Movimento propõe fim de prova da OAB

Grupo de bacharéis defende serviço voluntário para obter carteira

09.10.2007

Jornal Zero Hora

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Formado no início do ano, Itacir Flores tentou três vezes garantir o direito de exercer a profissão de advogado. Na primeira prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acertou 39 das cem questões propostas. Foi reprovado. Era preciso pelo menos 50 acertos. Na segunda tentativa, 43 acertos. Por fim, em setembro passado, chegou perto: marcou 47 questões corretas.

Agora, Flores decidiu radicalizar. Ele está à frente do braço gaúcho do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito - grupo que defende o fim do exame da OAB.

- O exame estabelece uma reserva de mercado. Não é justo que profissionais saiam da faculdade e fiquem proibidos de trabalhar - reclama Flores, 50 anos, que obteve o diploma de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

Flores, que aderiu ao movimento antes dos insucessos no Exame de Ordem, chama de inconstitucional a prova submetida aos recém-formados. Ele deposita as esperanças em um projeto do senador Gilvan Borges (PMDB/AP), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e extingue o teste. No lugar da prova, Flores propõe "serviço voluntário" no final do curso:

- Estamos estudando alternativas. Uma das propostas é de que o bacharel preste serviço voluntário durante um ano para obter a carteira.

A partir de agora, Flores pretende ingressar com ações na Justiça Federal contra o Conselho Federal da OAB e organizar audiências públicas para discutir o assunto no Rio Grande do Sul.

Para OAB, debate precisa discutir qualidade do ensino

Se depender do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, de juristas e diretores de faculdades de Direito do Estado, a peleia de Flores, gaúcho de Santiago, será dura. Alguns defendem ajustes pontuais no exame, mas todos, sem exceção, apoiam sua manutenção.

 

- Cerca de 15 mil bacharéis se inscrevem para o exame a cada ano do Estado. Desses, de 35% a 40% são aprovados, um dos índices mais altos do país. A prova é a defesa da própria cidadania - defende Lamachia.

Para o presidente gaúcho, um outro tipo de discussão seria necessário:

- Precisamos debater a qualificação dos cursos de Direito.

Considerado difícil em todo o país, o exame se realiza de duas formas no Rio Grande do Sul - os Estados têm autonomia para formularr suas provas. Na primeira etapa, com cem perguntas objetivas, o candidato precisa pelo menos 50 acertos (50% do teste). A segunda etapa envolve a redação de uma peça profissional e a resolução de cinco questões práticas, na forma de situações-problema. São levados em consideração o raciocínio jurídico, a fundamentação e sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional.

( carlos.etchichury@zerohora.com.br )

CARLOS ETCHICHURY