MP denuncia vice-presidente da OAB-DF Thompson Flores

Guilherme Goulart e Samanta Sallum

Do Correio Braziliense

19/01/2008

09h40-A Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou denúncia à Justiça contra o advogado Paulo Roberto Thompson Flores. Há menos de um mês afastado da vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), em conseqüência de irregularidades em exames da entidade, Thompson agora virou alvo de investigação por corrupção ativa e passiva. A nova denúncia não se refere à atuação do advogado na Ordem, mas a um esquema dentro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É acusado de pagar propina a uma funcionária do órgão com o objetivo de obter certificados de filantropia para universidades e hospitais do Rio Grande do Sul.

A representação criminal, assinada pelo procurador da República no DF Pedro Antônio de Oliveira Machado, está na 10ª Vara Federal do DF. Em 13 de dezembro passado, o procurador encaminhou a denúncia em que acusa Thompson e uma servidora pública, que exercia função de conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de obterem vantagens pessoais para liberar certificados públicos. Thompson é suspeito de, por meio de uma empresa em que é sócio, prestar serviço de intermediação nos processos de documentos dentro do INSS para isentar universidades e hospitais do pagamento de impostos. As instituições o contratavam para tentar a renovação do Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos. Mas a forma como conseguia os títulos é que acabou em inquérito policial.

A investigação revela que, entre 1997 e 2001, parte dos pedidos passava obrigatoriamente pela funcionária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) — com quem Thompson tinha estreito contato. A funcionária também exerceu o cargo de presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Como conselheira e representante do Ministério da Previdência Social, a servidora teria recebido da empresa de Thompson três cheques, dois em 1998 e um em 2000, num total de mais de R$ 40 mil. “Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria de que a denunciada recebeu, para si, em razão de suas funções de servidora pública vantagem indevida”, aponta o procurador Pedro Machado.

No texto, o procurador recupera trechos do depoimento dado pela própria servidora ao Ministério Público Federal, em 7 de dezembro de 2007. Cita que ela confessou ter recebido dois cheques de Thompson. E classifica o caso como “empreitada criminosa”. “Tais pagamentos, conforme a denunciada declarou, referem-se a uma forma de recompensa devido à sua atuação, em razão da função que ocupava, a fim de que intercedesse para que os pleitos da Fundação fossem agilizados”, concluiu. A empresa aberta em sociedade por Thompson leva o sobrenome dele.

Processo-crime

Quanto ao terceiro cheque, no valor de R$ 9.343, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu que o depósito na conta da funcionária foi feito pela sobrinha de uma sócia da empresa de Thompson. E que a ordem partiu do próprio advogado. Em depoimento, a moça admitiu que fazia depósitos em nome da firma de Thompson, pois por um pequeno período figurou como sócia. Também deu a entender que o depósito dos R$ 9.343 em 20 de julho de 2000 em nome da funcionária do INSS ocorreu por influência do próprio Thompson. A declaração aumentou as suspeitas de que o advogado tinha poder dentro da empresa, apesar de só aparecer formalmente no quadro de sócios a partir de dezembro de 2003.

Diante dos indícios, o procurador Pedro Machado pediu à Justiça Federal que seja instaurado processo-crime contra Thompson e a funcionária do INSS, por cometerem os crimes de corrupção ativa e passiva. Procurado pelo Correio, o advogado Thompson Flores afirmou desconhecer a denúncia e que estava fora de Brasília, não querendo se pronunciar a respeito.