PF prova fraude no Exame da Ordem do Distrito Federal
Após três meses de investigação, a Polícia Federal
afirma já ter provas de que ocorreu fraude no Exame da Ordem dos Advogados do
Brasil, no Distrito Federal, realizado em dezembro de 2006. Os laudos feitos
nas provas da segunda fase do exame revelam que as respostas das questões
discursivas de alguns candidatos foram escritas por outra pessoa. A informação
é do Correio Brasiliense.
Segundo o inquérito, candidatos pagaram pelo
gabarito das provas. Em depoimento, dois deles afirmaram que um bacharel em
direito os havia procurado, oferecendo a aprovação desde que cada um pagasse R$
20 mil.
A PF ouviu 15 pessoas, entre diretores e
funcionários da OAB-DF e candidatos suspeitos de se beneficiar da fraude. Através
da declaração de três funcionários, que trabalharam como fiscais no exame, a
polícia chegou a uma das aprovadas suspeitas. Um dos fiscais contou ter
recebido a prova subjetiva de direito penal da candidata
A aprovada chegou a confessar, na sala do
vice-presidente da seccional da OAB, o envolvimento no esquema, ao afirmar que
pagou R$ 4 mil para uma outra pessoa preencher a prova escrita. Afirmou ter
recebido a proposta de um colega, chamado Washington, do curso de direito do
Centro Universitário Unieuro.
Entretanto, em um segundo depoimento na
Superintendência da PF, negou a participação na fraude. Ela alegou ter sido
pressionada a confessar no primeiro depoimento.
Um outro aluno da Unieuro,
aprovado no exame afirmou à PF que um colega, conhecido justamente como
Washington, tentou convencê-lo a pagar R$ 20 mil em troca da aprovação. O
candidato teria recusado a proposta. A polícia afirma já ter identificado o
suspeito.
A Polícia Federal começou a investigar a fraude
após denúncia da própria OAB-DF. A suspeita surgiu de uma irregularidade
apurada pela seccional, no começo de fevereiro.
No exame, um candidato entregou cinco questões de
direito penal
Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2007
Suspeita
de fraude na OAB estava na banca desde 2004
Samanta Sallum e Renato
Alves
Do Correio Braziliense
10/05/2007
08h51-Uma
jovem professora de direito penal é uma das principais peças na investigação da
Polícia Federal que apura a fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil no
Distrito Federal (OAB-DF), realizado em dezembro de 2006. Sobrinha de desembargadora federal e filha de procuradora aposentada,
ela participava do seleto grupo de examinadores do concurso. Era a única mulher
entre os seis integrantes da comissão responsável por elaborar e corrigir as
questões da prova. Participava da banca desde 2004 — avaliou nove exames desde
então. Como era responsável pela área de direito penal, onde, segundo laudos da
PF, houve as respostas adulteradas, recaiu sobre ela a suspeita de ter recebido
dinheiro para beneficiar candidatos. Foi alvejada por acusações que ameaçam seu
futuro profissional e afastada da comissão.
Seu nome era mantido sob sigilo por orientação da Polícia Federal para que as
investigações não fossem prejudicadas. No entanto, localizada pela reportagem
do Correio, Priscilla de Almeida Antunes, 30 anos,
aceitou contar a sua versão do escândalo. Mas não quis ser fotografada. Formada
pelo Uniceub em 1998, chegou a ser aluna de
dirigentes da atual gestão da OAB-DF. Atualmente leciona na Unieuro.
Também trabalhou como professora no UniCeub
até março, quando veio à tona a denúncia.
Dos cerca de 600 candidatos que passaram na primeira fase do exame, 298 optaram
por fazer a prova discursiva de direito penal, pela qual Priscilla
era responsável, o que fez aumentar as suspeitas sobre ela. Mas o fato é que
pelo menos 10 pessoas, entre elas funcionários da OAB, têm acesso às questões e
às respostas das provas, o que amplia, segundo a PF, o universo de suspeitos.
Em entrevista ao Correio, Priscilla, que se mostra
abatida e “perplexa” com as denúncias contra ela, revela que o sistema de
aplicação e correção das provas era frágil. E que a fraude era possível sim de
ocorrer. Diz se sentir um “bode expiatório”. Afirmou várias vezes: “Eu não saí
do local do exame com as provas debaixo do braço. Elas só me foram entregues
dois dias depois para correção. Eu confio no trabalho da PF, para esclarecer
que estou sendo envolvida injustamente nessa fraude”.
As suspeitas de fraude prejudicaram uma tradição da entidade. Pela primeira vez
em 20 anos, o teste para tirar carteira de advogado em Brasília foi realizado
por uma empresa. O processo, que antes ficava a cargo de uma comissão da
OAB-DF, passou para o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB).
O Cespe é o responsável pelo atual exame. A primeira
etapa foi realizada há uma semana. O índice de reprovação, como de costume, foi
alto: 68,83% dos 2.123 bacharéis. Somente 666 conseguiram obter a média
suficiente para a segunda etapa, marcada para 3 de
junho.
Conforme o Correio publicou ontem, a suspeita de fraude no exame ocorrido em
dezembro e que teve 2,5 mil candidatos veio à tona em 1º de fevereiro, após uma bacharel em direito ter passado no exame de forma
suspeita. Um fiscal de prova percebeu a irregularidade. Ele recebeu o teste
subjetivo de direito penal da candidata