MP denuncia
vice-presidente da OAB-DF Thompson Flores
Guilherme Goulart e Samanta Sallum
Do Correio Braziliense
19/01/2008
09h40-A Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou
denúncia à Justiça contra o advogado Paulo Roberto Thompson Flores. Há menos de
um mês afastado da vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no
Distrito Federal (OAB-DF), em conseqüência de irregularidades em exames da
entidade, Thompson agora virou alvo de investigação por corrupção ativa e
passiva. A nova denúncia não se refere à atuação do advogado na Ordem, mas a um
esquema dentro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É acusado de
pagar propina a uma funcionária do órgão com o objetivo de obter certificados
de filantropia para universidades e hospitais do Rio Grande do Sul.
A representação criminal, assinada pelo procurador da República no DF Pedro
Antônio de Oliveira Machado, está na 10ª Vara Federal do DF. Em 13 de dezembro
passado, o procurador encaminhou a denúncia em que acusa Thompson e uma servidora
pública, que exercia função de conselheira do Conselho Nacional de Assistência
Social (CNAS), de obterem vantagens pessoais para liberar certificados
públicos. Thompson é suspeito de, por meio de uma empresa em que é sócio,
prestar serviço de intermediação nos processos de documentos dentro do INSS
para isentar universidades e hospitais do pagamento de impostos. As
instituições o contratavam para tentar a renovação do Certificado de Entidades
de Fins Filantrópicos. Mas a forma como conseguia os títulos é que acabou em
inquérito policial.
A investigação revela que, entre 1997 e 2001, parte dos pedidos passava
obrigatoriamente pela funcionária do Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS) — com quem Thompson tinha estreito contato. A funcionária também exerceu
o cargo de presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Como conselheira e representante do Ministério da Previdência Social, a
servidora teria recebido da empresa de Thompson três cheques, dois em 1998 e um
em 2000, num total de mais de R$ 40 mil. “Há provas da materialidade e indícios
suficientes de autoria de que a denunciada recebeu, para si, em razão de suas
funções de servidora pública vantagem indevida”, aponta o procurador Pedro
Machado.
No texto, o procurador recupera trechos do depoimento dado pela própria
servidora ao Ministério Público Federal, em 7 de dezembro de 2007. Cita que ela
confessou ter recebido dois cheques de Thompson. E classifica o caso como
“empreitada criminosa”. “Tais pagamentos, conforme a denunciada declarou,
referem-se a uma forma de recompensa devido à sua atuação, em razão da função
que ocupava, a fim de que intercedesse para que os pleitos da Fundação fossem
agilizados”, concluiu. A empresa aberta em sociedade por Thompson leva o sobrenome
dele.
Processo-crime
Quanto ao terceiro cheque, no valor de R$ 9.343, o Ministério Público Federal
(MPF) descobriu que o depósito na conta da funcionária foi feito pela sobrinha
de uma sócia da empresa de Thompson. E que a ordem partiu do próprio advogado.
Em depoimento, a moça admitiu que fazia depósitos em nome da firma de Thompson,
pois por um pequeno período figurou como sócia. Também deu a entender que o
depósito dos R$ 9.343 em 20 de julho de 2000 em nome da funcionária do INSS
ocorreu por influência do próprio Thompson. A declaração aumentou as suspeitas
de que o advogado tinha poder dentro da empresa, apesar de só aparecer
formalmente no quadro de sócios a partir de dezembro de 2003.
Diante dos indícios, o procurador Pedro Machado pediu à Justiça Federal que
seja instaurado processo-crime contra Thompson e a funcionária do INSS, por
cometerem os crimes de corrupção ativa e passiva. Procurado pelo Correio, o
advogado Thompson Flores afirmou desconhecer a denúncia e que estava fora de
Brasília, não querendo se pronunciar a respeito.