna
brasileira , afirma Kielse.


Jornalista responsável: Maria de Lourdes da Conceição 3350-4075/9991-6862

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Biografia do Deputado Federal Max Rosenmann

MAX ROSENMANN - PMDB/PR

Max Rosenmann
Nascimento: 29/11/1944
Profissões: Advogado e Empresário
Filiação: Bernardo Rosenmann e Ottilia Rosenmann
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete: 728, Anexo 4, Fone: 3215-5728, Fax: 3215-2728 Email:dep.maxrosenmann@camara.gov.br

Mandatos Eletivos:

Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PR, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PR, PRN; Deputado Federal, 1995-1999, PR, PDT; Deputado Federal, 1999-2003, PR, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, PR, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, PR, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007.

Filiações Partidárias:

PRN; PMDB, 1989; PDT, 1993-1995; PMDB, 1995-1997; PSDB, 1997-2001; PMDB, 2001-.

Atividades Partidárias:

Membro, Diretório Regional do PDT, PR; Vice-Líder do PMDB, 1987; Membro, Diretório da Convenção do PDT, 1994; Membro, XVI Convenção Extraordinária Nacional do PMDB, 1996; Vice-Líder PMDB, 2004-8/2005.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor-Geral, Casa Civil, PR, 1983; Superintendente, IPE, PR, 1984-1985.

Estudos e Graus Universitários:

Direito, UFPR, Curitiba, 1967-1973.

Seminários, Conferências e Congressos:

Debatedor: Fórum de Debates Um Ano de Real, Avaliação e Perspectivas, 1995. Participante: Seminário Reforma Tributária, Uma Questão Nacional, Brasília, DF, 1996.

Atividades Parlamentares:

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão de Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Titular; Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular; Subcomissão do Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Comissão Mista MP nº 474, Crédito Extraordinário: Titular; Comissão Mista Recursos Não Reclamados Correspondentes às Contas de Depósitos Não Recadastradas: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Quarto-Secretário, 1991-1992. COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 4/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Defesa do Consumidor: Titular, 4/2006, e Suplente, -4/2006, 4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 6/3/2008-; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Primeiro-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular, 3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008- e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Titular; Transportes: Titular. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Presidente e Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular e Suplente; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Suplente; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Primeiro-Vice-Presidente, 11/2005-, e Titular, 8/2005-; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular- e Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 6/2005-; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: Suplente, 7/2006-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Presidente, 7/3/2007-, e Titular, 7/3/2007-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Titular, 2/4/2008-, 1º Vice-Presidente, 08/04/2008; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Política Nacional de Habitação: Suplente; Proposições Referentes a Assuntos da Serasa: Titular, 4/2005; Reforma Tributária: Titular-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Comemorações Yon Kipur, Comunidade Judaica: Titular; CPI: CBF/Nike: Titular e Suplente; Medicamentos: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Suplente; Planos de Saúde: Titular; Serasa: Titular e Suplente; Biopirataria: Suplente, 6/2005-3/2006; Proposições Referentes a Assuntos da Serasa: Presidente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frentes Parlamentares: Adoção; Agricultura; Agricultura Familiar; Apoio ao Setor de Serviços; Assistência Social; Brasil-Taiwan; Brasil-Ucrânia; Café, Pecuária de Corte e Leite; Crédito Educativo; Educação à Distância; Emprego e Produção Brasileira; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Metroferroviária; Micro, Pequena e Média Empresa; Municipalista; Nacional da Indústria Têxtil e do Vestuário; Nacional da Micro e Pequena Empresa; Nacionalista; Pesca; Planejamento Familiar; PROÁLCOOL; Promoção do Conhecimento e da Tecnologia Nacionais; Pró-Turismo; Radiodifusão Comunitária; Saúde; Sucroalcooleira; Transporte; Turismo; Valorização do Idoso. Grupos Parlamentares: Brasil-Argentina-Uruguai-Paraguai; Brasil-Ucrânia; Brasil-Venezuela; Agricultura Familiar e do Assalariado Rural; de Apoio à Contabilidade; de Apoio aos Municípios da Faixa de Fronteira; Teuto-Brasileiro. Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular.Movimento Parlamentar de Defesa do Contribuinte. Núcleo Parlamentar de Estudos Contábeis e Tributários. PARLACOM.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Vice-Presidente, Partido Acadêmico Progressista, Fac. de Direito, UFPR; Presidente, Associação de Criadores e Proprietários de Cavalos de Corrida, PR; Membro, Diretoria Nacional do CNEC.

Conselhos:

Presidente, Conselhos da Sociedade Hípica Paranaense e do Colorado Esporte Clube; Conselheiro de Administração, BADEP, PR, 1983-1985; Membro, Conselho do Santa Mônica Clube de Campo; Membro, Conselho do Clube Atlético Ferroviário; Membro, Conselho do Paraná Clube; Membro, Conselho de Construção do Centro Poliesportivo do Pinheirão; Membro, Conselho da Livre Iniciativa do Paraná; Membro Efetivo, Conselho da Associação Interparlamentar de Turismo; Membro, Conselho Fiscal da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil; Membro, Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Curitiba, PR, 1995-1997; Membro, Diretoria Nacional da CNEC; Membro, Conselho Consultivo, Jockey Club do Paraná, 1999; Membro, Conselho Universitário UNICENP.

Condecorações:

Outras Condecorações: Paraninfo das Faculdades de Palmas e Iviporã, PR; Sócio Benemérito da Colônia de Pescadores de Guaratuba, PR, e da Associação de Farmácias do Paraná; Diretor Lojista do Ano, 1983; Cavalheiro da Boca Maldita, Matinhos, PR, 1991; Homenageado pelos formandos FAFIPAR 1994, em Paranaguá, PR, tendo a turma recebido o nome de Max Rosenmann em 1995; Patrono do Curso de Nutrição, Fac. de Ciências Biológicas e da Saúde Dr. Bezerra de Menezes, Curitiba, PR, 1995; Personalidade AECIC, União das Associações de Empregados da CIC e Região Metropolitana, pelos relevantes serviços à comunidade curitibana, 1998; Sócio Honorário, Associação dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Paraná, 1999; Voto de Louvor pelos relevantes serviços prestados ao Hospital de Clínicas, UFPR, 2000; Irmão Benemérito da Santa Casa de Curitiba, PR, 2001. Comendas: do Mérito do Hospital das Clínicas, UFPR, Curitiba, 1991. Ordens: do Brasão, Comendador, Santa Fé, PR; do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1991; do Brasão Municipal de Rio Negro, PR, 2000. Títulos: Cidadão Benemérito de Curitiba, revista Magazine Flash, 1995; Cidadão Honorário de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Cerro Azul, Mandirituba, Nova Londrina, Palmas, Quatro Barras, Santa Fé, Tunas do Paraná e Lindoeste, 1995, Rio Negro, Santa Tereza do Oeste e São José dos Pinhais, 1996, Figueira, 1997, Jaboti e Contenda, 1999, Anahy, Colombo e Espigão Alto do Iguaçu, 2000, Piraquara, Palmeira e São João do Triunfo, 2001, e Honório Serpa, 2002, PR; Cidadão Benemérito de São Jorge D'Oeste, PR, 2000; Homenagens: da Câmara Municipal de Curitiba com Diploma de Louvor, Aplausos e Efusivas Congratulações pela expressiva votação no pleito de 1998; da Organização Mundial da Família, Organização Internacional filiada à ONU, sendo premiado pelo desempenho, suporte e colaboração nas propostas de desenvolvimento socioeconômico das famílias em todo o mundo, Paris, França, 2002. Placas: em agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao município, CM, Anahy, PR, 1999; em agradecimento do Clube dos Idosos Unidos Venceremos, Município de Espigão Alto do Iguaçu, PR, 2000; em reconhecimento pelo empenho na conclusão do Projeto Habitar Brasil, Poder Executivo e Legislativo do Município de São Jorge D'Oeste, PR, 2000. Troféus: Imprensa do Paraná, 1999; Associação das Casas Lotéricas do Paraná, em agradecimento pelos relevantes serviços prestados em defesa da categoria, 2000; de reconhecimento pelos serviços prestados ao município, Prefeitura de Cornélio Procópio, PR, 2000. Medalhas: do Mérito Mauá.

Missões Oficiais:

Observador Parlamentar: no Congresso Argentino, Buenos Aires, 1988; no Fórum Internacional sobre Pacto Social, Israel, 1989; à Reunião da União Interparlamentar, Haia, Holanda, 1989; na XLVI Assembléia Geral da ONU, 1991; e na LIII Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1998; Integrante do grupo parlamentar, a convite do Institute For, EUA, 1991; Chefe Coordenador da delegação brasileira em missão ao Peru, 1992; Viagem à Argentina, em missão de estudos sobre a reforma fiscal, 1993. Conferência Internacional, Loughborough, Reino Unido, 1993; Viagem a Washington, juntamente com o Prefeito de Curitiba, PR, para tratar de financiamento, junto ao BIRD e ao Banco Mundial, para Curitiba, 1994; Integrante da delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, no Encontro sobre Economias Emergentes Latino-Americanas, 2000: Crecimiento e Desarrollo, Santiago, Chile, 1995; Integrante da comitiva parlamentar brasileira, em missão de estudos tributários, Washington, EUA, 1995; Representante da Câmara dos Deputados: no II Encontro Legislativo de Economias Emergentes Latino-Americanas, Caracas, Venezuela, 1995; no lançamento do Satélite Galaxy III R, Cabo Canaveral, EUA, 1995; na Cúpula Mundial de Alimentação, Roma, Itália, 1996; como Integrante da delegação de parlamentares em visita à Argentina, 1997; na V Conferência Internacional de Ministros e Membros de Parlamento de Origem Judaica, Jerusalém, Israel, 1998; no Seminário Internacional da Organização Mundial da Família, Paris, França, 1999; na Reunião Ministerial do processo de conformação da ALCA, Toronto, Canadá, 1999; como Observador Parlamentar da Sessão Especial da AGNU, Genebra, Suíça, 2000; na II Conferência Mundial da Família, ONU, Nova York, EUA, 2000; e na VI Conferência Internacional Judaica de Ministros e Membros do Parlamento, Jerusalém, Israel, e no Seminário de Avaliação de Legislação referente à Proteção Social e Integração da Família, Paris, França, 2001; IV Conferência Internacional de Parlamentos do Mundo sobre a Paz, Jerusalém, Israel, 1996; III Conferência da Família, A Voz das Famílias no Diálogo entre as Civilizações, Paris, França, 2002.

Outras Informações:

Presidente da Sociedade Hípica Paranaense e do Colorado Esporte Clube. Vice-Presidente do Centro do Comércio do Paraná. Membro Fundador da Fundação de Saúde Aristides Athayde.

Documento produzido em 26/10/2008 22:02  (SILEG - Módulo Deputados)