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Autor |
Gilvam
Borges (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro /AP) |
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Data |
07/11/2007 |
Casa |
Senado
Federal |
Tipo |
Discurso |
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O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia
o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs.
Senadores, o mandato parlamentar nada mais é do que o exercício da confiança. A
confiança se transforma em voto, segue para a urna, acompanha a diplomação e a
posse. E segue - ou deveria - vigilante por todos os dias da atividade
política. Esse contrato tácito, porém, não pára por aí. Uma vez quebrada, a
confiança é como o mais fino dos cristais, não há como consertar.
O homem público que se distancia do povo, portanto, é, em princípio e ao fim,
um traidor. Trai a confiança dos que o elegeram e joga no lixo as bandeiras que
empunhou.
Tenho certeza de que nada do que disse até agora constitui novidade para os
meus nobres Pares ou mesmo para algum telespectador que ora nos vê e nos escuta
pela TV Senado.
Aqueles que acompanham a minha atuação parlamentar sabem que, por várias vezes,
ocupei esta tribuna para condenar com veemência o exame de admissão da Ordem
dos Advogados do Brasil.
No ano passado, inclusive, apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 186, no
qual proponho a extinção do exame de ordem para o exercício da advocacia.
Por conta disso, tenho enfrentado muitas represálias, vindas de setores que
desejam a manutenção dessa excrescência a qualquer custo, como, aliás, já
denunciei em pronunciamento realizado em 23 de março deste ano.
V. Exªs haverão de perguntar o porquê de minha veemente repulsa a esse exame de
ordem. Pelo simples motivo de que ele, além de não provar absolutamente nada,
promove uma covarde reserva de mercado, engorda o bolso dos donos de cursinhos
preparatórios e ainda está sujeito às mais grosseiras fraudes, como noticiou a
imprensa há pouco tempo, envolvendo as seções da OAB/DF e da OAB/GO, com a
prisão dos diversos envolvidos.
Essencialmente, até hoje não consigo entender por que as instituições de ensino
podem formar médicos, economistas, engenheiros, biólogos, todos das áreas de
ciências exatas, humanas e biológicas, sem que, para ingressar no mercado de
trabalho, precisem realizar qualquer exame de ordem ou conselho, mas não podem
formar bacharéis em Direito aptos a advogar!
No Brasil, os vinte anos de formação, as cento e setenta e cinco mil e duzentas
horas de estudo, as provas, a aprovação e o diploma nada valem para o bacharel
de Direito, a não ser se - e somente se - ele lograr êxito na prova de exame de
ordem da OAB.
O que esse exame de ordem promove é uma cruel reserva de mercado, uma injusta
exigência para com o bacharel, um inadmissível cerceamento de direito.
Já disse e repito: a OAB precisa se restringir à fiscalização do exercício da
profissão. Aliás, o advogado, no exercício de sua profissão, já é fiscalizado
pelo juiz, pelo promotor de justiça, pelo advogado da outra parte e pelo
próprio cliente. O resto é com o mercado, que, naturalmente, seleciona os
melhores e varre os incompetentes e os que não têm verdadeira aptidão para o
exercício.
É preciso ressaltar, uma vez mais, que apenas aos formandos em Direito é
exigido exame de ordem para inscrição como advogado, lançando os bacharéis numa
espécie de limbo, já que o diploma a eles conferido não os habilita a nenhuma
profissão. Não são advogados nem podem mais ser estagiários. Na verdade, são
coisa nenhuma!
As centenas de e-mails, cartas e telefonemas que recebo, diariamente, de
todo o Brasil, apoiando meu projeto, demonstram que estamos no caminho certo.
Bacharéis de todo o Brasil, inclusive no esteio do meu projeto, criaram o
Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, que esta Casa tem hoje o prazer de
receber na Tribuna de Honra. Cada um, representando seus Estados, se organiza
de forma competente, para se incorporar nessa grande batalha jurídica que
estamos travando, não só em uma frente de apresentação de um projeto de lei,
mas nessa ampla modernização que se faz necessária para que se possa dar
sustentação ao anseio devido que esses bacharéis têm.
Portanto, esse movimento nacional está de parabéns. Inclusive, surpreende-me
quando os presidentes, vindo do Rio Grande do Sul e de todos os outros Estados
do País, estão chegando para fazer um trabalho de acompanhamento do projeto.
Hoje, reuniram-se aqui, no cafezinho do Senado, Sr. Presidente, com o nosso
querido e estimado nobre Senador Magno Malta - S. Exª gentilmente, como sempre,
está aberto às considerações dos segmentos que fazem a justiça no mundo
jurídico.
A Ordem dos Advogados do Brasil disseminou a falsa tese de que o exame de ordem
existe para suprir o ensino de má qualidade das faculdades de Direito do País.
Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, até 1995 havia 235 cursos de graduação em
Direito no Brasil. De 1995 a 2005, em dez anos de vigência do exame de ordem da
OAB, esse número pulou para 861. Hoje, em 2007, são 1.017 cursos. Ou seja: em
dez anos, verifica-se um aumento de 366% no número de cursos de Direito no
País. Logo, fica comprovado que o exame de ordem não impede a proliferação de
faculdades de Direito País afora. Fiscalizá-los, porém, é atribuição do MEC. E,
por essa razão, para acabar com as chamadas "fábricas de diplomas",
apresentei o Projeto de Lei nº 585, de 2007, que estabelece punições a
universidades públicas e privadas que não alcançarem os resultados satisfatórios
do Sistema Nacional de Avaliação aplicado pelo MEC. A proposta altera a Lei nº
10.861/04, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes), mas não determinou sanções para os cursos superiores com desempenho
insatisfatório.
Quando uma universidade privada não obtiver bom resultado no Sistema Nacional
de Avaliação aplicado pelo MEC, meu projeto prevê o cancelamento do seu
processo seletivo por no mínimo um ano. Em caso de reincidência, a licença de
funcionamento será cassada. Se o mau desempenho ocorre em uma universidade
pública, seu reitor será punido com advertência, suspensão, ou até perda do
mandato.
Sendo assim, imagino que os dois projetos põem por terra todos e quaisquer
argumentos falaciosos da OAB para continuar com essa excrescência chamada exame
de ordem.
Ocorre, Sr. Presidente, que o meu projeto, cuja relatoria coube ao nobre
Senador Magno Malta, que cochicha com um de seus assessores para ter as
observações necessárias à conclusão de seu relatório, continua parado na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.
Aproveito, portanto, esta oportunidade para pedir, de público, que o Senador
Magno Malta agilize o relatório, porque o Brasil quer uma resposta. Sei que o
filho de D. Dadá, menino humilde, nascido no pequeníssimo Município de
Macarani, na Bahia, que se fez homem e chegou à Câmara Alta de seu País
representando o Estado do Espírito Santo, não vai, de maneira alguma, trair
aqueles que nele confiam. E o seu relatório, sem dúvida, trará ao Brasil a
confiança que sempre teve. Confio no Brasil sempre. Portanto, meu querido e
estimado amigo, colega e Senador Magno Malta a esperança em V. Exª é muito
grande.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Permita-me V. Exª um aparte?
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo o aparte a V. Exª.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Gilvam Borges, desde que a
mim foi entregue pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, então Presidente da
Comissão do Constituição, Justiça e Cidadania, a relatoria do projeto
de autoria de V. Exª, comecei nele trabalhar. Tive minhas primeiras
reuniões com o Presidente da Ordem. Estabeleci pelo Brasil afora audiências
públicas, inclusive no meu Estado, e, no próximo dia 12, teremos uma outra
no Rio Grande do Sul. Esse Movimento Nacional dos Bacharéis aflorou e veio a
partir desses debates, dessas audiências. Temos audiência pública marcada para
São Paulo e estamos discutindo a possibilidade de realizarmos mais audiências
públicas em outros Estados da Federação, inclusive no Estado de V. Exª. Há
pedidos direcionados a mim, do Movimento dos Bacharéis inclusive, no sentido de
não permitirmos que o Projeto seja votação neste ano, até porque, no dia 15 de
dezembro começa o recesso. À medida que as discussões se
aprofundarem, certamente crescerá o movimento daqueles que querem ver
mudanças contundentes, efetivas e significativas, para exercerem pressão ao se
votar essa matéria, e, com isso, certamente o lucro será da sociedade
brasileira. Portanto, faço este registro a V. Exª acerca do meu empenho.
Juntamente com a minha assessoria, estamos trabalhando duramente, ouvindo,
discutindo, propondo, viajando e promovendo discussões. Aliás, no meu Estado,
as discussões e as audiências públicas foram feitas no auditório da Rede Gazeta
de Televisão do Estado. A proposta nos outros Estados é a mesma porque se trata
de um debate que envolve toda a sociedade, um debate que aflorou das mãos de V.
Exª, do entendimento de V. Exª, para a sociedade discutir assunto tão
necessário. Estamos envolvendo até o próprio Ministério da Educação nessa
discussão, para que, ao final de tudo isso, tenhamos respondido da melhor
maneira possível à sociedade brasileira, aos estudantes de Direito, às famílias
que se desdobram para poder manter um filho na faculdade, a fim de que, ao
final de quatro ou cinco anos, não vejam os sonhos de seus filhos frustrados,
não vejam filhos e filhas entristecidos. Há mulheres e homens já casados, que
trabalham e que se sacrificam, à noite - pais que saem e os filhos estão
dormindo e quando voltam da faculdade, os filhos já estão dormindo, portanto
não vêem seus filhos crescerem -, em busca de um sonho para manter melhor a
família, vêem esse sonho ir embora ao final do curso. Estamos trabalhando da
melhor maneira e com muito empenho. Digo a V. Exª que o projeto não está
parado. Estamos discutindo o projeto, estamos nos movimentando e colhendo junto
à sociedade a melhor maneira de responder.
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador
Magno Malta. Quero dizer que a confiança em V. Exª é grande. Enquanto alguns
colegas esquivaram-se, V. Exª ergueu a bandeira e se propôs a fazer esse
trabalho gigantesco por toda a Nação brasileira, promovendo audiências
públicas, dando oportunidade para que os formandos possam ter a oportunidade de
discutirem amplamente com V. Exª, que percorre toda a Nação. V. Exª estará no
Rio Grande do Sul, já esteve no seu Estado, vai a São Paulo, ao Amapá, e,
certamente, em todos os Estados da Federação. Por esse motivo, Senador Magno
Malta, estaremos sempre solidários a V. Exª.
Sr. Presidente, sei que ainda há oradores inscritos e, por isso, quero dizer
que é inconcebível ao País conviver com essa terrível usurpação.
(Interrupção do som.)
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É o
único curso, Sr. Presidente, que tem o controle absoluto da vida de milhares de
formandos, de bacharéis. Teremos de inverter os papéis e tirar do MEC a
prerrogativa da concessão do exercício da profissão, através do diploma. Não é
preciso mais cursar uma faculdade. Vamos ter de mudar a regra do jogo, colocar
para a OAB resolver, porque só ela é que pode liberar os profissionais para
exercer suas profissões. Há um equívoco, e nós precisamos corrigir.
Sr. Presidente, antes de encerrar, volto meus olhos e minha mente para o meu
querido Estado do Amapá e anuncio:
- Dinheiro na conta. Prefeitura Municipal de Macapá. Ordem Bancária nº 2.007,
OB-95786. Emitente: Ministério das Cidades. Banco: Caixa Econômica Federal.
Valor liberado: R$313.277,51. Obra de desenvolvimento urbano. Srs. Vereadores,
Líderes comunitários, dinheiro na conta. Depois, convocaremos o TCE e o
Ministério Público para que possam cumprir suas atribuições na fiscalização da
implantação desses projetos importantes. O dinheiro está no Banco;
- Prefeitura Municipal de Macapá, novamentte. Ordem Bancária nº 2.007, OB-95781,
Ministério das Cidades. Banco: Caixa Econômica Federal. Valor: R$106.842,99.
Construção habitacional para famílias de baixa renda da Região Norte...
(Interrupção do som.)
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Já concluo,
Sr. Presidente.
- Governo do Estado do Amapá. Dinheiro na conta. Banco do Brasil, agência 3575,
conta 5660-X. Valor liberado: R$224.566,00.
Implantação e implementação de centro de referência de atendimento à mulher. O
dinheiro já está na conta. Governo do Estado.
- Meu querido Município de Porto Grande. DDinheiro na conta. Caixa Econômica
Federal, agência 2807, conta 664.700-78. Valor: R$97.500,00. Implantação ou
melhoria de obra de infra-estrutura urbana.
- Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho.. Banco do Brasil, agência 3985, conta
91022. Valor liberado: R$210.000,00. Melhorias sanitárias domiciliares.
- Prefeitura Municipal de Pracuúba. Tambémm, dinheiro na conta. Banco do Brasil,
agência 3985, conta 90808, R$108.000,00. Sistema de abastecimento de água.
- Novamente, Município de Macapá. Valor: RR$27.056,25. Apoio a projeto de
corredores estruturais de transportes coletivos urbanos.
Sr. Presidente, meu Estado, além de necessitar de obras estruturantes, não pode
perder uma moeda, um centavo, e nós, além de colocarmos o dinheiro no
Orçamento, todos os anos, já estamos finalizando este ano, temos um trabalho
assíduo de assistência aos prefeitos...
(Interrupção do som.)
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ...e ao
Governador do Estado na liberação desses recursos. O Amapá se mobiliza.
Para finalizar, hoje, em audiência com dois Ministros do TCU, tratamos do
grande problema que houve com a Gautama e que diz respeito aos aeroportos. Há
seis aeroportos com a construção paralisada no País. O Amapá se mobiliza nesse
sentido. Tivemos uma audiência com o Presidente da Infraero. Amanhã, o
Governador do Estado chega. Hoje, tivemos inúmeras audiências, também com o
Ministro Paulo Bernardo, para tratar da questão de segurança pública e dos
militares no Amapá. Alegra-nos ter sempre a disposição e a coragem de trabalhar
diuturnamente pelos mais altos interesses do Amapá e do Brasil.
Meus agradecimentos a toda a equipe de advogados que ousam se organizar Brasil
afora, o que dará um novo curso na história, subsidiando nosso próprio Relator
e a nós, como integrantes das iniciativas da grande batalha que teremos pela
frente.
Muito obrigado por estarem aqui, organizados com a representação de todos os
países. Digo isso em nome de Emerson de Lima Rodrigues, que é o presidente e que
está aqui com toda a sua diretoria do Rio Grande do Sul.
Sr. Presidente, obrigado pela gentileza.
Que Deus continue abençoando o nosso querido Estado do Amapá, que é banhado
pelo majestoso rio Amazonas. Sempre estamos lá, na grande luta, todos nós, os
Deputados Federais e as autoridades.
Senador Magno Malta, impressiona-me quando V. Exª me olha, com os braços
cruzados. Lembra-me o Popó, aquele pugilista. V. Exª realmente...
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Meu amigo.
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª tem o perfil do combativo, não
apenas com relação ao porte físico, mas à intelectualidade...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM -
MT) - Concedo mais dois minutos ao querido Senador.
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - E no discurso que V. Exª sempre
profere nesta Casa, contribuindo efetivamente. V. Exª é um Senador corajoso.de
quem me orgulho de ser companheiro e colega, integrando esta augusta Casa.
Portanto, Sr. Presidente, atendendo a sua imediata solicitação de encerramento,
finalmente encerro, dizendo meu muito obrigado.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Com a palavra o Senador
Magno Malta, pela ordem.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) -
Sr. Presidente, enquanto nosso querido Senador Mão Santa se prepara para ir à
tribuna, ele, que é tão generoso e está acostumado a ser generoso com o tempo,
e V. Exª será com ele, porque a quem honra, honra, não é? A Bíblia é que diz
isso. E ele gosta tanto da Bíblia...
Eu gostaria de registrar meu voto de pesar e de solidariedade à família
enlutada de uma jornalista muito jovem, Graziela, do meu Estado, vítima de
acidente fatal, indo de Belo Horizonte ao Espírito Santo. Não sei se V. Exª
conhece, mas a estrada é muito perigosa, Senador Mão Santa, há muitas curvas. A
informação que tenho é de que eles bateram de frente com uma carreta. O esposo
dela sobreviveu, mas a mãe faleceu.
Minha solidariedade também ao filho de um amigo nosso, Pastor Abílio, que quero
abraçar. Estão em Belo Horizonte, pois o menino está em uma situação muito
difícil.
O corpo da Graziela foi sepultado ontem. Ela era jornalista do jornal A
Gazeta e trabalhou na CBN. Eu abraço a família e me solidarizo. Eles pertenciam
à Igreja Batista de Itacibá, portanto eram ovelhas do Pastor Júlio de César
Brotto. Abraço essa igreja, essa comunidade enlutada, e a comunidade de
jornalistas dos meios de comunicação que sofrem a perda dessa jovem jornalista
e também de sua mãe, dessa família.
Ao Pastor Abílio, meu abraço, porque é amigo nosso, do Espírito Santo. Está em
Belo Horizonte, sofrendo. Estou, junto com minha família, à disposição dele
neste momento.
Também abraço a família enlutada do ex-Prefeito de Cariacica, Aloizio Santos,
que foi Deputado Federal por tantas vezes.
Tive a oportunidade de ser Deputado Federal junto com ele. Ex-Prefeito de
Cariacica, foi Prefeito por alguns mandatos, e tem um filho que é Deputado
Estadual, o Deputado Marcelo Santos, que quero abraçar e ser solidário. Aloizio
era um sergipano que foi parar no Espírito Santo, como eu, que sou baiano e fui
parar lá, sendo tão bem abraçado, tão bem querido. Ele se passou, até porque é
o curso natural da vida. Todos passaremos. Abraço aquela família, o Deputado,
dando toda a minha solidariedade.
Sr. Presidente, encerro minha fala dizendo que teremos, antes da primeira
semana de dezembro, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e
Participação Legislativa, com o Senador Paulo Paim, que vai tratar da questão
da adoção no Brasil.
Ontem, tive a oportunidade de conversar com o José Messias. Quem não conhece o
jurado José Messias, do Raul Gil e que foi do Chacrinha? José Messias é
conhecidíssimo, dono de tantos quadros importantes na televisão, como o quadro
do chapéu, que o Raul faz tão bem, há tantos anos. Esse quadro pertence ao
Messias. O Messias é uma lenda, é um compositor conhecidíssimo. Ontem, fiquei
muito surpreso, Senador Gilvam Borges. Ele tem dois filhos adotivos. E a
história da adoção dos filhos dele é uma coisa tremenda, porque o Messias
adotou um menino novinho com hidrocefalia, comprovada pelos médicos. Assim
mesmo, ele quis aquela criança que tentaram trocar, porque era uma criança
doente. Uma coisa maravilhosa. Tenho dito desta tribuna que a adoção é a única
chance que o homem tem de dar a luz.
Fiquei emocionado com a história do Messias e o convidei para que viesse a essa
audiência pública. Estamos convidando também o Juca Chaves, que tem filhos
adotivos, e tantas outras pessoas anônimas, que são pais e mães do coração,
para que mudemos essa legislação irresponsável, que mantém presas crianças em
orfanatos, sem lhes dar a oportunidade de ter pai e mãe, quando tantos pais e
mães querem essas crianças, mas não podem adotá-las por causa de uma legislação
tão difícil, que os impede, mas que facilita a vida para o exterior.
Dessa maneira, quero abraçar o meu amigo José Messias por uma história tão
significativa, por um investimento de vida tão bonito na vida desses dois
jovens, seus filhos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Fontes:
Secretaria-Geral da Mesa - Subsecretaria de Taquigrafia
Secretaria de Informação e Documentação - Subsecretaria de Informações
Dúvidas, reclamações e informações: SSINF - Subsecretaria de
Informações
(311-3325, 311-3572)