OAB confirma vazamento de questões; prova é remarcada para 2008

 

Pelo menos duas questões do 134º Exame de Ordem da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) chegaram, na íntegra, a cursinho preparatório de direito, afirmou Luiz D'Urso, presidente da seção paulista da entidade.


A prova, que seria aplicada neste domingo (9), foi cancelada e será remarcada para janeiro de 2008. A segunda fase, que estava prevista para 20 de janeiro, também foi adiada. A Ordem ainda não definiu as novas datas.

 

A OAB tomou conhecimento do vazamento das questões por meio de telefonema feito a D'Urso no fim da tarde do sábado, véspera do exame. O interlocutor teria dito que um professor de cursinho havia divulgado entre sete e oito perguntas que constariam do exame de hoje - duas das quais, de fato, corresponderiam exatamente a perguntas do exame já impresso.


As outras questões, encaminhadas a D'Urso por e-mail pelo autor do telefonema, corresponderiam a trechos de itens que também constavam do exame da Ordem.


Nem o cursinho que teve acesso às questões, nem o autor da denúncia foram revelados pela OAB-SP.


A diagramação e impressão do exame é feita pela Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista), com quem a OAB tem contrato.

"É responsabilidade da Vunesp guardar o sigilo das questões da prova", afirmou D'Urso.


Amanhã (10), D'Urso deve se reunir com a superintendência da Polícia Federal e solicitará a abertura de inquérito para apurar a suspeita de fraude.

O presidente da OAB-SP afirmou ainda que pedirá ressarcimento dos gastos da realização de novo exame aos autores da fraude, quando eles forem identificados.


O Exame da Ordem é elaborado por professores de direito e advogados selecionados pela OAB que, segundo D'Urso, "não trabalham em cursinhos preparatórios". "Seria no mínimo imoral alguma ligação desse tipo", afirmou D'Urso.

25 mil fariam o exame

Aproximadamente 25 mil bacharéis de direito prestariam o 134° Exame da Ordem em todo o Estado de São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa da OAB, cerca de 2 mil candidatos "perderam a viagem", ao comparecer aos locais de prova e encontrar os portões fechados.

Os casos de candidatos que se deslocaram de cidade para prestar o exame, que não houve, serão analisados um a um para possíveis ressarcimentos, segundo a OAB.

As avaliações seriam aplicadas, simultaneamente, nas cidades de Americana, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo/São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taubaté e Tupã.


A prova da 1ª fase é formada por cem questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, referente às seguintes disciplinas: direito constitucional, civil, empresarial, penal, do trabalho, administrativo, tributário, processual civil, processual penal, além de perguntar sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, seu regulamento geral e o código de ética e disciplina.


No Exame anterior, de número 133, realizado em setembro último, foram aprovados na primeira fase somente 22,8% dos bacharéis inscritos.

Outras fraudes

Casos de quebra de sigilo de exames de ordem da OAB ocorreram este ano também no Distrito Federal e em Goiás.


Em São Paulo, onde há exames desde a década de 1970, seria a primeira vez em que isso ocorreu, segundo D'Urso.


"Haverá nova seleção de perguntas, e reveremos o processo de sigilo da prova, para que fraudes desse tipo não tornem a acontecer", disse D'Urso.