Prezados(as) Colegas MNBDistas:

 

Excelentes notícias !!!!!

Vamos por partes...

 

A maioria teve conhecimento da decisão do Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, suspendendo os efeitos da liminar concedida aos colegas cearenses pelo Desembargador Vladimir Carvalho.

Muitos criticaram a decisão, vi até alguns absurdos em comentários e a decisão dele foi correta a meu ver. Explico:

O Ministro tomou a decisão – VEJA AQUI - apenas com o que a OAB argumentou, ou seeja, uma liminar inaudita altera pars. Ele vislumbrando o menor risco à ordem, concedeu a liminar como, aliás, nós fazemos o mesmo pedido quando impetramos MS contra o exame. E a Juíza Maria Amélia a concedeu aos colegas cariocas....

Não gera nenhum risco, pois há sempre recursos possíveis e re-análise de decisão liminar.

Assim, o Dr. Charles, patrono dos colegas Cearenses, já está com o Recurso cabível – Agravo regimental – pronto para ser protocolado no STF.

O interessante, e aí vem a boa notícia, é que a ação que a OAB usou, prevê que em caso de agravo, o julgamento será direto pelo Plenário do STF. A OAB não se pronuncia mais... Outra peculiaridade, é que o Agravo Regimental TEM de ser colocado na pauta de votação DA SESSÃO SEGUINTE À SUA ENTRADA...

OU SEJA: NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2011, O PLENÁRIO DO STF VAI ANALISAR A LIMINAR DO MINISTRO PELUSO JUNTO COM O AGRAVO DOS COLEGAS CEARENSES E VAI SE POSICIONAR QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM !!!   

Enfim, após vários anos de luta, o STF terá de se posicionar sobre a inconstitucionalidade desta norma que afeta milhões de colegas em todo o Brasil....

Mas as boas noticias não param por ai...

No dia 6, o Sindicato dos Advogados militantes do Estado da Paraíba, deu entrada a um requerimento para ser assistente do requerido (Des. Vladimir Carvalho) e dos interessados (Colegas Cearenses do MNBD/OABB). Vejam só: O Sindicato dos ADVOGADOS pediu formalmente para nos defender e nos pedidos do requerimento, pede para que o STF estenda os efeitos da Liminar do TRF 5 PARA TODOS OS INTERESSADOS EM SE INSCREVEREM JUNTO À OAB DA PARAÍBA !!!!!

Leiam o requerimento (VEJA AQUI)

O sindicato só pode pedir para os colegas da Paraíba, já que só representa os interessados do estado.

Mas os colegas devem estar pensando: E os demais Estados???

Bem, aí entra o MNBD/OABB.

Estamos terminando requerimento idêntico ao do sindicato paraibano, em nome da nossa Entidade, que está legalizada e atuante e é portanto, pessoa jurídica de direito privado, capaz de representar os acadêmicos e Bacharéis em Direito do Brasil, mas apenas onde estamos organizados e podemos provar.

Nós temos como provar legalmente sermos uma entidade representativa nacional através de Atas da Assembléia realizada recentemente, registrada em Cartório, com Assinatura de nossos Presidentes e Vice Presidentes estaduais e de nossa direção nacional, assim como seus dados pessoais, CPF, RG, Endereço e assinatura formal.

Se não estivéssemos organizados, não teríamos como dar entrada e defender os colegas já que o prazo é 2ª feira agora. O único detalhe é que não temos ainda, núcleos diretivos em todos os estados.  

Estamos organizados e com presidentes estaduais e vices em 18 estados. Para estes estados podemos oficialmente pedir a extensão da liminar do TRF 5: é o caso dos estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. 

Podemos pedir ainda, aí não há base formal e legal, mas pode ser aceito, a extensão a mais 5 estados onde temos representante oficial: Caso dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins.

Nos resta pedir subsidiariamente, a aplicação do Efeito ERGA OMNES aos ministros do STF, com justificativa que temos representação formal em mais de 4/5 do território nacional e de 90% dos colegas bacharéis em direito excluídos do mercado de trabalho por causa deste exame ilegal e imoral.

A questão é a excessiva formalidade que se reveste as decisões do STF. Assim, vamos precisar de TODOS OS COLEGAS QUE PUDEREM IR A BRASILIA, PARA, DE FORMA CIVILIZADA, EDUCADA E ORDEIRA, MOSTRARMOS NOSSA CARA NO PLENÁRIO DO STF...

 

PRECISAMOS DOS COLEGAS DE TODO O BRASIL... PRECISAMOS DO APOIO DE TODOS OS COLEGAS POSSÍVEIS PARA LOTAR O PLENÁRIO E LOTAR AS DEPENDÊNCIAS DO STF... PRECISAMOS DE COLEGAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA IMPRENSA, DOS MINISTROS DO STF, DOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL (o STF fica há 150 metros do Congresso) ...

Organizem-se com nossos presidentes e representantes estaduais, façam caravanas, tomem ônibus, avião, carro, moto, carroça, bicicleta, mas façam o impossível para estarem em Brasília no DIA 2 DE FEVEREIRO !!!

Por determinação legal, o Agravo Regimental tem de entrar na Pauta de Julgamentos da primeira sessão após ser protocolado. Esta primeira sessão de Julgamento acontece no DIA 2 DE FEVEREIRO, uma 4ª feira...

Nossos colegas brasilienses estão se movimentando e estaremos fazendo o possível para termos alguma estrutura de apoio aos colegas de outros estados que forem até Brasília.

Mas para podermos planejar e ver o que conseguimos de estrutura de apoio, precisamos saber COM CERTEZA QUANTOS COLEGAS IRÃO E DE ONDE SAIRÃO.

Por exemplo. Colegas gaúchos que usem ônibus, viajarão 3 dias até Brasília. Lá chegando, vão precisar de um lugar para se banhar e trocar de roupa. Colegas goianos terão em média 5 horas de viagem e chegarão “inteiros” em Brasília...

Nós do MNBD/OABB estaremos buscando prover uma estrutura de apoio, desde que os colegas nos informem com certeza a ida e o número de colegas.

Não sabemos ainda o que poderemos oferecer, mas repito que só poderemos fazer algo se trabalharmos juntos, com os colegas que vão a Brasília interagindo conosco.

Voltaremos a informar os colegas sobre nossas ações e daremos novas orientações.

O que posso afirmar aos colegas é que, teremos a chance do STF acabar com o exame de ordem em uma votação marcada para menos de um mês !!! Repito, DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2011 é o Dia D !!!

Dia de desembarque dos bacharéis em Direito no Plenário do STF em Brasília !

Dia do Desembarque do tema exame de ordem no Plenário do STF !!!

Dia que pode marcar a alforria dos bacharéis em Direito de todo o Brasil !!!

Já trabalhamos muito por isto e agora é hora de centuplicar os esforços, concentrado todas nossas forças nesta que pode ser a batalha final contra o exame de ordem da OAB !!!

Precisamos também do empenho de todos os colegas junto aos parlamentares que nos apóiam, junto às Universidades, às igrejas, os sindicatos, à imprensa, enfim, junto a toda a sociedade na busca de apoio nesta batalha final.

O Cenário nos é favorável.

- Temos uma fundamentação jurídica constitucional imbatível a ser debatida em um Plenário formado por Ministros extremamente técnicos em tudo que fazem;

- Temos uma composição atual do STF, com 4 advogados, sendo 3 indicados pela OAB, 5 ministros oriundos do Ministério Público e um Juiz de Carreira. Assim, os indicados pela OAB estão em minoria...

- Temos uma imprensa nacional “ligada” no assunto exame de ordem, por causa das besteiras que a FGV e a OAB fizeram no ultimo exame na 2ª fase, por causa da Liminar concedida pelo Desembargador Vladimir Carvalho do TRF 5, Pelo NÃO conhecimento da ação por parte do Presidente do STJ, Ministro Ari Pargendler e finalmente, pela decisão do Ministro Peluso, que acharam (erroneamente) que era a palavra final...

- Teremos ainda nesta primeira sessão de julgamentos do ano de 2011 no STF, a votação da questão da extradição ou não no Caso Battisti, o que atrairá a imprensa mundial e nacional para o plenário do STF.

- Teremos com certeza centenas de colegas de todo o Brasil para encher as dependências do Plenário do STF e mostrarmos caras aos Ministros que irão julgar a ação. A OAB não terá dezenas de representantes...

- Teremos UM SINDICATO DE ADVOGADOS defendendo o fim do exame, mostrando um racha memorável entre a OAB e seus inscritos, demonstrando claramente que a vontade dos seus presidentes, que lucram recur$o$ com o exame, não é a vontade de seus inscritos.

- O MNBD/OABB terá uma organização prévia de tudo, já que nossos colegas em Brasília estarão trabalhando muito para nos receber.

- Os dirigentes do MNBD/OABB já começaram os trabalhos de bastidores para equilibrar o trabalho de bastidores que a OAB TAMBÉM irá fazer...

Enfim, usando uma frase do Coisa, membro do Quarteto Fantástico das histórias em quadrinhos... “TÁ NA HORA DO PAU !!!”

Pode ser a Batalha final e precisamos de todos, reitero, TODOS os colegas nesta empreitada. Lembrem-se que a conquista será a soma da ação de cada colega !!!

 

Saudações MNBDistas !!!


Reynaldo Arantes, uma cara feliz, orgulhoso de seus colegas e confiante no trabalho em busca do fim deste exame ilegal, imoral e criminoso da OAB !!!