Julier afasta Faiad da OAB-MT por tráfico de influência

Presidente também é acusado de concorrência desleal e improbidade administrativa

 

FONTE:http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=1&idnot=5613#comentar



RAMON MONTEAGUDO


DA REDAÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, acaba de ser afastado do cargo por suposto tráfico de influência, concorrência desleal e possíveis atos de improbidade administrativa. A decisão de afastá-lo foi proferida ontem, Dia do Advogado, pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva.


O Mandado de Segurança que resultou no afastamento de Faiad foi impetrado pelo advogado Fernando Henrique Ferreira Nogueira, que denunciou especificamente atos ilegais e coatores praticados pelo presidente da OAB-MT, que estaria se utilizando de prerrogativas funcionais para fins particulares.


No caso específico, trata-se de uma ação de execução judicial de mais de R$ 9 milhões, proposta na Comarca de Cuiabá, com o objetivo de receber o crédito, firmado por escritura pública, tendo como devedores Silvino Alcides Bortolini e Arnaldo José Bortolini, entre outros. O credor na ação é o empresário Marco Antônio Maturana, defendido pelo advogado Fernando Henrique.


Segundo o juiz Julier, Faiad fez "indevida utilização das prerrogativas de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso para beneficiar, favorecer e/ou impedir a satisfação do direito do cliente do impetrante, utilizando-se do protocolo de sucessivos pedidos de reconsideração, visando alterar provimentos já precluso".


Em trecho da decisão, Julier afirma que existem "provas concretas" de que Francisco Faiad se utilizou de sua posição de destaque para "garantir a vitória de seu cliente".


"Como presidente da Ordem, Faiad utilizou-se de subterfúgios contrários ao ordenamento pátrio, tal qual, interpor recurso de Agravo de Instrumento em face da decisão já confirmada por recurso anterior, como é o caso do Agravo de Instrumento nº 96.366/2008, que analisou a questão pertinente à suspensão da execução pelo manejo de exceção de pré-executividade, submetendo novamente à apreciação no Agravo de Instrumento n 58.692/2009, onde surpreendente este foi deferido", afirmou.


Perseguição


Segundo o despacho de Julier, o advogado Fernando Henrique foi intimidado pelo presidente da Ordem em seu exercício profissional. Isso porque a OAB-MT instaurou um processo disciplinar contra o advogado, sem que fosse respeitado o seu direito de defesa.


"O advogado Fernando Henrique está sendo processado disciplinarmente, desde 2009, sem ter tido, até esta oportunidade, o direito de defender-se. Isso mostra que o presidente Faiad vem se utilizando, inclusive, diretamente do órgão de classe como meio de punir seu adversário pela constante batalha travada nos tribunais", afirma Julier.


Provas contundentes


Segundo o advogado Fernando Henrique, existem mais de duas mil folhas de provas contra os atos de Faiad. "São provas contundentes que demonstram que o peso da entidade chamada Ordem dos Advogados do Brasil está sendo, indevidamente, utilizada para angariar vantagens financeiras e econômicas ao senhor Francisco Faiad. O objetivo da ação é justamente preservar a imagem e a reputação da OAB, que sempre lutou em favor da democracia, ética e livre exercício da profissão do advogado", afirmou.


Outro lado


Ouvido por telefone pelo MidiaNews, Francisco Faiad confirmou que já foi notificado, e que seu vice, José Guilhem, assumirá o cargo. Ele ainda atacou o juiz Julier Sebastião da Silva.


Coletiva


O advogado Fernando Henrique afirmou que dará uma entrevista coletiva para a imprensa logo mais, às 14 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso.


"O Julier não me assusta, ele é capaz de tudo", afirmou. Ele concederá uma entrevista coletiva, às 15 horas, em seu escritório, para falar sobre o assunto.