Júdice arrasa bastonário da Ordem dos Advogados

JOSÉ MANUEL OLIVEIRA

http://dn.sapo.pt/2008/05/21/sociedade/judice_arrasa_bastonario_ordem_advog.html

Antigo bastonário afirma que Ordem perdeu prestígio e respeito

A Ordem dos Advogados (OA) "perdeu prestígio, capacidade negocial, não é respeitada, não lidera o combate pela justiça, nem houve um único acto legislativo que tivesse conseguido influenciar. Está entregue nas mãos de um populista que autoritariamente comanda tudo e todos e que entrou em conflito aberto com os conselhos distritais, o que não augura nada de bom".

Estas duras críticas foram ontem feitas pelo ex-bastonário José Miguel Júdice, que num encontro de advogados, em Faro, voltou a atacar a acção do actual bastonário, Marinho Pinto.

"Não me lembro de algum bastonário ter criado alguma situação de tanta tensão com os conselhos distritais da Ordem dos Advogados. Quando o poder é pessoalizado, quando não existe descentralização, quando não há uma partilha de responsabilidades, não se verifica uma participação democrática, pois decide tudo completamente sozinho, os fermentos do processo ditadorial estão lá", sulinhou, já no final, ao DN, José Miguel Júdice. Marinho Pinto "foi, creio, o único bastonário que ganhou dinheiro a trabalhar com verbas da Ordem dos Advogados", denunciou. Júdice aproveitou para enaltecer o papel do antigo bastonário Pires de Lima por ter contribuído para "a unidade da profissão".

No tocante ao trabalho que considera ser necessário levar a efeito na advocacia para enfrentar os novos desafios numa sociedade em mudança, o antigo bastonário da OA destacou, nomeadamente, a criação de um código de conduta, o regime do segredo profissional de justiça, o regime especial para os profissionais que trabalham em sociedades de advogados, a descentralização das competências, medidas de apoio ao associativismo, a alteração do regime de controlo disciplinar e a formação contínua obrigatória. Foi, de resto, nesta matéria em que Júdice insistiu com especial ênfase durante a sua intervenção no Clube Farense, a convite do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados. "Não se pode dizer que vamos aumentar o grau de exigência para os que entram na profissão, enquanto que para os que cá estão não há nenhuma exigência", observou.

"Nenhum advogado, se não investir na sua formação, consegue, ao fim de cinco ou dez anos, estar actualizado e capaz de manter um serviço de adequado aos clientes", alertou Júdice. A falta de condições de trabalho de muitos jovens advogados foi igualmente apontada.