http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=11273
Brasília,
26/09/2007 – O ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou hoje (26) a lista
das instituições que oferecem cursos de Direito com desempenho abaixo do
esperado. No cruzamento das notas do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre
os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), 37 instituições registraram conceito
inferior a 3 e índice de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) inferior a 10% do total de inscritos oriundos de cada curso.
Além dessas 37
instituições, outras 52 também tiveram desempenho abaixo do
indicador 3 nos conceitos do Enade e IDD. O total das
89
instituições receberá um comunicado do MEC cobrando
justificativas para o baixo desempenho dos cursos. Elas terão prazo de dez dias
para justificar os resultados e especificar as medidas e providências que se
propõem a adotar para superar as deficiências. Caso a Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação considere insuficientes as explicações e as
medidas propostas, poderá instaurar processo administrativo.
Das 89 instituições de ensino superior, quatro são do Distrito Federal. Das 37
piores instituições, 17 estão no Estado de São Paulo e outras 12, no Rio. Essas
com piores avaliações ofereceram no último vestibular, juntas, mais de 38 mil
vagas. Dessas, 93% estão em universidades e centros universitários que têm
autonomia para aumentar e diminuir vagas sem depender de autorização do MEC. Se
forem levados em consideração os 89 cursos na mira do ministério, foram quase
61 mil vagas.