Controle de qualidade
MEC ameaça fechar faculdades de direito
Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de
2007
O Ministério da Educação entrou na briga pela melhoria do
ensino do Direito no Brasil. O ministro Fernando Haddad anunciou nesta
quarta-feira (26/7) uma lista de 89 escolas de Direito que, segundo sua avaliação, estão abaixo dos níveis de qualidade mínimos
requeridos. O ministro deu um prazo de 10 dias para que as instituições se
expliquem e ameaça com a suspensão de vestibular, redução do número de vagas e
até mesmo o fechamento das faculdades que não se comprometerem com um plano de
melhoria do padrão.
O MEC tirou
suas conclusões a partir das notas do Enade, o exame
de avaliação do ensino superior patrocinado pelo ministério, e Indicador de Diferença
entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) — número que compara o
desempenho do aluno a partir de seu nível escolar quando ingressa na faculdade.
Outro parâmetro usado foi o resultado do Exame de Ordem, o teste de habilitação
profissional promovido pela OAB.
Nos casos dos
índices do Enade e do IDD, que variam de
Entre as
instituições que receberam aviso prévio, 31 são de São Paulo e 14 do Rio de
Janeiro. Aparecem nomes como a Unip e a Uniban, de São Paulo, grandes redes de ensino privado,
responsáveis por uma parcela considerável das vagas no ensino superior criadas
nos últimos anos. Do Rio de Janeiro aparecem instituições com tradição, como a
Gama Filho e o Centro Universitário Bennett, e outras
nem tanto, como o Centro Universitário Augusto Motta, que conseguiu a proeza de
não aprovar nenhum dos 134 alunos que se inscreveram para o Exame de Ordem.
Os 89 cursos
serão notificados nesta quinta-feira (27/9) e terão dez dias para indicar as
medidas que pretendem tomar. Caso as providências não satisfaçam o MEC, uma
comissão será enviada para indicar o que deve ser feito. O ministro Fernando
Haddad disse que eventuais sanções serão definidas caso haja resistência. Ele
espera, porém, que cursos em pior situação tomem a iniciativa de reduzir vagas
de imediato.
“Nossa intenção
não é penalizar: é melhorar a qualidade do ensino. As instituições que
estiverem dispostas a isso receberão tratamento de parceira. Não penso que
nenhuma instituição vá desafiar o MEC com base em dados tão eloqüentes”, disse
o ministro.
O conselheiro
federal da OAB Marcello Lavènere
disse esperar que caia a procura de alunos nos 37
cursos em pior situação. “Assim como a gente não procura uma praia poluída nem
um cinema com pulgas, a maioria dos estudantes, ao ver esses resultados, não
vai procurar um curso de baixa qualidade”.
O tesoureiro da
Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup),
Heitor Pinto Filho, em entrevista a O Globo diz que a avaliação
divulgada pelo MEC e a OAB é “marqueteira” e que sua
instituição vai à Justiça, caso sofra sanções do ministério. É
melhor ter um bacharel do que uma pessoa inculta” disse Heitor. Todas as
escolas listadas pelo MEC são particulares.
Divergências
O MEC não especificou com base
O diretor da Unip, José Augusto Nasr, mostra
que enquanto o MEC indica para sua escola um índice de aprovação de 8,99% no
último Exame de Ordem, dados da OAB mostram que a escola conseguiu aprovar
21,55%.
Nasr
contesta também a junção dos dados do Enade, que só
abrange alunos que estão na escola, com os dados do Exame de Ordem, que engloba
alunos já formados remanesnacentes de vários anos anteiores.
NOTA DA REDAÇÃO:
Agora, eu não entendi mais nada. Como é possível que a Unama, que em fevereiro de 2007 ganhou o selo “OAB
RECOMENDA”, como uma das melhores faculdades de Direito do Brasil (VEJA A NOTÍCIA), agora já esteja sendo
considerada como uma das 37 piores????
VEJA A SEGUIR a lista do MEC, que está
disponível em:
http://conjur.estadao.com.br/pdf/mecdireito2.pdf
Nome da
IES Município Enade IDD
Conceito
Candidatos
OAB
Aprovados
OAB
Percentual
Aprovados OAB
Nº de Vagas do Curso
número de concluintes 2006
%
OAB/VAGAS
INSTITUTO
DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA OLINDA 1 1 59 11 18,64 200 60 29,50
FACULDADE
DE CIENCIAS JURIDICAS DE
PARAISO
DO TOCANTINS
PARAISO
DO TOCANTINS 1 2 100 19 0,00
INSTITUTO
BAIANO DE ENSINO SUPERIOR SALVADOR 1 2 100 29 0,00
UNIVERSIDADE
IGUACU NOVA IGUACU 1 2 1 1 100 560 75 0,18
FACULDADE
ALDETE MARIA ALVES ITURAMA 2 1 150 36 0,00
INSTITUTO
UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR
OBJETIVO
GOIANIA
2 1 200 60 0,00
CENTRO UNIVERSITARIO DO TRIANGULO ARAGUARI 2 1 1 0 0,00 820 20 0,12
FACULDADES
INTEGRADAS ESPIRITO
SANTENSES
VITORIA
2 1 16 1 6,25 160 14 10,00
FACULDADE
DOS CERRADOS PIAUIENSES CORRENTE 2 1 12 0 0 100 30
12,00
UNIVERSIDADE
PAULISTA SAO JOSE DOS CAMPOS 2 1 125 7 5,60 920 40 13,59
CENTRO
UNIVERSITARIO PLANALTO DO
DISTRITO
FEDERAL - UNIPLAN
BRASILIA
2 1 49 8 16,33 200 70 24,50
CENTRO
UNIVERSITARIO METODISTA
BENNETT
RIO DE
JANEIRO 2 1 64 3 4,69 240 66 26,67
FACULDADE
INTEGRADA DO RECIFE RECIFE 2 1 91 47 51,65 300 111
30,33
UNIVERSIDADE
METROPOLITANA DE SANTOS SANTOS 2 1 268 18 6,72 600 76
44,67
FACULDADES
INTEGRADAS DE SAO CARLOS SAO CARLOS 2 1 197 19 9,64 360 63 54,72
FACULDADE
DE APUCARANA APUCARANA 2 2
150 55 0,00
FACULDADE
DE ARACRUZ ARACRUZ 2 2 120
36 0,00
FACULDADE
DE CIENCIAS SOCIAIS DE
FLORIANOPOLIS
FLORIANOPOLIS
2 2 360 80 0,00
FACULDADE
DE EDUCACAO E CIENCIAS
ADMINISTRATIVAS
DE VILHENA
VILHENA
2 2 100 56 0,00
FACULDADE
DE NATAL NATAL 2 2 115 51
0,00
FACULDADE
EDITORA NACIONAL SAO CAETANO DO SUL 2 2 200 30 0,00
FACULDADE
EDUCACIONAL DE DOIS
VIZINHOS
DOIS
VIZINHOS 2 2 100 47 0,00
FACULDADE
ESTACIO DE SA DE OURINHOS OURINHOS 2 2 200 42 0,00
FACULDADE
INTERAMERICANA DE PORTO
VELHO
PORTO
VELHO 2 2 240 55 0,00
UNIVERSIDADE
DE PASSO FUNDO PALMEIRA DAS MISSOES 2 2 55 15 0,00
UNIVERSIDADE
DE PASSO FUNDO SOLEDADE 2 2 50 20 0,00
UNIVERSIDADE
SALGADO DE OLIVEIRA GOIANIA 2 2 1740 95 0,00
UNIVERSIDADE
PAULISTA BRASILIA 2 2 9 2 22,22 1840 585 0,49
UNIVERSIDADE
PAULISTA MANAUS 2 2 6 0 0
920 44 0,65
CENTRO
UNIVERSITARIO LUTERANO DE JIPARANA
JI-PARANA
2 2 2 0 0
250 47 0,80
CENTRO
UNIVERSITARIO DE JARAGUA DO SUL JARAGUA DO SUL 2 2 1
0 0 120 42 0,83
CENTRO
UNIVERSITARIO DO MARANHAO SAO LUIS 2 2 13 1 7,69
1.120 248 1,16
PONTIFICIA
UNIVERSIDADE CATOLICA DO
PARANA
CURITIBA
2 2 7 1 14,29 480 52 1,46
UNIVERSIDADE
GUARULHOS GUARULHOS 2 2 6 0
0 290 98 2,07
UNIVERSIDADE
PARANAENSE TOLEDO 2 2 4 2 50,00 168 57 2,38
UNIVERSIDADE
NORTE DO PARANA LONDRINA 2 2 14 4 28,57 570 100 2,46
UNIVERSIDADE DA AMAZONIA ANANINDEUA 2 2 14 1 7,14 550 98 2,55
CENTRO
DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIO
MACEIO
2 2 16 2 12,50 600 103 2,67
FACULDADES
INTEGRADAS DO TAPAJOS SANTAREM 2 2 9 0 0 120 30 7,50
UNIVERSIDADE
PAULISTA ASSIS 2 2 35 2 5,71 460 92 7,61
UNIVERSIDADE
DE RIBEIRAO PRETO GUARUJA 2 2 76 13 17,11 870 48 8,74
FACULDADE
BRASILEIRA DE CIENCIAS
JURIDICAS
RIO DE
JANEIRO 2 2 100 1 1 1.000
55 10,00
CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPA MACAPA 2 2 26 0 0 235 34 11,06
CENTRO
UNIVERSITARIO IBERO-AMERICANO SAO PAULO 2 2 13 1 7,69
112 14 11,61
CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI JATAI 2 2 7 1 14,29 60 41 11,67
CENTRO
UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA RIO DE JANEIRO 2 2 134 0 0 1.100 97 12,18
FACULDADE
SAO JOSE RIO DE JANEIRO 2 2 15 0 0
100 13 15,00
UNIVERSIDADE
PAULISTA SAO PAULO 2 2 2938 264 8,99 17.990 62 16,33
CENTRO
UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO SAO PAULO 2 2 413 32 7,75
2300 225 17,96
FACULDADE
INTEGRAL CANTAREIRA SAO PAULO 2 2 38 3 7,89 200 34
19,00
CENTRO
UNIVERSITARIO DA CIDADE RIO DE JANEIRO 2 2 1048 22
2,10 5.120 983 20,47
UNIVERSIDADE
PARANAENSE UMUARAMA 2 2 55 5 9,09 262 71 20,99
UNIVERSIDADE
PAULISTA SANTOS 2 2 196 25 12,76 920 49 21,30
CENTRO
UNIVERSITARIO CAPITAL SAO PAULO 2 2 124 15 12,10 580
64 21,38
CENTRO
UNIVERSITARIO EURO-AMERICANO BRASILIA 2 2 376 68
18,09 1660 202 22,65
FACULDADE
COMUNITARIA DE CAMPINAS CAMPINAS 2 2 68 15 22,06 300 88 22,67
UNIVERSIDADE
PAULISTA SANTANA DE PARNAIBA 2 2 220 18 8,18 920 93
23,91
CENTRO
UNIVERSITARIO MOACYR SREDER
BASTOS
RIO DE
JANEIRO 2 2 121 1 0,83 480 41 25,21
FACULDADES
INTEGRADAS SAO PEDRO VITORIA 2 2 41 9 21,95 160 72
25,63
CENTRO
UNIVERSITARIO PLINIO LEITE NITEROI 2 2 102 3 2,94 350
77 29,14
CENTRO
UNIVERSITARIO DE ARARAS ARARAS 2 2
59 6 200 37 29,50
UNIVERSIDADE
CAMILO CASTELO BRANCO SAO PAULO 2 2 208 29 13,94 700
82 29,71
UNIVERSIDADE
DE SANTO AMARO SAO PAULO 2 2 291 34 11,68 960 121
30,31
FACULDADE
DE CIENCIAS SOCIAIS E
APLICADAS
DE DIAMANTINO
DIAMANTINO
2 2 32 4 12,5 100 52 32,00
UNIVERSIDADE
CAMILO CASTELO BRANCO FERNANDOPOLIS 2 2 243 18 7,41
700 66 34,71
UNIVERSIDADE
GAMA FILHO RIO DE JANEIRO 2 2 404 30 7,43 1.150 215
35,13
CENTRO
UNIVERSITARIO CANDIDO RONDON CUIABA 2 2 100 14 14,00
280 73 35,71
FACULDADE
DE CIENCIAS JURIDICAS DO
PLANALTO
CENTRAL
BRASILIA
2 2 43 7 16,28 120 67 35,83
UNIVERSIDADE
VEIGA DE ALMEIDA RIO DE JANEIRO 2 2 87 4 4,6 240 81
36,25
FACULDADE
EDUVALE DE AVARE AVARE 2 2
44 3 6,82 120 56 36,67
CENTRO
UNIVERSITARIO DE RIO PRETO SAO JOSE DO RIO PRETO 2 2
361 42 11,63 960 82 37,60
CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA VITORIA 2 2 85 23 27,06 200 78 42,50
FACULDADES
INTEGRADAS DE PONTA PORA PONTA PORA 2 2 44 3 6,82 90
32 48,89
UNIVERSIDADE
DE MOGI DAS CRUZES MOGI DAS CRUZES 2 2 382 19 4,97
780 89 48,97
CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR DE VALENCA VALENCA 2 2 94 4 4,26 188 39 50,00
ABEU -CENTRO UNIVERSITARIO NILOPOLIS 2 2 43 0 0 80 37 53,75
FACULDADES
INTEGRADAS DE TANGARA DA
SERRA
TANGARA
DA SERRA 2 2 100 8 8 180 35
55,56
CENTRO
UNIVERSITARIO NILTON LINS MANAUS 2 2 89 4 4,49 160 61
55,63
UNIVERSIDADE
IGUACU ITAPERUNA 2 2 325 5 1,54 560 64 58,04
UNIVERSIDADE
SANTA CECILIA SANTOS 2 2 222 35 15,77 350 68 63,43
UNIVERSIDADE
DE FRANCA FRANCA 2 2 273 12
4,40 420 93 65,00
UNIVERSIDADE
DO VALE DO PARAIBA JACAREI 2 2 63 6 9,52 80 50 78,75
FACULDADES
INTEGRADAS DE TRES LAGOAS TRES LAGOAS 2 2 103 7 6,80
120 88 85,83
INSTITUTO
MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR
DE
ASSIS
ASSIS 2
2 90 10 11,11 100 47 90,00
UNIVERSIDADE
BANDEIRANTE DE SAO PAULO OSASCO 2 2 277 15 5,42 270
64 102,59
UNIVERSIDADE
BANDEIRANTE DE SAO PAULO SAO BERNARDO DO
CAMPO
2 2 328 24 7,32 270 316 121,48
UNIVERSIDADE
BANDEIRANTE DE SAO PAULO SAO PAULO 2 2 692 41 5,92
540 59 128,15
UNIVERSIDADE
METODISTA DE PIRACICABA SANTA BARBARA
D'OESTE
2 2 131 12 9,16 80 52 163,75
UNIVERSIDADE
CASTELO BRANCO RIO DE JANEIRO 2 2 349 37 10,6 150 73
232,67