O r e t r a t o d a d e s o l a ç ã o...

Elias Mattar Assad

Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – www.eliasmattarassad.com.br

Correspondências ou "condolências", entre inúmeras recebidas:

"Realmente estamos sozinhos e de mãos atadas. É pouco juiz e muito serviço. Sem vencerem a demanda de processos, ficam irritados conosco e nos tratam no "bico da bota", como se fôssemos culpados pelo Brasil ter crescido e o Judiciário não..." (advogado José Cláudio Siqueira).

"Certa feita ajuizei reclamação trabalhista e pedi condenação em honorários. Vários colegas até zombaram, mas entendo que o princípio está previsto em nosso sistema processual não somente para determinado ramo do direito.."(advogado Renato Reis).

"A situação do advogado na Justiça do Trabalho é de total desrespeito. Milito na área desde 1984 e vejo que lá não há condenação em honorários advocatícios, salvo raras exceções. Quando é que a OAB irá promover um movimento em defesa do trabalho daqueles que efetivamente movem o Judiciário?" (advogado Geraldo Mocelin).

"Há uma tendência odiosa de redução de valores para patamares ridículos. Pesquisando no site do STJ, encontrei um acórdão reduzindo o valor de R$ 15.000,00 para R$ 200,00 (caso cível de protesto indevido e abalo de crédito). Não consideram o CPC (10% a 20%) e nem o Art. 22 do EOAB. Seriam R$ 20,00 ou R$ 40,00 para o patrono pegar o ônibus e fechar o escritório? Como combater esse cancro?" (advogado Paulo Andrade/SP).

"Estou iniciando projeto agropecuário em sítio da família, com a esperança de poder deixar de ser advogado a médio prazo. A experiência está muito frustrante. A propósito, viram a apresentação da última revista da AASP sobre a eterna reforma processual? É de fazer chorar... Abraços do quase ex-colega e sitiante meio período." (advogado Paulo Américo/SP).

O lamentável é que temos boas leis! Para o Brasil, o final do século passado foi o período de grandes conquistas legislativas. O desafio deste início de milênio é implementá-las. O problema maior é que elas sempre serão o que os nossos juízes queiram que elas sejam (muralha da contracultura resistente).

A sugestão do colega para a OAB encampar essa justa luta pela sobrevivência dos advogados é oportuníssima. O presidente do Conselho Federal, Raimundo Cezar Britto Aragão, é advogado trabalhista e conhece bem tais mazelas. Poderia legar essa conquista para a classe como uma das marcas da sua gestão. Como já afirmei, legalidade no arbitramento de honorários é a mais sagrada das prerrogativas. Somos muitos para essa obra, bastando apertar o botão da Entidade. É agora ou nunca! Quanto ao colega paulista "meio sitiante", lamentavelmente chego à conclusão, mantido o quadro atual, que nós, advogados de todas as áreas, formaremos um imenso condomínio rural em "compáscuo" (compartilharemos o mesmo pasto) e, quem sabe, até um clube para "terapias de grupo" nas noites enluaradas...

O espaço e o tempo são curtos.

Encerro com Friedrich Nietzsche: "E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música..."