Autor

Gilvam Borges (PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro /AP)

Data

07/11/2007

Casa

Senado Federal

Tipo

Discurso


O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mandato parlamentar nada mais é do que o exercício da confiança. A confiança se transforma em voto, segue para a urna, acompanha a diplomação e a posse. E segue - ou deveria - vigilante por todos os dias da atividade política. Esse contrato tácito, porém, não pára por aí. Uma vez quebrada, a confiança é como o mais fino dos cristais, não há como consertar.
O homem público que se distancia do povo, portanto, é, em princípio e ao fim, um traidor. Trai a confiança dos que o elegeram e joga no lixo as bandeiras que empunhou.
Tenho certeza de que nada do que disse até agora constitui novidade para os meus nobres Pares ou mesmo para algum telespectador que ora nos vê e nos escuta pela TV Senado.
Aqueles que acompanham a minha atuação parlamentar sabem que, por várias vezes, ocupei esta tribuna para condenar com veemência o exame de admissão da Ordem dos Advogados do Brasil.
No ano passado, inclusive, apresentei o Projeto de Lei do Senado nº 186, no qual proponho a extinção do exame de ordem para o exercício da advocacia.
Por conta disso, tenho enfrentado muitas represálias, vindas de setores que desejam a manutenção dessa excrescência a qualquer custo, como, aliás, já denunciei em pronunciamento realizado em 23 de março deste ano.
V. Exªs haverão de perguntar o porquê de minha veemente repulsa a esse exame de ordem. Pelo simples motivo de que ele, além de não provar absolutamente nada, promove uma covarde reserva de mercado, engorda o bolso dos donos de cursinhos preparatórios e ainda está sujeito às mais grosseiras fraudes, como noticiou a imprensa há pouco tempo, envolvendo as seções da OAB/DF e da OAB/GO, com a prisão dos diversos envolvidos.
Essencialmente, até hoje não consigo entender por que as instituições de ensino podem formar médicos, economistas, engenheiros, biólogos, todos das áreas de ciências exatas, humanas e biológicas, sem que, para ingressar no mercado de trabalho, precisem realizar qualquer exame de ordem ou conselho, mas não podem formar bacharéis em Direito aptos a advogar!
No Brasil, os vinte anos de formação, as cento e setenta e cinco mil e duzentas horas de estudo, as provas, a aprovação e o diploma nada valem para o bacharel de Direito, a não ser se - e somente se - ele lograr êxito na prova de exame de ordem da OAB.
O que esse exame de ordem promove é uma cruel reserva de mercado, uma injusta exigência para com o bacharel, um inadmissível cerceamento de direito.
Já disse e repito: a OAB precisa se restringir à fiscalização do exercício da profissão. Aliás, o advogado, no exercício de sua profissão, já é fiscalizado pelo juiz, pelo promotor de justiça, pelo advogado da outra parte e pelo próprio cliente. O resto é com o mercado, que, naturalmente, seleciona os melhores e varre os incompetentes e os que não têm verdadeira aptidão para o exercício.
É preciso ressaltar, uma vez mais, que apenas aos formandos em Direito é exigido exame de ordem para inscrição como advogado, lançando os bacharéis numa espécie de limbo, já que o diploma a eles conferido não os habilita a nenhuma profissão. Não são advogados nem podem mais ser estagiários. Na verdade, são coisa nenhuma!
As centenas de e-mails, cartas e telefonemas que recebo, diariamente, de todo o Brasil, apoiando meu projeto, demonstram que estamos no caminho certo.
Bacharéis de todo o Brasil, inclusive no esteio do meu projeto, criaram o Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, que esta Casa tem hoje o prazer de receber na Tribuna de Honra. Cada um, representando seus Estados, se organiza de forma competente, para se incorporar nessa grande batalha jurídica que estamos travando, não só em uma frente de apresentação de um projeto de lei, mas nessa ampla modernização que se faz necessária para que se possa dar sustentação ao anseio devido que esses bacharéis têm.
Portanto, esse movimento nacional está de parabéns. Inclusive, surpreende-me quando os presidentes, vindo do Rio Grande do Sul e de todos os outros Estados do País, estão chegando para fazer um trabalho de acompanhamento do projeto. Hoje, reuniram-se aqui, no cafezinho do Senado, Sr. Presidente, com o nosso querido e estimado nobre Senador Magno Malta - S. Exª gentilmente, como sempre, está aberto às considerações dos segmentos que fazem a justiça no mundo jurídico.
A Ordem dos Advogados do Brasil disseminou a falsa tese de que o exame de ordem existe para suprir o ensino de má qualidade das faculdades de Direito do País.
Vejam bem, Srªs e Srs. Senadores, até 1995 havia 235 cursos de graduação em Direito no Brasil. De 1995 a 2005, em dez anos de vigência do exame de ordem da OAB, esse número pulou para 861. Hoje, em 2007, são 1.017 cursos. Ou seja: em dez anos, verifica-se um aumento de 366% no número de cursos de Direito no País. Logo, fica comprovado que o exame de ordem não impede a proliferação de faculdades de Direito País afora. Fiscalizá-los, porém, é atribuição do MEC. E, por essa razão, para acabar com as chamadas "fábricas de diplomas", apresentei o Projeto de Lei nº 585, de 2007, que estabelece punições a universidades públicas e privadas que não alcançarem os resultados satisfatórios do Sistema Nacional de Avaliação aplicado pelo MEC. A proposta altera a Lei nº 10.861/04, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), mas não determinou sanções para os cursos superiores com desempenho insatisfatório.
Quando uma universidade privada não obtiver bom resultado no Sistema Nacional de Avaliação aplicado pelo MEC, meu projeto prevê o cancelamento do seu processo seletivo por no mínimo um ano. Em caso de reincidência, a licença de funcionamento será cassada. Se o mau desempenho ocorre em uma universidade pública, seu reitor será punido com advertência, suspensão, ou até perda do mandato.
Sendo assim, imagino que os dois projetos põem por terra todos e quaisquer argumentos falaciosos da OAB para continuar com essa excrescência chamada exame de ordem.
Ocorre, Sr. Presidente, que o meu projeto, cuja relatoria coube ao nobre Senador Magno Malta, que cochicha com um de seus assessores para ter as observações necessárias à conclusão de seu relatório, continua parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.
Aproveito, portanto, esta oportunidade para pedir, de público, que o Senador Magno Malta agilize o relatório, porque o Brasil quer uma resposta. Sei que o filho de D. Dadá, menino humilde, nascido no pequeníssimo Município de Macarani, na Bahia, que se fez homem e chegou à Câmara Alta de seu País representando o Estado do Espírito Santo, não vai, de maneira alguma, trair aqueles que nele confiam. E o seu relatório, sem dúvida, trará ao Brasil a confiança que sempre teve. Confio no Brasil sempre. Portanto, meu querido e estimado amigo, colega e Senador Magno Malta a esperança em V. Exª é muito grande.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Permita-me V. Exª um aparte?
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo o aparte a V. Exª.
O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Gilvam Borges, desde que a mim foi entregue pelo Senador Antonio Carlos Magalhães, então Presidente da Comissão do Constituição, Justiça e Cidadania, a relatoria do projeto de autoria de V. Exª, comecei nele trabalhar. Tive minhas primeiras reuniões com o Presidente da Ordem. Estabeleci pelo Brasil afora audiências públicas, inclusive no meu Estado, e, no próximo dia 12, teremos uma outra no Rio Grande do Sul. Esse Movimento Nacional dos Bacharéis aflorou e veio a partir desses debates, dessas audiências. Temos audiência pública marcada para São Paulo e estamos discutindo a possibilidade de realizarmos mais audiências públicas em outros Estados da Federação, inclusive no Estado de V. Exª. Há pedidos direcionados a mim, do Movimento dos Bacharéis inclusive, no sentido de não permitirmos que o Projeto seja votação neste ano, até porque, no dia 15 de dezembro começa o recesso. À medida que as discussões se aprofundarem, certamente crescerá o movimento daqueles que querem ver mudanças contundentes, efetivas e significativas, para exercerem pressão ao se votar essa matéria, e, com isso, certamente o lucro será da sociedade brasileira. Portanto, faço este registro a V. Exª acerca do meu empenho. Juntamente com a minha assessoria, estamos trabalhando duramente, ouvindo, discutindo, propondo, viajando e promovendo discussões. Aliás, no meu Estado, as discussões e as audiências públicas foram feitas no auditório da Rede Gazeta de Televisão do Estado. A proposta nos outros Estados é a mesma porque se trata de um debate que envolve toda a sociedade, um debate que aflorou das mãos de V. Exª, do entendimento de V. Exª, para a sociedade discutir assunto tão necessário. Estamos envolvendo até o próprio Ministério da Educação nessa discussão, para que, ao final de tudo isso, tenhamos respondido da melhor maneira possível à sociedade brasileira, aos estudantes de Direito, às famílias que se desdobram para poder manter um filho na faculdade, a fim de que, ao final de quatro ou cinco anos, não vejam os sonhos de seus filhos frustrados, não vejam filhos e filhas entristecidos. Há mulheres e homens já casados, que trabalham e que se sacrificam, à noite - pais que saem e os filhos estão dormindo e quando voltam da faculdade, os filhos já estão dormindo, portanto não vêem seus filhos crescerem -, em busca de um sonho para manter melhor a família, vêem esse sonho ir embora ao final do curso. Estamos trabalhando da melhor maneira e com muito empenho. Digo a V. Exª que o projeto não está parado. Estamos discutindo o projeto, estamos nos movimentando e colhendo junto à sociedade a melhor maneira de responder.
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Magno Malta. Quero dizer que a confiança em V. Exª é grande. Enquanto alguns colegas esquivaram-se, V. Exª ergueu a bandeira e se propôs a fazer esse trabalho gigantesco por toda a Nação brasileira, promovendo audiências públicas, dando oportunidade para que os formandos possam ter a oportunidade de discutirem amplamente com V. Exª, que percorre toda a Nação. V. Exª estará no Rio Grande do Sul, já esteve no seu Estado, vai a São Paulo, ao Amapá, e, certamente, em todos os Estados da Federação. Por esse motivo, Senador Magno Malta, estaremos sempre solidários a V. Exª.
Sr. Presidente, sei que ainda há oradores inscritos e, por isso, quero dizer que é inconcebível ao País conviver com essa terrível usurpação.

(Interrupção do som.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - É o único curso, Sr. Presidente, que tem o controle absoluto da vida de milhares de formandos, de bacharéis. Teremos de inverter os papéis e tirar do MEC a prerrogativa da concessão do exercício da profissão, através do diploma. Não é preciso mais cursar uma faculdade. Vamos ter de mudar a regra do jogo, colocar para a OAB resolver, porque só ela é que pode liberar os profissionais para exercer suas profissões. Há um equívoco, e nós precisamos corrigir.
Sr. Presidente, antes de encerrar, volto meus olhos e minha mente para o meu querido Estado do Amapá e anuncio:
- Dinheiro na conta. Prefeitura Municipal de Macapá. Ordem Bancária nº 2.007, OB-95786. Emitente: Ministério das Cidades. Banco: Caixa Econômica Federal. Valor liberado: R$313.277,51. Obra de desenvolvimento urbano. Srs. Vereadores, Líderes comunitários, dinheiro na conta. Depois, convocaremos o TCE e o Ministério Público para que possam cumprir suas atribuições na fiscalização da implantação desses projetos importantes. O dinheiro está no Banco;
- Prefeitura Municipal de Macapá, novamentte. Ordem Bancária nº 2.007, OB-95781, Ministério das Cidades. Banco: Caixa Econômica Federal. Valor: R$106.842,99. Construção habitacional para famílias de baixa renda da Região Norte...

(Interrupção do som.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Já concluo, Sr. Presidente.
- Governo do Estado do Amapá. Dinheiro na conta. Banco do Brasil, agência 3575, conta 5660-X. Valor liberado: R$224.566,00.
Implantação e implementação de centro de referência de atendimento à mulher. O dinheiro já está na conta. Governo do Estado.
- Meu querido Município de Porto Grande. DDinheiro na conta. Caixa Econômica Federal, agência 2807, conta 664.700-78. Valor: R$97.500,00. Implantação ou melhoria de obra de infra-estrutura urbana.
- Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho.. Banco do Brasil, agência 3985, conta 91022. Valor liberado: R$210.000,00. Melhorias sanitárias domiciliares.
- Prefeitura Municipal de Pracuúba. Tambémm, dinheiro na conta. Banco do Brasil, agência 3985, conta 90808, R$108.000,00. Sistema de abastecimento de água.
- Novamente, Município de Macapá. Valor: RR$27.056,25. Apoio a projeto de corredores estruturais de transportes coletivos urbanos.
Sr. Presidente, meu Estado, além de necessitar de obras estruturantes, não pode perder uma moeda, um centavo, e nós, além de colocarmos o dinheiro no Orçamento, todos os anos, já estamos finalizando este ano, temos um trabalho assíduo de assistência aos prefeitos...

(Interrupção do som.)

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - ...e ao Governador do Estado na liberação desses recursos. O Amapá se mobiliza.
Para finalizar, hoje, em audiência com dois Ministros do TCU, tratamos do grande problema que houve com a Gautama e que diz respeito aos aeroportos. Há seis aeroportos com a construção paralisada no País. O Amapá se mobiliza nesse sentido. Tivemos uma audiência com o Presidente da Infraero. Amanhã, o Governador do Estado chega. Hoje, tivemos inúmeras audiências, também com o Ministro Paulo Bernardo, para tratar da questão de segurança pública e dos militares no Amapá. Alegra-nos ter sempre a disposição e a coragem de trabalhar diuturnamente pelos mais altos interesses do Amapá e do Brasil.
Meus agradecimentos a toda a equipe de advogados que ousam se organizar Brasil afora, o que dará um novo curso na história, subsidiando nosso próprio Relator e a nós, como integrantes das iniciativas da grande batalha que teremos pela frente.
Muito obrigado por estarem aqui, organizados com a representação de todos os países. Digo isso em nome de Emerson de Lima Rodrigues, que é o presidente e que está aqui com toda a sua diretoria do Rio Grande do Sul.
Sr. Presidente, obrigado pela gentileza.
Que Deus continue abençoando o nosso querido Estado do Amapá, que é banhado pelo majestoso rio Amazonas. Sempre estamos lá, na grande luta, todos nós, os Deputados Federais e as autoridades.
Senador Magno Malta, impressiona-me quando V. Exª me olha, com os braços cruzados. Lembra-me o Popó, aquele pugilista. V. Exª realmente...
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Meu amigo.
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª tem o perfil do combativo, não apenas com relação ao porte físico, mas à intelectualidade...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Concedo mais dois minutos ao querido Senador.
O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - E no discurso que V. Exª sempre profere nesta Casa, contribuindo efetivamente. V. Exª é um Senador corajoso.de quem me orgulho de ser companheiro e colega, integrando esta augusta Casa.
Portanto, Sr. Presidente, atendendo a sua imediata solicitação de encerramento, finalmente encerro, dizendo meu muito obrigado.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Com a palavra o Senador Magno Malta, pela ordem.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto nosso querido Senador Mão Santa se prepara para ir à tribuna, ele, que é tão generoso e está acostumado a ser generoso com o tempo, e V. Exª será com ele, porque a quem honra, honra, não é? A Bíblia é que diz isso. E ele gosta tanto da Bíblia...
Eu gostaria de registrar meu voto de pesar e de solidariedade à família enlutada de uma jornalista muito jovem, Graziela, do meu Estado, vítima de acidente fatal, indo de Belo Horizonte ao Espírito Santo. Não sei se V. Exª conhece, mas a estrada é muito perigosa, Senador Mão Santa, há muitas curvas. A informação que tenho é de que eles bateram de frente com uma carreta. O esposo dela sobreviveu, mas a mãe faleceu.
Minha solidariedade também ao filho de um amigo nosso, Pastor Abílio, que quero abraçar. Estão em Belo Horizonte, pois o menino está em uma situação muito difícil.
O corpo da Graziela foi sepultado ontem. Ela era jornalista do jornal A Gazeta e trabalhou na CBN. Eu abraço a família e me solidarizo. Eles pertenciam à Igreja Batista de Itacibá, portanto eram ovelhas do Pastor Júlio de César Brotto. Abraço essa igreja, essa comunidade enlutada, e a comunidade de jornalistas dos meios de comunicação que sofrem a perda dessa jovem jornalista e também de sua mãe, dessa família.
Ao Pastor Abílio, meu abraço, porque é amigo nosso, do Espírito Santo. Está em Belo Horizonte, sofrendo. Estou, junto com minha família, à disposição dele neste momento.
Também abraço a família enlutada do ex-Prefeito de Cariacica, Aloizio Santos, que foi Deputado Federal por tantas vezes.
Tive a oportunidade de ser Deputado Federal junto com ele. Ex-Prefeito de Cariacica, foi Prefeito por alguns mandatos, e tem um filho que é Deputado Estadual, o Deputado Marcelo Santos, que quero abraçar e ser solidário. Aloizio era um sergipano que foi parar no Espírito Santo, como eu, que sou baiano e fui parar lá, sendo tão bem abraçado, tão bem querido. Ele se passou, até porque é o curso natural da vida. Todos passaremos. Abraço aquela família, o Deputado, dando toda a minha solidariedade.
Sr. Presidente, encerro minha fala dizendo que teremos, antes da primeira semana de dezembro, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, com o Senador Paulo Paim, que vai tratar da questão da adoção no Brasil.
Ontem, tive a oportunidade de conversar com o José Messias. Quem não conhece o jurado José Messias, do Raul Gil e que foi do Chacrinha? José Messias é conhecidíssimo, dono de tantos quadros importantes na televisão, como o quadro do chapéu, que o Raul faz tão bem, há tantos anos. Esse quadro pertence ao Messias. O Messias é uma lenda, é um compositor conhecidíssimo. Ontem, fiquei muito surpreso, Senador Gilvam Borges. Ele tem dois filhos adotivos. E a história da adoção dos filhos dele é uma coisa tremenda, porque o Messias adotou um menino novinho com hidrocefalia, comprovada pelos médicos. Assim mesmo, ele quis aquela criança que tentaram trocar, porque era uma criança doente. Uma coisa maravilhosa. Tenho dito desta tribuna que a adoção é a única chance que o homem tem de dar a luz.
Fiquei emocionado com a história do Messias e o convidei para que viesse a essa audiência pública. Estamos convidando também o Juca Chaves, que tem filhos adotivos, e tantas outras pessoas anônimas, que são pais e mães do coração, para que mudemos essa legislação irresponsável, que mantém presas crianças em orfanatos, sem lhes dar a oportunidade de ter pai e mãe, quando tantos pais e mães querem essas crianças, mas não podem adotá-las por causa de uma legislação tão difícil, que os impede, mas que facilita a vida para o exterior.
Dessa maneira, quero abraçar o meu amigo José Messias por uma história tão significativa, por um investimento de vida tão bonito na vida desses dois jovens, seus filhos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.


Fontes:

Secretaria-Geral da Mesa - Subsecretaria de Taquigrafia
Secretaria de Informação e Documentação - Subsecretaria de Informações
Dúvidas, reclamações e informações: SSINF - Subsecretaria de Informações
(311-3325, 311-3572)