Presidente da OAB ameaça impedir desafetos de advogar

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São Paulo, 26/02/2008 – O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu em discurso que as autoridades que, segundo a interpretação da Ordem, desrespeitam as prerrogativas do advogado sejam impedidas de advogar quando deixarem seus cargos. A orientação foi feita em evento realizado ontem em São Paulo especialmente para rebater as críticas do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, feitas no início do mês.


Em discurso e em nota, o procurador havia dito que a seccional paulista da Ordem atua de "forma fascista" e que "lembra o período histórico do macarthismo", ao dedicar-se à realização e à divulgação de uma lista de "inimigos dos advogados". Pinho defendia promotores colocados na lista.


"Nós [precisamos] começar a fazer valer a regra: quem ataca a advocacia jamais poderá ser advogado. Essa ousadia que nós temos que enfrentar a partir de agora. Só pode advogar quem ama a democracia, quem ama a cidadania", disse Britto.

 
Britto não citou nomes, mas segundos antes havia indicado o alvo de seu discurso. "Se nós somos fascistas, que não venham mais para cá depois. Continuem com suas aposentadorias, continuem usando suas carteiras dos órgãos que representam", afirmou.


O veto ao exercício da advocacia ocorreria quando a autoridade solicitasse a carteira da Ordem, instrumento obrigatório para exercício da profissão.


Aos jornalistas, o presidente da Ordem reafirmou a orientação. "A orientação que estou dando é cumprir o nosso dever de mostrar às pessoas que advocacia é um assunto sério, exige compromisso com a democracia, exige compromisso com a liberdade. Quem não tem esses compromissos não pode ser advogado", disse o advogado.


O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio D'Urso, disse ter um "entendimento diferente" e que não defende o veto de autoridades à profissão. Defendeu, porém, assim como Britto, a criminalização ao desrespeito às prerrogativas do advogado.


Em outras palavras: delegados, promotores e juízes devem responder criminalmente se impedirem os advogados de ter acesso, por exemplo, a seus clientes ou ao processo. Um projeto de lei tramita no Congresso para regulamentar esse assunto.



D'Urso, em seu discurso, mandou um recado a Pinho. Disse que o procurador-geral também vai para a lista dos desafetos, sem usar essa expressão, se ele também desrespeitar o trabalho de um advogado. "Espero que esse episódio se encerre aqui", afirmou D'Urso.


Cerca de 400 pessoas participaram do evento realizado na sede da seccional na região central de São Paulo, segundo a Ordem. Entre os presentes estava o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos. O ex-ministro, que não falou com a imprensa, ouviu críticas à Polícia Federal -subordinada ao Ministério da Justiça- sobre supostos casos de desrespeito aos advogados feitas por Britto. (A reportagem é de Rogério Pagnan e foi publicada na edição de hoje da Folha de S. Paulo).