Prezados(as) Colegas MNBDistas:
Excelentes notícias !!!!!
Vamos por partes...
A maioria teve conhecimento da decisão do
Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, suspendendo os efeitos da liminar
concedida aos colegas cearenses pelo Desembargador Vladimir Carvalho.
Muitos criticaram a decisão, vi até alguns
absurdos em comentários e a decisão dele foi correta a meu ver. Explico:
O Ministro tomou a decisão – VEJA AQUI
- apenas com o que a OAB argumentou, ou seeja, uma liminar inaudita altera pars.
Ele vislumbrando o menor risco à ordem, concedeu a liminar como, aliás, nós
fazemos o mesmo pedido quando impetramos MS contra o exame. E a Juíza Maria
Amélia a concedeu aos colegas cariocas....
Não gera nenhum risco, pois há sempre
recursos possíveis e re-análise de decisão liminar.
Assim, o Dr. Charles, patrono dos colegas
Cearenses, já está com o Recurso cabível – Agravo regimental – pronto para ser
protocolado no STF.
O interessante, e aí vem a boa notícia, é
que a ação que a OAB usou, prevê que em caso de agravo, o julgamento será
direto pelo Plenário do STF. A OAB não se pronuncia mais... Outra
peculiaridade, é que o Agravo Regimental TEM de ser colocado na pauta de
votação DA SESSÃO SEGUINTE À SUA ENTRADA...
OU SEJA: NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2011, O
PLENÁRIO DO STF VAI ANALISAR A LIMINAR DO MINISTRO PELUSO JUNTO COM O AGRAVO
DOS COLEGAS CEARENSES E VAI SE POSICIONAR QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE DO
EXAME DE ORDEM !!!
Enfim, após vários anos de luta, o STF terá
de se posicionar sobre a inconstitucionalidade desta norma que afeta milhões de
colegas em todo o Brasil....
Mas as boas noticias não param por ai...
No dia 6, o Sindicato dos Advogados
militantes do Estado da Paraíba, deu entrada a um requerimento para ser
assistente do requerido (Des. Vladimir Carvalho) e dos interessados (Colegas
Cearenses do MNBD/OABB). Vejam só: O Sindicato dos ADVOGADOS pediu formalmente
para nos defender e nos pedidos do requerimento, pede para que o STF estenda
os efeitos da Liminar do TRF 5 PARA TODOS OS INTERESSADOS EM SE INSCREVEREM
JUNTO À OAB DA PARAÍBA !!!!!
Leiam o requerimento (VEJA AQUI)
O sindicato só pode pedir para os colegas
da Paraíba, já que só representa os interessados do estado.
Mas os colegas devem estar pensando: E os
demais Estados???
Bem, aí entra o MNBD/OABB.
Estamos terminando requerimento idêntico ao
do sindicato paraibano, em nome da nossa Entidade, que está legalizada e atuante
e é portanto, pessoa jurídica de direito privado, capaz de representar os
acadêmicos e Bacharéis em Direito do Brasil, mas apenas onde estamos
organizados e podemos provar.
Nós temos como provar legalmente sermos uma
entidade representativa nacional através de Atas da Assembléia realizada
recentemente, registrada em Cartório, com Assinatura de nossos Presidentes e
Vice Presidentes estaduais e de nossa direção nacional, assim como seus dados
pessoais, CPF, RG, Endereço e assinatura formal.
Se não estivéssemos organizados, não
teríamos como dar entrada e defender os colegas já que o prazo é 2ª feira
agora. O único detalhe é que não temos ainda, núcleos diretivos em todos os
estados.
Estamos organizados e com presidentes
estaduais e vices em 18 estados. Para estes estados podemos oficialmente pedir
a extensão da liminar do TRF 5: é o caso dos estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo,
Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,
Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia,
Santa Catarina e São Paulo.
Podemos pedir ainda, aí não há base formal
e legal, mas pode ser aceito, a extensão a mais 5 estados onde temos
representante oficial: Caso dos estados da Bahia, Ceará,
Maranhão, Piauí e Tocantins.
Nos resta pedir subsidiariamente, a
aplicação do Efeito ERGA OMNES aos ministros do STF, com justificativa que
temos representação formal em mais de 4/5 do território nacional e de 90% dos
colegas bacharéis em direito excluídos do mercado de trabalho por causa deste
exame ilegal e imoral.
A questão é a excessiva formalidade que se
reveste as decisões do STF. Assim, vamos precisar de TODOS OS COLEGAS QUE
PUDEREM IR A BRASILIA, PARA, DE FORMA CIVILIZADA, EDUCADA E ORDEIRA, MOSTRARMOS
NOSSA CARA NO PLENÁRIO DO STF...
PRECISAMOS DOS COLEGAS DE TODO O BRASIL...
PRECISAMOS DO APOIO DE TODOS OS COLEGAS POSSÍVEIS PARA LOTAR O PLENÁRIO E LOTAR
AS DEPENDÊNCIAS DO STF... PRECISAMOS DE COLEGAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA
IMPRENSA, DOS MINISTROS DO STF, DOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL (o STF
fica há 150 metros do Congresso) ...
Organizem-se com nossos presidentes e
representantes estaduais, façam caravanas, tomem ônibus, avião, carro, moto,
carroça, bicicleta, mas façam o impossível para estarem em Brasília no DIA 2 DE
FEVEREIRO !!!
Por determinação legal, o Agravo Regimental
tem de entrar na Pauta de Julgamentos da primeira sessão após ser protocolado.
Esta primeira sessão de Julgamento acontece no DIA 2 DE FEVEREIRO, uma 4ª
feira...
Nossos colegas brasilienses estão se movimentando
e estaremos fazendo o possível para termos alguma estrutura de apoio aos
colegas de outros estados que forem até Brasília.
Mas para podermos planejar e ver o que
conseguimos de estrutura de apoio, precisamos saber COM CERTEZA QUANTOS COLEGAS
IRÃO E DE ONDE SAIRÃO.
Por exemplo. Colegas gaúchos que usem
ônibus, viajarão 3 dias até Brasília. Lá chegando, vão precisar de um lugar
para se banhar e trocar de roupa. Colegas goianos terão em média 5 horas de
viagem e chegarão “inteiros” em Brasília...
Nós do MNBD/OABB estaremos buscando prover
uma estrutura de apoio, desde que os colegas nos informem com certeza a ida e o
número de colegas.
Não sabemos ainda o que poderemos oferecer,
mas repito que só poderemos fazer algo se trabalharmos juntos, com os colegas
que vão a Brasília interagindo conosco.
Voltaremos a informar os colegas sobre
nossas ações e daremos novas orientações.
O que posso afirmar aos colegas é que,
teremos a chance do STF acabar com o exame de ordem em uma votação marcada para
menos de um mês !!! Repito, DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2011 é o Dia D !!!
Dia de desembarque dos bacharéis em Direito
no Plenário do STF em Brasília !
Dia do Desembarque do tema exame de ordem
no Plenário do STF !!!
Dia que pode marcar a alforria dos
bacharéis em Direito de todo o Brasil !!!
Já trabalhamos muito por isto e agora é
hora de centuplicar os esforços, concentrado todas nossas forças nesta que pode
ser a batalha final contra o exame de ordem da OAB !!!
Precisamos também do empenho de todos os
colegas junto aos parlamentares que nos apóiam, junto às Universidades, às
igrejas, os sindicatos, à imprensa, enfim, junto a toda a sociedade na busca de
apoio nesta batalha final.
O Cenário nos é favorável.
- Temos uma fundamentação jurídica
constitucional imbatível a ser debatida em um Plenário formado por Ministros
extremamente técnicos em tudo que fazem;
- Temos uma composição atual do STF, com 4
advogados, sendo 3 indicados pela OAB, 5 ministros oriundos do Ministério
Público e um Juiz de Carreira. Assim, os indicados pela OAB estão em minoria...
- Temos uma imprensa
nacional “ligada” no assunto exame de ordem, por causa das besteiras que
a FGV e a OAB fizeram no ultimo exame na 2ª fase, por causa da Liminar
concedida pelo Desembargador Vladimir Carvalho do TRF 5, Pelo NÃO conhecimento
da ação por parte do Presidente do STJ, Ministro Ari Pargendler e finalmente,
pela decisão do Ministro Peluso, que acharam (erroneamente) que era a palavra
final...
- Teremos ainda nesta primeira sessão de
julgamentos do ano de 2011 no STF, a votação da questão da extradição ou não no
Caso Battisti, o que atrairá a imprensa mundial e nacional para o plenário do
STF.
- Teremos com certeza centenas de colegas
de todo o Brasil para encher as dependências do Plenário do STF e mostrarmos
caras aos Ministros que irão julgar a ação. A OAB não terá dezenas de
representantes...
- Teremos UM SINDICATO DE ADVOGADOS
defendendo o fim do exame, mostrando um racha memorável entre a OAB e seus
inscritos, demonstrando claramente que a vontade dos seus presidentes, que
lucram recur$o$ com o exame, não é a vontade de seus inscritos.
- O MNBD/OABB terá uma organização prévia
de tudo, já que nossos colegas em Brasília estarão trabalhando muito para nos
receber.
- Os dirigentes do MNBD/OABB já começaram
os trabalhos de bastidores para equilibrar o trabalho de bastidores que a OAB
TAMBÉM irá fazer...
Enfim, usando uma frase do Coisa, membro do
Quarteto Fantástico das histórias em quadrinhos... “TÁ NA HORA DO PAU !!!”
Pode ser a Batalha
final e precisamos de todos, reitero, TODOS os colegas nesta empreitada.
Lembrem-se que a conquista será a soma da ação de cada colega !!!
Saudações MNBDistas !!!
Reynaldo Arantes, uma cara feliz, orgulhoso de seus colegas e confiante no
trabalho em busca do fim deste exame ilegal, imoral e criminoso da OAB !!!