PF investiga rede de intrigas na OAB-DF

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Samantha Salum e Renato Alves
Do Correio Braziliense

09/03/2008
09h06-Conhecidos advogados de Brasília são personagens de uma trama policial que revela os bastidores da guerra pela direção da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). Traições, armadilhas, tentativa de manipulação de depoimentos, escutas e tráfico de influência recheiam as denúncias em apuração pela Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público Federal (MPF). O último capítulo da briga de poder que envolve a entidade representativa de 24 mil advogados na capital da República consta num inquérito aberto para apurar intimidação a uma ex-funcionária da OAB-DF, que até pouquíssimo tempo atrás era responsável pela organização das provas do Exame de Ordem.

Quem aparece no inquérito como vítima da suposta perseguição é Janaína Fernandes Faustino, pessoa da mais alta confiança do advogado Paulo Roberto Thompson Flores — afastado há três meses da vice-presidência da OAB-DF por causa de denúncias de fraude nos exames de Ordem. Sentindo-se ameaçada, Janaína, que perdeu o emprego pelo mesmo motivo do chefe, procurou a polícia. Contou estar sendo pressionada por um grupo de advogados, estes de chapas de oposição à atual gestão, comandada por Estefânia Viveiros. Investigadores passaram então a monitorar as investidas do grupo.

Dois encontros de Janaína, ocorridos em 12 e 14 de fevereiro no bar Schlob (309 Norte), foram gravados por agentes da Divisão de Inteligência da Polícia Civil e da 9ª Delegacia de Polícia (Lago Norte). Nas imagens, às quais o Correio teve acesso, os advogados Guilherme Castelo Branco, Luis Freitas Pires de Sabóia e Ulysses Borges de Resende tentam convencer a ex-secretária de Thompson e da OAB-DF a prestar depoimento no MPF contra o ex-chefe e Estefânia. Se referem a eles como “quadrilha que precisa ser desmontada”.

“Os caras (conselheiros da OAB-DF) vão abandoná-lo politicamente, mas os caras não vão jogar b… nele porque, se ele abrir a boca, acaba com todo mundo”, diz um dos advogados gravados, se referindo a Thompson Flores. “Você vai ter nossa proteção como Priscilla está tendo”, ressaltou. Ele fala de Priscilla de Almeida Antunes, ex-examinadora da Comissão de Exame de Ordem, acusada de preencher as respostas corretas em provas entregues em branco por candidatos, em troca de dinheiro. (leia Entenda o caso).

Delação premiada
Em outro momento do encontro, os advogados afirmam que Thompson vai ser poupado de qualquer punição porque é um arquivo vivo. Eles dizem à Janaína que a “corda arrebenta para o lado mais fraco” e que, para se livrar de uma condenação, poderia ser beneficiada com delação premiada no Ministério Público Federal. “Esse pessoal da OAB não vai ferrar com o Thompson porque ele saberia de muita coisa. Você é o elo mais fraco. A gente constrói uma linha e vai ao MP. O MP tem essa possibilidade de te oferecer o perdão”, disseram eles.

No inquérito da Polícia Civil consta que Janaína foi procurada para que “delatasse falsamente Thompson, já que era subordinada a ele, relatando que o então vice-presidente da OAB-DF e Estefânia mandavam-na fazer as fraudes na OAB-DF, que em troca de delação receberia proteção e também que eles seriam defensores da vítima gratuitamente e conseguiriam a delação premiada no MP, porque teriam grande trânsito no órgão, alegando que poderiam ver os documentos que a incriminavam”.

A procuradora federal Anna Carolina Rezende e Azevedo, que apura as fraudes no exame da OAB-DF, confirmou ter recebido Janaína em seu gabinete. “Recebi a queixa-crime, mas não a anexei na ação da OAB-DF porque só trato da área cível”, justificou. Ela garantiu que nunca prometeu delação premiada a ninguém. “Nem faria isso por meio de terceiro. O Ministério Público não fala por meio de terceiro”, afirmou. E negou que a ex-professora Priscilla de Almeida foi beneficiada por delação premiada. “Não houve nenhum acordo com ela, pois seus depoimentos não trouxeram elementos concretos”, concluiu.