MORALIDADE PORTA A DENTRO

Data de Publicação: 15 de outubro de 2007

Carlos Nina

Tribuna do Nordeste, São Luís - MA, 15/10/2007

O Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que a insistência do Presidente do Senado em permanecer no cargo “é um despropósito e uma imoralidade” que “soa como deboche à cidadania”. Exigiu “imediato afastamento” do Presidente do Senado, “em nome da ética e em defesa da integridade moral da República”. “Restabelecer a dignidade do Parlamento brasileiro é tarefa urgente”, afirmou.

Vale aqui lembrar o que disse o Conselheiro Federal Luiz Carlos Lopes Madeira em discurso na sessão plenária do Conselho Federal da OAB, em setembro de 2007, referindo-se às malandragens das normas eleitorais da entidade.

Em análise irrefutável Madeira demonstrou a contradição do discurso falacioso dos dirigentes da Ordem e afirmou:

“Desenvolvendo-se como se desenvolve o processo eleitoral da OAB não enseja qualquer debate, qualquer confronto de idéias que possam existir sobre a Ordem! E se não há debate, não há democracia.”

Apontou a contradição: “Nas últimas eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados, a OAB defendeu inclusive um debate público entre os candidatos!”

Concluiu advertindo: “Nós estamos legitimados a defender a reforma eleitoral, a reforma política, a plena democracia daquela porta para fora, mas precisamos praticar a democracia daquela porta para dentro!”

Parece, contudo, que essa sensatez é rara ou se cala pela insignificância do Conselho em face da força eleitoral que a Lei n. 8906/94 atribuiu ao Colégio de Presidentes.

Talvez por isso o Presidente da Ordem não entenda que, para haver coerência na cobrança do afastamento do Presidente do Senado, ele deveria exigir o mesmo de conselheiros e dirigentes da OAB acusados de fraude e corrupção. Mas não é isso o que tem acontecido na Instituição. Ao contrário: a Ordem tem sido usada para tentar evitar que seus acusados sejam molestados pela Polícia ou pela Justiça, para impedir a apuração de crimes cuja punição a Instituição tem o dever de exigir para seus responsáveis. Mimo imoral reservado a privilegiados ligados à elite dirigente.

Será que isso não “é um despropósito e uma imoralidade”? Não “soa como deboche à cidadania” e aos advogados?

Será que a Ordem também precisa de que alguém lhe exija o “imediato afastamento” de seus conselheiros e dirigentes acusados de fraude e corrupção, “em nome da ética e em defesa da integridade moral da Instituição”?

Ou será que dignidade e ética são condutas que a Ordem pode cobrar do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, mas cuja observância não a alcança?

Que os advogados reflitam sobre isso. E os cidadãos também, porque, de acordo com a Lei n. 8906/94, a OAB é um serviço público e tem por finalidade defender a Constituição e a ordem jurídica do Estado democrático de direito; o advogado é indispensável à administração da justiça; no seu ministério privado presta serviço público e exerce função social; e, no processo judicial, seus atos constituem múnus público.

Por essas razões cabe advertência semelhante à do Conselheiro Luiz Carlos Madeira: se a Ordem se acha legitimada para cobrar moralidade de sua porta para fora, precisa praticar a moralidade daquela porta para dentro, para “restabelecer a dignidade” da Instituição. Com a mesma urgência exigida externamente.