Nos rincões dos Mendes

Matéria publicada na revista Carta Capital em novembro de 2008 sobre
Sua Excelência ministro Gilmar Mendes:

 

20/11/2008

Leandro Fortes, de Diamantino (MT)



Existe um lugar, nas entranhas do Centro-Oeste, onde a vetusta imagem
do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal,
nada tem a ver com aquela que lhe é tão cara, de paladino dos valores
republicanos, guardião do Estado de Direito, diligente defensor da
democracia contra a permanente ameaça de um suposto – e providencial –
Estado policial”. Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato
Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à
sombra da ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições
passadas, depois de mais de duas décadas de dominação política.


O atual prefeito de Diamantino, o veterinário Francisco Ferreira
Mendes Júnior, de 50 anos, é o irmão caçula de Gilmar Mendes. Por oito
anos, ao longo de dois mandatos, Chico Mendes, como é conhecido desde
menino, conseguiu manter-se na prefeitura, graças à influência
política do irmão famoso. Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes,
primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique
Cardoso e, depois, como ministro do STF, atuou ostensivamente para
eleger o irmão. Para tal, levou a Diamantino ministros para inaugurar
obras e lançar programas, além de circular pelos bairros da cidade,
cercado de seguranças, a pedir votos para o irmão-candidato e,
eventualmente, bater boca com a oposição.


Em setembro do ano passado, o ministro Mendes foi novamente escalado
pelo irmão Chico Mendes para garantir a continuidade da família na
prefeitura de Diamantino. Depois de se ancorar no grupo político do
governador Blairo Maggi, os Mendes também migraram do PPS para o PR,
partido do vice-presidente José Alencar, e ingressaram na base de
apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – a quem, como se sabe,
Mendes costuma, inclusive, chamar às falas, quando necessário. Maggi e
os Mendes, então, fizeram um pacto político regional, cujo movimento
mais ousado foi a assinatura, em 10 de setembro de 2007, do protocolo
de intenções para a instalação do Grupo Bertin em Diamantino, às
vésperas do ano eleitoral de 2008.


Considerado um dos gigantes das áreas agroindustrial, de
infra-estrutura e de energia, o Bertin acabou levado para Diamantino
depois de instalado um poderoso lobby político capitaneado por Mendes,
então vice-presidente do STF, com o apoio do governador Blairo Maggi,
a quem coube a palavra final sobre a escolha do local para a
construção do complexo formado por um abatedouro, uma usina de
biodiesel e um curtume. O investimento previsto é de 230 milhões de
reais e a perspectiva de criação de empregos chega a 3,6 mil vagas. Um
golpe de mestre, calcularam os Mendes, para ajudar a eleger o vereador
Juviano Lincoln, do PPS, candidato apoiado por Chico Mendes à sucessão
municipal.

No evento de assinatura do protocolo de intenções, Gilmar Mendes era
só sorrisos ao lado do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a
quem levou a Diamantino para prestigiar a gestão de Chico Mendes, uma
demonstração de poder recorrente desde a primeira campanha do irmão,
em 2000. Durante a cerimônia, empolgado com a presença do ministro e
de dois diretores do Bertin, Blairo Maggi conseguiu, em uma só
declaração, carimbar o ministro Mendes como lobista e desrespeitar
toda a classe política mato-grossense. Assim falou Maggi: “Gilmar
Mendes vale por todos os deputados e senadores de Mato Grosso”.
Presente no evento estava o prefeito eleito de Diamantino, Erival
Capistrano (PDT), então deputado estadual. “O constrangimento foi
geral”, lembra Capistrano.


Ainda na festa, animado com a atitude de Maggi, o deputado Wellington
Fagundes (PR-MT) aproveitou para sacramentar a ação do presidente do
STF. “O ministro Gilmar Mendes tem usado o seu prestígio para
beneficiar Mato Grosso, apesar de não ser nem do Executivo nem do
Legislativo”, esclareceu, definitivo. Ninguém, no entanto, explicou ao
público e aos eleitores as circunstâncias da empresa que tão
alegremente os Mendes haviam conseguido levar a Diamantino.


O Grupo Bertin, merecedor de tanta dedicação do presidente do STF, foi
condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em
novembro de 2007, logo, dois meses depois da assinatura do protocolo,
por formação de cartel com outros quatro frigoríficos. Em 2005, as
empresas Bertin, Mataboi, Franco Fabril e Minerva foram acusadas pela
Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça de combinar
os preços da comercialização de gado bovino no País. Foi obrigado a
pagar uma multa equivalente a 5% do faturamento bruto, algo em torno
de 10 milhões de reais. No momento em que Gilmar Mendes e Blairo Maggi
decidiram turbinar a campanha eleitoral de Diamantino com o anúncio da
construção do complexo agroindustrial, o processo do Bertin estava na
fase final.


Ainda assim, quando a campanha eleitoral de Diamantino começou, em
agosto passado, o empenho do ministro Mendes para levar o Bertin
passou a figurar como ladainha na campanha do candidato da família,
Juviano Lincoln. Em uma das peças de rádio, o empresário Eraí Maggi,
primo do governador, ao compartilhar com Chico Mendes a satisfação
pela vinda do abatedouro, manda ver: “Tenho falado pro Gilmar, seu
irmão, sobre isso”. Em uma das fazendas de soja de Eraí Maggi, o
Ministério do Trabalho libertou, neste ano, 41 pessoas mantidas em
regime de escravidão.


Tanto esforço mostrou-se em vão eleitoralmente. Em outubro passado,
fustigado por denúncias de corrupção e desvio de dinheiro, o prefeito
Chico Mendes foi derrotado pelo notário Erival Capistrano, cuja única
experiência política, até hoje, foi a de deputado estadual pelo PDT,
por 120 dias, quando assumiu o cargo após ter sido eleito como
suplente. “Foi a vitória do tostão contra o milhão”, repete, como um
mantra, Capistrano, a fim de ilustrar a maneira heróica como derrotou,
por escassos 418 votos de diferença, o poder dos Mendes em Diamantino.
De fato, não foi pouca coisa.


Em Diamantino, a família Mendes se estabeleceu como dinastia política
a partir do golpe de 1964, sobretudo nos anos 1970, época em que os
militares definiram a região, estrategicamente, como porta de entrada
para a Amazônia. O patriarca, Francisco Ferreira Mendes, passou a
alternar mandatos na prefeitura com João Batista Almeida, sempre pela
Arena, partido de sustentação da ditadura. Esse ciclo foi interrompido
apenas em 1982, quando o advogado Darcy Capistrano, irmão de Erival,
foi eleito, aos 24 anos, e manteve-se no cargo por dois mandatos, até
1988. A dobradinha Mendes-Batista Almeida só voltaria a funcionar em
1995, bem ao estilo dinástico da elite rural nacional, com a eleição,
primeiro, de João Batista Almeida Filho. Depois, em 2000, de Francisco
Ferreira Mendes Júnior, o Chico Mendes.


Gilmar nasceu em Diamantino em 30 de dezembro de 1955. O lugar já
vivia tempos de franca decadência. Outrora favorecida pelo comércio de
diamantes, ouro e borracha por mais de dois séculos, a cidade natal do
atual presidente do STF se transformou, a partir de meados do século
XX, num município de economia errática, pobre e sem atrativos
turísticos, dependente de favores dos governos federal e estadual.
Esse ambiente de desolação social, cultural e, sobretudo, política
favoreceu o crescimento de uma casta coronelista menor, se comparada
aos grandes chefes políticos do Nordeste ou à aristocracia paulista do
café, mas ciosa dos mesmos métodos de dominação.


Antes do presidente do STF, a figura pública mais famosa do lugar, com
direito a busto de bronze na praça central da cidade, para onde os
diamantinenses costumam ir para fugir do calor sufocante do lugar, era
o almirante João Batista das Neves. Ele foi assassinado durante a
Revolta da Chibata, em 1910, por marinheiros revoltosos, motivados
pelos maus-tratos que recebiam de oficiais da elite branca da Marinha,
entre eles, o memorável cidadão diamantinense.


Na primeira campanha eleitoral de Chico Mendes, em 2000, o então
advogado-geral da União, Gilmar Mendes, conseguiu levar ministros do
governo Fernando Henrique Cardoso para Diamantino, a fim de dar fôlego
à campanha do irmão. Um deles, Eliseu Padilha, ministro dos
Transportes, voltou à cidade, em agosto de 2001, ao lado de Mendes,
para iniciar as obras de um trecho da BR-364. Presente ao ato,
prestigiado como sempre, estava o irmão Chico Mendes. No mesmo mês, um
dos principais assessores de Padilha, Marco Antônio Tozzati, acusado
de fazer parte de uma quadrilha de fraudadores que atuava dentro do
Ministério dos Transportes, juntou-se a Gilmar Mendes para fundar a
Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, a Uned.


O ministro Mendes, revelou Carta Capital na edição 516 (leia o post
Gilmar: às favas a ética), é acionista de outra escola, o Instituto
Brasiliense de Direito Público (IDP), que obteve contratos sem
licitação com órgãos públicos e empréstimos camaradas de agências de
fomento. Não é de hoje, portanto, que o ensino, os negócios e a
influência política misturam-se oportunamente na vida do presidente do
Supremo.

No caso da Uned, o irmão-prefeito bem que deu uma mãozinha ao negócio
do irmão. Em 1º de abril de 2002, Chico Mendes sancionou uma lei que
autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro recolhido
pela Uned em diversos tributos, entre os quais o Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e sobre
alvarás, em descontos nas mensalidades de funcionários e “estudantes
carentes”. Dessa forma, o prefeito, responsável constitucionalmente
por incrementar o ensino infantil e fundamental, mostrou-se
estranhamente interessado em colocar gente no ensino superior da
faculdade do irmão-ministro do STF.


Em novembro de 2003, o jornalista Márcio Mendes, do jornal O Divisor,
de Diamantino, entrou com uma representação no Ministério Público
Estadual de Mato Grosso, para obrigar o prefeito a demonstrar,
publicamente, que funcionários e “estudantes carentes” foram
beneficiados com a bolsa de estudos da Uned, baseada na renúncia
fiscal – aliás, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal –
autorizada pela Câmara de Vereadores. Jamais obteve resposta. O
processo nunca foi adiante, como, de praxe, a maioria das ações contra
Chico Mendes. Atualmente, Gilmar Mendes está afastado da direção da
Uned. É representado pela irmã, Maria Conceição Mendes França,
integrante do conselho diretor e diretora-administra tiva e financeira
da instituição.


O futuro prefeito, Erival Capistrano, estranha que nenhum processo
contra Chico Mendes tenha saído da estaca zero e atribui o fato à
influência do presidente do STF. Segundo Capistrano, foram impetradas
ao menos 30 ações contra o irmão do ministro, mas quase nada consegue
chegar às instâncias iniciais sem ser, irremediavelmente, arquivado.
Em 2002, a Procuradoria do TCE mato-grossense detectou 38
irregularidades nas contas da prefeitura de Diamantino, entre elas a
criação de 613 cargos de confiança. A cidade tem 19 mil habitantes. O
Ministério Público descobriu, ainda, que Chico Mendes havia contratado
quatro parentes, inclusive a mulher, Jaqueline Aparecida, para o cargo
de secretária de Promoção Social, Esporte e Lazer.

No mesmo ano de 2002, o vereador Juviano Lincoln (ele mesmo, o
candidato da família) fez aprovar uma lei municipal, sancionada por
Chico Mendes, para dar o nome de “Ministro Gilmar Ferreira Mendes” à
avenida do aeródromo de Diamantino. Dois cidadãos diamantinenses, o
advogado Lauro Pinto de Sá Barreto e o jornalista Lúcio Barboza dos
Santos, levaram o caso ao Senado Federal. À época, o presidente da
Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não aceitou a denúncia. No Tribunal
de Justiça de Mato Grosso, a acusação contra a avenida Ministro Gilmar
Mendes também não deu resultados e foi arquivada, no ano passado.


A lentidão da polícia e da Justiça na região, inclusive em casos
criminais, acaba tendo o efeito de abrir caminho a várias suspeitas e
deixar qualquer um na posição de ser acusado – ou de ver o assunto
explorado politicamente.


Em 14 de setembro de 2000, na reta final da campanha eleitoral, a
estudante Andréa Paula Pedroso Wonsoski foi à delegacia da cidade para
fazer um boletim de ocorrência. Ao delegado Aldo Silva da Costa,
Andréa contou, assustada, ter sido repreendida pelo então candidato do
PPS, Chico Mendes, sob a acusação de tê-lo traído ao supostamente
denunciar uma troca de cestas básicas por votos, ao vivo, em uma
emissora de rádio da cidade. A jovem, de apenas 19 anos, trabalhava
como cabo eleitoral do candidato, ao lado de uma irmã, Ana Paula
Wonsoski, de 24 – esta, sim, responsável pela denúncia.


Ao tentar explicar o mal-entendido a Chico Mendes, em um comício
realizado um dia antes, 13 de setembro, conforme o registro policial,
alegou ter sido abordada por gente do grupo do candidato e avisada:
“Tome cuidado”. Em 17 de outubro do mesmo ano, 32 dias depois de ter
feito o BO, Andréa Wonsoski resolveu participar de um protesto
político.

Ela e mais um grupo de estudantes foram para a frente do Fórum de
Diamantino manifestar contra o abuso de poder econômico nas eleições
municipais. A passeata prevista acabou por não ocorrer e Andréa,
então, avisou a uma amiga, Silvana de Pino, de 23 anos, que iria
tentar pegar uma carona para voltar para casa, por volta das 19 horas.
Naquela noite, a estudante desapareceu e nunca mais foi vista. Três
anos depois, em outubro de 2003, uma ossada foi encontrada por três
trabalhadores rurais, enterrada às margens de uma avenida, a 5
quilômetros do centro da cidade. Era Andréa Wonsoski.


A polícia mato-grossense jamais solucionou o caso, ainda arquivado na
Vara Especial Criminal de Diamantino. Mesmo a análise de DNA da
ossada, requerida diversas vezes pela mãe de Andréa, Nilza Wonsoski,
demorou outros dois anos para ficar pronta, em 1º de agosto de 2005.
De acordo com os três peritos que assinam o laudo, a estudante foi
executada com um tiro na nuca.. Na hora em que foi morta, estava nua
(as roupas foram encontradas queimadas, separadas da ossada),
provavelmente por ter sido estuprada antes.


Chamado a depor pelo delegado Aldo da Costa, o prefeito Chico Mendes
declarou ter sido puxado pelo braço “por uma moça desconhecida”.
Segundo ele, ela queria, de fato, se explicar sobre as acusações
feitas no rádio, durante o horário eleitoral de outro candidato.
Mendes alegou não ter levado o assunto a sério e ter dito a Andréa
Wonsoski que deixaria o caso por conta da assessoria jurídica da
campanha.

CartaCapital tentou entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes,
mas o assessor de imprensa, Renato Parente, informou que o presidente
do STF estava em viagem oficial à Alemanha. Segundo Parente, apesar de
todas as evidências, inclusive fotográficas, a participação de Mendes
no processo de implantação do Bertin em Diamantino foi “zero”. Parente
informou, ainda, que a participação do ministro nas campanhas do
irmão, quando titular da AGU, foram absolutamente legais, haja vista
ser Mendes, na ocasião, um “ministro político” do governo FHC. O
assessor não comentou sobre os benefícios fiscais concedidos pelo
irmão à universidade do ministro.


A reportagem da Carta também procurou o prefeito Chico Mendes. O chefe
de gabinete, Nélson Barros, prometeu contatar o prefeito e, em
seguida, viabilizar uma entrevista, o que não aconteceu.



Disponível em:

http://www.azulmarinhocompequi.com/2009/04/nos-rincoes-dos-mendes-segundo-revista.html