Julier afasta Faiad da OAB-MT por tráfico de
influência
Presidente
também é acusado de concorrência desleal e improbidade administrativa
FONTE:http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=1&idnot=5613#comentar
RAMON MONTEAGUDO
DA REDAÇÃO
O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, acaba de ser afastado do
cargo por suposto tráfico de influência, concorrência desleal e possíveis atos
de improbidade administrativa. A decisão de afastá-lo foi proferida ontem, Dia
do Advogado, pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva.
O Mandado de Segurança que resultou no afastamento de Faiad foi impetrado pelo
advogado Fernando Henrique Ferreira Nogueira, que denunciou especificamente
atos ilegais e coatores praticados pelo presidente da OAB-MT, que estaria se
utilizando de prerrogativas funcionais para fins particulares.
No caso específico, trata-se de uma ação de execução judicial de mais de R$ 9
milhões, proposta na Comarca de Cuiabá, com o objetivo de receber o crédito,
firmado por escritura pública, tendo como devedores Silvino Alcides Bortolini e
Arnaldo José Bortolini, entre outros. O credor na ação é o empresário
Marco Antônio Maturana, defendido pelo advogado Fernando Henrique.
Segundo o juiz Julier, Faiad fez "indevida utilização das prerrogativas de
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso para beneficiar,
favorecer e/ou impedir a satisfação do direito do cliente do impetrante,
utilizando-se do protocolo de sucessivos pedidos de reconsideração, visando
alterar provimentos já precluso".
Em trecho da decisão, Julier afirma que existem "provas concretas" de
que Francisco Faiad se utilizou de sua posição de destaque para "garantir
a vitória de seu cliente".
"Como presidente da Ordem, Faiad utilizou-se de subterfúgios contrários ao
ordenamento pátrio, tal qual, interpor recurso de Agravo de Instrumento em face
da decisão já confirmada por recurso anterior, como é o caso do Agravo de
Instrumento nº 96.366/2008, que analisou a questão pertinente à suspensão da
execução pelo manejo de exceção de pré-executividade, submetendo novamente à
apreciação no Agravo de Instrumento n 58.692/2009, onde surpreendente este foi
deferido", afirmou.
Perseguição
Segundo o despacho de Julier, o advogado Fernando Henrique foi intimidado pelo
presidente da Ordem em seu exercício profissional. Isso porque a OAB-MT
instaurou um processo disciplinar contra o advogado, sem que fosse respeitado o
seu direito de defesa.
"O advogado Fernando Henrique está sendo processado disciplinarmente,
desde 2009, sem ter tido, até esta oportunidade, o direito de defender-se. Isso
mostra que o presidente Faiad vem se utilizando, inclusive, diretamente do
órgão de classe como meio de punir seu adversário pela constante batalha
travada nos tribunais", afirma Julier.
Provas contundentes
Segundo o advogado Fernando Henrique, existem mais de duas mil folhas de provas
contra os atos de Faiad. "São provas contundentes que demonstram que o
peso da entidade chamada Ordem dos Advogados do Brasil está sendo,
indevidamente, utilizada para angariar vantagens financeiras e econômicas ao
senhor Francisco Faiad. O objetivo da ação é justamente preservar a imagem e a
reputação da OAB, que sempre lutou em favor da democracia, ética e livre
exercício da profissão do advogado", afirmou.
Outro lado
Ouvido por telefone pelo MidiaNews, Francisco Faiad confirmou que já foi
notificado, e que seu vice, José Guilhem, assumirá o cargo. Ele ainda atacou o
juiz Julier Sebastião da Silva.
Coletiva
O advogado Fernando Henrique afirmou que dará uma entrevista coletiva para a
imprensa logo mais, às 14 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em
Mato Grosso.
"O Julier não me assusta, ele é capaz de tudo", afirmou. Ele
concederá uma entrevista coletiva, às 15 horas, em seu escritório, para falar
sobre o assunto.